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LOA - Lei Orçamentária Anual 2024
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LOA - Lei Orçamentária Anual 2024
A Prefeitura de Arealva, COMUNICA à comunidade e a todos os interessados, que a realização da Audiência Pública sobre a Elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2024, será realizada na seguinte conformidade:
 
Objetivo: Obter contribuições, subsídios e sugestões para proposta de Lei Orçamentária Anual (L.O.A.) para o município de Arealva, exercício 2024.
 
Forma de Participação:
Serão consideradas apenas as contribuições, subsídios e sugestões, que tenham por objetivo matéria alusivas a Lei Orçamentária Anual do município de Arealva para 2024, de acordo com legislação vigente, nas áreas de educação, saúde, esportes, meio ambiente, assistência social, desenvolvimento, obras e serviços públicos entre outros.
 
As contribuições, subsídios e sugestões deverão ser dirigidas à Prefeitura de Arealva, preferencialmente, por meio e na forma do formulário eletrônico disponível abaixo, até dia 03/10/2023.
 
Excepcionalmente, o (a) interessado (a) que não disponha dos recursos necessários para o envio da sugestão/contribuição por meio do formulário eletrônico, poderá fazê-lo utilizando-se do requerimento padrão, disponibilizado na entrada do Paço Municipal, localizado na Rua Antônio Ferreira, 798, Arealva – SP, até 03/10/2023 das 08h as 11h e das 13h às 17h.
 
Elson Banuth Barreto
Prefeito de Arealva
Obs: campos com asterisco () são obrigatórios.
 
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