Prefeitura de Arealva - LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias 2026

A Prefeitura de Arealva, COMUNICA à comunidade e a todos os interessados, que a realização da Audiência Pública sobre a Elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026, será realizada na seguinte conformidade:

Objetivo: Obter contribuições, subsídios e sugestões para proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (L.D.O.) para o município de Arealva, exercício 2026.

Forma de Participação:
Serão consideradas apenas as contribuições, subsídios e sugestões, que tenham por objetivo matéria alusivas a Lei de Diretrizes Orçamentárias do município de Arealva para 2026, de acordo com legislação vigente, nas áreas de educação, saúde, esportes, meio ambiente, assistência social, desenvolvimento, obras e serviços públicos entre outros.

As contribuições, subsídios e sugestões deverão ser dirigidas à Prefeitura de Arealva, preferencialmente, por meio e na forma do formulário eletrônico disponível abaixo, até dia 23/07/2025, que serão discutidas na Audência Pública presencial que ocorrerá no dia 24/07/2025, às 15h, no Plenário da Câmara Municipal, situada na Rua Joaquim Maia, 263 - Centro.

Excepcionalmente, o (a) interessado (a) que não disponha dos recursos necessários para o envio da sugestão/contribuição por meio do formulário eletrônico, poderá fazê-lo utilizando-se do requerimento padrão, disponibilizado na entrada do Paço Municipal, localizado na Rua Antônio Ferreira, 798, Arealva – SP, até 23/07/2025 das 08h às 17h.

Paulo Juliano Nicolielo Junior
Prefeito de Arealva