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Atualizado em: 09/04/2026 às 09h00

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1147 atos encontrados

Nº 1937

Lei Ordinária

Data: 16/05/2016

Situação: Em vigor

Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de Arealva/SP e dá outras providências

Nº 1646/2016

Decreto

Data: 04/05/2016

DECRETO-N°1646-Altera o horário de funcionamento e jornada de trabalho dos setores municipais retomando a partir 04-05-2016 horários normais de expediente e jornada -16-03-2016

Nº 1657/2016

Decreto

Data: 02/05/2016

DECRETO-N°1657-Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento em vigor - R$ 108.000,00 -02-05-2016

Nº 1936

Lei Ordinária

Data: 18/04/2016

Situação: Em vigor

Cria e extingue empregos permanentes que especifica e dá outras providências.

Nº 1935

Lei Ordinária

Data: 18/04/2016

Situação: Em vigor

Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor

Nº 1934

Lei Ordinária

Data: 18/04/2016

Situação: Em vigor

Dispõe sobre a abertura de credito adicional especial para incluir elemento de despesa ao orçamento anual.

Nº 1933

Lei Ordinária

Data: 18/04/2016

Situação: Em vigor

Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor

Nº 1932

Lei Ordinária

Data: 18/04/2016

Situação: Em vigor

Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor

Nº 1654/2016

Decreto

Data: 18/04/2016

DECRETO-N°1654-Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento em vigor - R$ 822.006,46 -18-04-2016

Nº 1655/2016

Decreto

Data: 18/04/2016

DECRETO-N°1655-Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento em vigor - R$ 150.000,00 -18-04-2016

Nº 1653/2016

Decreto

Data: 18/04/2016

DECRETO-N°1653-Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento em vigor - R$ 50.000,00 -18-04-2016

Nº 1651/2016

Decreto

Data: 18/04/2016

DECRETO-N°1651-Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento em vigor - R$ 101.513,40 -18-04-2016

Nº 1652/2016

Decreto

Data: 18/04/2016

DECRETO-N°1652-Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento em vigor - R$ 12.831,78 -18-04-2016

Nº 1650/2016

Decreto

Data: 16/04/2016

DECRETO-N°1650-Dispõe sobre denominação da Casa da Educação e Cultura do Município de Arealva na Avenida Prefeito Adelino Mendonça, Centro de Lazer Octávio Loge - Centro -16-04-2016

Nº 1649/2016

Decreto

Data: 13/04/2016

DECRETO-N°1649-Dispõe sobre Ponto Facultativo no primeiro semestre de 2016 -13-04-2016

Nº 1931

Lei Ordinária

Data: 16/03/2016

Situação: Em vigor

Institui zona urbana e delimita seu perímetro

Nº 1930

Lei Ordinária

Data: 16/03/2016

Situação: Em vigor

Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor

Nº 1648/2016

Decreto

Data: 16/03/2016

DECRETO-N°1648-Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento em vigor - R$ 7.474,63 -16-03-2016

Nº 1644/2016

Decreto

Data: 09/03/2016

DECRETO-N°1644-Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento em vigor - R$ 38.286,09 - 09-03-2016

Nº 1645/2016

Decreto

Data: 09/03/2016

DECRETO-N°1645-Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento em vigor - R$ 24.213,91 - 09-03-2016

Nº 1929

Lei Ordinária

Data: 03/03/2016

Situação: Em vigor

Institui zona urbana e delimita seu perímetro.

Nº 1928

Lei Ordinária

Data: 03/03/2016

Situação: Em vigor

Estabelece requisitos e atribuições para preenchimentos de Empregos públicos.

Nº 1643/2016

Decreto

Data: 18/02/2016

DECRETO-N°1643-Dispõe sobre Prorrogação de Prazo de Validade do Processo Seletivo nº 02-2014 - Agente Educacional, Educador Social, Professor Educação Básica I e II diversos -18-02-2016

Nº 1927

Lei Ordinária

Data: 16/02/2016

Situação: Em vigor

Autoriza o Poder Executivo a subvencionar Entidade que especifica.

Nº 1926

Lei Ordinária

Data: 16/02/2016

Situação: Em vigor

Autoriza o Poder Executivo a subvencionar Entidade que especifica.

Nº 1925

Lei Ordinária

Data: 16/02/2016

Situação: Em vigor

Autoriza o Poder Executivo a subvencionar Entidade que especifica.

Nº 1924

Lei Ordinária

Data: 16/02/2016

Situação: Em vigor

Autoriza o Poder Executivo a subvencionar Entidade que especifica.

Nº 1923

Lei Ordinária

Data: 16/02/2016

Situação: Em vigor

Autoriza o Poder Executivo a conceder abono no caso que especifica.

Nº 1642/2016

Decreto

Data: 03/02/2016

DECRETO-N°1642-Autoriza a Concessão Administrativa do a Irmandade Santa Casa Miser. Arealva direito de exploração comercial do estacionamento, aluguel quiosques Praia Artificial -03-02-2016

Nº 1641/2016

Decreto

Data: 28/01/2016

DECRETO-N°1641-Designa responsável pela movimentação das contas do Fundo Municipal de Assistência Social e dá providências - 28-01-2016

Nº 1922

Lei Ordinária

Data: 26/01/2016

Situação: Em vigor

Autoriza o Poder Executivo a subvencionar Entidade que especifica.

Nº 1921

Lei Ordinária

Data: 26/01/2016

Situação: Em vigor

Autoriza o Executivo municipal a conceder abono no caso que especifica

Nº 1640/2016

Decreto

Data: 26/01/2016

DECRETO-N°1640-Dispõe sobre Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 08, 09 e 10 de fevereiro de 2016 -26-01-2016

Nº 1639/2016

Decreto

Data: 26/01/2016

DECRETO-N°1639-Dispõe sobre denominação de Praia Artificial JOSÉ RUIZ localizada Rodovia Rodrigo Candioto Pereira, sn - Arealva -26-01-2016

Nº 1637/2016

Decreto

Data: 13/01/2016

DECRETO-N°1637-Dispõe sobre a fixação de valores do metro quadrado de Edificações e Terrenos para apuração valor venal de imóveis, §§ 1º 2º, art. 14 - Código Tributário -13-01-2016

Nº 1636/2016

Decreto

Data: 13/01/2016

DECRETO-N°1636-Declara Estado de Calamidade Pública no Município devido intensas chuvas ocorridas em seu perímetro urbano e rural no período 11 a 13 janeiro de 2016 -13-01-2016

Nº 1638/2016

Decreto

Data: 13/01/2016

DECRETO-N°1638-Dispõe sobre o lançamento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN para exercício 2016 -13-01-2016

Nº 1634/2016

Decreto

Data: 10/01/2016

DECRETO-N°1634-Nomeia Membros do Conselho Tutelar para quadriênio 2016-2019 e dá providências de acordo com arts. 3º, 4º e 12, Lei Municipal nº 1295-2001 -10-01-2016

Nº 1633/2016

Decreto

Data: 10/01/2016

DECRETO-N°1633-Dispõe sobre exoneração a pedido de membro do Conselho Tutelar MARIA VIRGINIA MATIOLI e dá providência -10-01-2016

Nº 1635/2016

Decreto

Data: 10/01/2016

DECRETO-N°1635-Regulamenta a Jornada de Trabalho dos docentes integrantes do Magistério Público do Município de Arealva -10-01-2016

Nº 1631/2016

Decreto

Data: 05/01/2016

DECRETO-N°1631-Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento em vigor - R$ 30.506,09 -05-01-2016

Nº 1632/2016

Decreto

Data: 04/01/2016

DECRETO-N°1632-Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento em vigor - R$ 30.506,09 -04-01-2016

-/2016

Decreto

Data: 01/01/2016

TERMO-DE-ENCERRAMENTO

-/2016

Decreto

Data: 01/01/2016

TERMO DE ABERTURA

Nº 1630/2016

Decreto

Data: 01/01/2016

DECRETO-N°1630-Estima a Receita e fixa a despesa do município de Arealva do exercício 2016 -01-01-2016

Nº 1916

Lei Ordinária

Data: 02/12/2015

Situação: Em vigor

Autoriza o Poder Legislativo municipal a efetuar o fornecimento de vale especial de natal no cartão-alimentação solucard aos servidores da Câmara e dá outras providências.

Nº 1915

Lei Ordinária

Data: 02/12/2015

Situação: Em vigor

Estima a receita e fixa a despesa do município de Arealva para o exercício de 2016.

Nº 1913

Lei Ordinária

Data: 17/11/2015

Situação: Em vigor

Altera a destinação de lotes comerciais da quadra A do loteamneto Jardim Esplanada para lotes residenciais

Nº 1912

Lei Ordinária

Data: 04/11/2015

Situação: Em vigor

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento geral do município de 2015.

Nº 1911

Lei Ordinária

Data: 04/11/2015

Situação: Em vigor

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento geral do município de 2015.

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