No último dia 23 de agosto, na Escola Paulista de Contas Públicas, na cidade de Araraquara, o Dirigente Municipal de Educação Gilson Carraro, a Supervisora Vera Lúcia Santo Beraldo, a presidente do Conselho Municipal de Educação Dijamila Batista N. do Nascimento e a presidente do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB Juliana Carla T. de Carvalho participaram da Capacitação dos Conselhos Municipais do FUNDEB, realizada pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
Com o objetivo de ampliar os conhecimentos necessários para o exercício efetivo do controle social realizado pelo Conselho Municipal do FUNDEB, o controle da qualidade dos serviços prestados à sociedade, a formulação e o controle das políticas públicas em Educação, o curso foi ministrado pelos instrutores Honormélio Pereira da Silveira e Renato Correia de Salvo.
Durante a capacitação os representantes da educação municipal puderam conhecer mais sobre o Tribunal de Contas do Estado de SP; bem como sua estrutura, competências e funcionamento. Tomaram conhecimento sobre a Ouvidoria do TCESP, meio pelo qual podem ser realizadas denúncias e a comunicação de irregularidades. Compreenderam a sinergia entre o controle social realizado pelo Conselho Municipal do FUNDEB e o controle externo exercido pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, entendendo ainda o papel do Conselho, sua estrutura, competências, funcionamento e a importância de sua atuação e fortalecimento.
Por fim, a equipe arealvense teve acesso a ferramentas e atividades práticas para a obtenção de informações sobre receitas e a fiscalização da aplicação dos recursos do FUNDEB.
“O Tribunal de Contas não pode ser mais visto apenas como um órgão fiscalizador e punitivo. Há que se estabelecer uma estreita parceria, buscando sanar dúvidas e apontar as possíveis irregularidades. Não sabemos de tudo e existem processos complexos de serem entendidos. Por isso é sempre bem-vinda uma capacitação como essa”, esclarece o Dirigente Municipal de Educação, Gilson Carraro.
Para a presidente do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB, Juliana Carla T. de Carvalho, “saber mais sobre a real função do Conselho é muito necessário. Ainda temos muitas dúvidas. Essa parceria com o Tribunal é algo muito produtivo, pois ouvindo deles ficamos mais tranquilos em relação ao nosso papel como conselheiros. Estou tranquila quanto a aplicação dos recursos do FUNDEB no município, mas também estamos prontos para comunicar ao TSE caso existam irregularidades”.
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Diretoria Municipal de Educação
