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Contas Públicas
Atualizado em: 27/12/2024 às 14h35
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MARÇO de 2022 (31/03/2022)
Repasses para o Terceiro Setor / Projeto Criança Feliz
PRESTAÇÃO DE CONTAS 1º TRIMESTRE
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MARÇO de 2022 (30/03/2022)
Repasses para o Terceiro Setor / Projeto Criança Feliz
Relatório 1º Trimestre - Termo de Colaboração 013/2020 - 2º ADITIVO 002/2021
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MARÇO de 2022 (09/03/2022)
Repasses para o Terceiro Setor / Apae de Arealva
Termo de Colaboração nº07/2022
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Referente ao Termo de Colaboração nº 007/2022 parceria Municipal com Recurso Federal para o Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência, Idosas e suas Famílias que a OSC APAE desenvolve.
MARÇO de 2022 (09/03/2022)
Repasses para o Terceiro Setor / Apae de Arealva
Termo de Colaboração nº 006/2022
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Referente ao Termo de Colaboração nº 006/2022 Parceria Municipal através de Recurso Estadual.
MARÇO de 2022 (03/03/2022)
Repasses para o Terceiro Setor / Apae de Arealva
JUSTIFICATIVA INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PUBLICO COM BASE NO ART.31-II DA LEI 13.019/2014, ALTERADA PELA LEI 13.204/2015
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Referente a JUSTIFICATIVA INEXIGIBILIDADE da parceria Municipal com Recurso Federal.
MARÇO de 2022 (03/03/2022)
Repasses para o Terceiro Setor / Apae de Arealva
JUSTIFICATIVA INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PUBLICO COM BASE NO ART.31-II DA LEI 13.019/2014, ALTERADA PELA LEI 13.204/2015
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JUSTIFICATIVA INEXIGIBILIDADE - Parceria Municipal com Recurso Estadual
FEVEREIRO de 2022 (22/02/2022)
Repasses para o Terceiro Setor / Apae de Arealva
Nota Explicativa Termo de Colaboração nº 002/2022
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FEVEREIRO de 2022 (22/02/2022)
Repasses para o Terceiro Setor / Vila Vicentina de Arealva
Nota Explicativa Termo de Colaboração 001/2022
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Referente a Nota Explicativa Termo de Colaboração 001/2022.
JANEIRO de 2022 (22/01/2022)
Repasses para o Terceiro Setor / Apae de Arealva
Termo de Colaboração 002/2022
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JANEIRO de 2022 (22/01/2022)
Repasses para o Terceiro Setor / Apae de Arealva
JUSTIFICATIVA INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PUBLICO COM BASE NO ART.31-II DA LEI 13.019/2014, ALTERADA PELA LEI 13.204/2015
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JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PUBLICO COM BASE NO ART.31-II DA LEI 13.019/2014, ALTERADA PELA LEI 13.204/2015 PARA O EXERCÍCIO DE 2022 – ORGANIZAÇAO DA SOCIEDADE CIVIL.
JANEIRO de 2022 (22/01/2022)
Repasses para o Terceiro Setor / Vila Vicentina de Arealva
Termo de Colaboração 001/2022
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TERMO DE COLABORAÇÃO ENTRE O MUNICÍPIO DE AREALVA/SP E A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL – OSC VILA VICENTINA DE AREALVA/SP POR MEIO DE SUBVENÇÃO, COM SUPORTE NA LEI MUNICIPAL Nº 2.290 DE 21 DE JANEIRO DE 2022
JANEIRO de 2022 (22/01/2022)
Repasses para o Terceiro Setor / Vila Vicentina de Arealva
JUSTIFICATIVA INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PUBLICO COM BASE NO ART.31-II DA LEI 13.019/2014, ALTERADA PELA LEI 13.204/2015
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JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PUBLICO COM BASE NO ART.31-II DA LEI 13.019/2014, ALTERADA PELA LEI 13.204/2015 PARA O EXERCÍCIO DE 2022 – ORGANIZAÇAO DA SOCIEDADE CIVIL.
JANEIRO de 2022 (14/01/2022)
Repasses para o Terceiro Setor / Apae de Arealva
Plano de Trabalho - Parceria Municipal com Recurso Federal
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Referente ao Plano de Trabalho parceria Municipal com Recurso Federal.
JANEIRO de 2022 (14/01/2022)
Repasses para o Terceiro Setor / Apae de Arealva
Plano de Trabalho - Parceria Municipal com Recurso Estadual
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Referente a Plano de Trabalho para a formalização da Parceria do Termo de colaboração para o Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência, Idosas e suas Famílias que a APAE executa.
JANEIRO de 2022 (14/01/2022)
Repasses para o Terceiro Setor / Apae de Arealva
Plano de Trabalho para Parceria Municipal Exercício 2022
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Referente a Plano de Trabalho parceria Municipal.
JANEIRO de 2022 (01/01/2022)
Repasses para o Terceiro Setor / Vila Vicentina de Arealva
Plano de Trabalho Exercício de 2022
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Plano de Trabalho exercício de 2022 da Osc Vila Vicentina de Arealva
DEZEMBRO de 2021 (26/12/2021)
Repasses para o Terceiro Setor / Projeto Criança Feliz
Termo de Colaboração 2º Termo Aditivo nº 002/2021
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Referente ao Termo de Colaboração nº 13/2020 Termo Aditivo nº 002/2021, para execução do Serviço de Acolhimento Institucional Criança e Adolescentes para o Exercício de 2022.
SETEMBRO de 2021 (01/09/2021)
Repasses para o Terceiro Setor / Projeto Criança Feliz
Termo de Colaboração 1º Termo Aditivo nº 001/2021
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Referente ao Termo de Colaboração nº 13/2020 Termo Aditivo nº 001/2021.
AGOSTO de 2020 (18/08/2020)
Repasses para o Terceiro Setor / Projeto Criança Feliz
Termo de Colaboração nº 013/2020 Chamamento Publico
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Referente ao Chamamento Publico para parceria com  Organização da Sociedade Civil que desenvolve o Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes.
Repasses para o Terceiro Setor / Apae de Arealva
Prestação de Contas e Relatorio mensal
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Referente a parceria de Emenda Parlamentar nº 202340630007 termo de fomento nº 14/2023.