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Atualizado em: 16/06/2026 às 15h58

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361 atos encontrados

Nº 898

Lei Ordinária

Data: 26/07/1989

Situação: Em vigor

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Nº 897

Lei Ordinária

Data: 26/07/1989

Situação: Em vigor

Autoriza o Poder Executivo a receber por doação integral do Governo do Estado de São Paulo, a importância de até Ncz$ 19.000,00 ( dezenove mil cruzados novos), que será utilizada na aquisição de uma (01) ambulância 0km.

Nº 482

Decreto

Data: 26/07/1989

DECRETO-Nº-482- Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente - NCz 207.000,00 - 26-07-1989

Nº 481

Decreto

Data: 18/07/1989

DECRETO-Nº-481- Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento vigente - NCz$ 5.000,00 - 18-07-1989

Nº 480

Decreto

Data: 30/06/1989

DECRETO-Nº-480- Prorroga o prazo de pagamento da 1ª parcela da Taxa de Conservação de Estradas Municipais - 30-06-1989

Nº 479

Decreto

Data: 30/06/1989

DECRETO-Nº-479- Fixa norma para elaboração do orçamento do Município para o exercício 1990 - 30-06-1989

Nº 478

Decreto

Data: 19/06/1989

DECRETO-Nº-478- Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento vigente - NCz$ 42.000,00 - 19-06-1989

Nº 896

Lei Ordinária

Data: 16/06/1989

Situação: Em vigor

Reajusta vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências.

Nº 895

Lei Ordinária

Data: 16/06/1989

Situação: Em vigor

Denomina o Núcleo Habitacional II de Arealva e dá outras providências.

Nº 894

Lei Ordinária

Data: 16/06/1989

Situação: Em vigor

Autoriza o Poder Executivo celebrar convênio com a Secretaria dos Negócios da Agricultura e Abastecimento, objetivando a conjugação de esforços para construção de Armazém Comunitário e dá outras providências.

Nº 893

Lei Ordinária

Data: 16/06/1989

Situação: Em vigor

Autoriza o Poder Executivo celebrar convênio com a Secretaria dos Negócios da Agricultura e Abastecimento, objetivando a conjugação de esforços para construção de um mini-matadouro municipal e dá outras providências.

Nº 477

Decreto

Data: 12/06/1989

DECRETO-Nº-477- Declara Bens Patrimoniais inservíveis - 12-06-1989

Nº 476

Decreto

Data: 12/06/1989

DECRETO-Nº-476- Regulamenta a Lei nº 622 de 02-06-89 que institui a cobrança do imposto Municipal sobre venda de combustíveis líquidos e gasosos - IVV - 12-06-1989

Nº 892

Lei Ordinária

Data: 02/06/1989

Situação: Em vigor

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Nº 891

Lei Ordinária

Data: 02/06/1989

Situação: Em vigor

Autoriza celebrar convênio com a Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, objetivando incremento de arrecadação de tributos e a instalação da UAP, e dá outras providências.

Nº 890

Lei Ordinária

Data: 02/06/1989

Situação: Em vigor

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio objetivando o ingresso no consórcio intermunicipal para o desenvolvimento da área de influência à hidrovia Tietê-Paraná e dá outras providências.

Nº 889

Lei Ordinária

Data: 02/06/1989

Situação: Em vigor

Autoriza o Executivo Municipal a executar serviços com seus equipamentos em propriedades particulares do município.

Nº 888

Lei Ordinária

Data: 02/06/1989

Situação: Em vigor

Autoriza o Poder Executivo alienar bens móveis declarados inservíveis e dá outras providências.

Nº 887

Lei Ordinária

Data: 02/06/1989

Situação: Em vigor

Dá denominação às Vias Públicas do Núcleo Habitacional II de Arealva e dá outras providências.

Nº 886

Lei Ordinária

Data: 02/06/1989

Situação: Em vigor

Institui o adicional por dedicação exclusiva.

Nº 885

Lei Ordinária

Data: 02/06/1989

Situação: Em vigor

Institui a denominação de vias públicas.

Nº 884

Lei Ordinária

Data: 02/06/1989

Situação: Em vigor

Institrui denominação de vias públicas do Conjunto Habitacional Dona Lázara.

Nº 883

Lei Ordinária

Data: 02/06/1989

Situação: Em vigor

Institui a denominação de vias públicas do Jardim Maria Melhado.

Nº 882

Lei Ordinária

Data: 02/06/1989

Situação: Em vigor

Institui o Imposto Municipal sobre vendas de combustíveis líquidos e gasosos a varejo - IVV.

Nº 474

Decreto

Data: 02/06/1989

DECRETO-Nº-474- Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento vigente - NCz$ 194.000,00 - 02-06-1989

Nº 881

Lei Ordinária

Data: 16/05/1989

Situação: Em vigor

Dá denominação de "Manoel Rodrigues Alvares" à estrada municipal vicinal que liga a Vila São Francisco, sede do Distrito de Jacuba, à Rodovia SP-300, que liga Bauru a Iacanga.

Nº 880

Lei Ordinária

Data: 16/05/1989

Situação: Em vigor

Reajusta vencimentos dos servidores municipais.

Nº 879

Lei Ordinária

Data: 16/05/1989

Situação: Em vigor

Dispõe sobre autorização para realizar obras de infraestrutura, receber escritura de dação em pagamento das obras e dá outras providências.

Nº 878

Lei Ordinária

Data: 08/05/1989

Situação: Em vigor

Cria emprego que especifica e dá outras providências.

Nº 877

Lei Ordinária

Data: 03/05/1989

Situação: Em vigor

Autoriza o Poder Executivo ceder direitos de concessão de linha telefônica à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Arealva e dá outras providências.

Nº 876

Lei Ordinária

Data: 26/04/1989

Situação: Em vigor

Concede Abono a Servidores Municipais e dá outras providências.

Nº 472

Decreto

Data: 26/04/1989

DECRETO-Nº-472- Dá denominação de vias e logradouros públicos no Bairro de Santa Isabel e dá outras providências - 26-04-1989

Nº 473

Decreto

Data: 10/04/1989

DECRETO-Nº-473- Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento vigente - NCz$ 5.000,00 - 10-04-1989

Nº 875

Lei Ordinária

Data: 04/04/1989

Situação: Em vigor

Fixa horário de funcionamento dos Comercios que especifica e dá outras providências.

Nº 874

Lei Ordinária

Data: 04/04/1989

Situação: Em vigor

Autoriza o Poder Executivo subvencionar Entidade que especifica e dá outras providências.

Nº 471

Decreto

Data: 03/04/1989

DECRETO-Nº-471- Dispõe sobre estrutura e competência dos serviços de administração - 03-04-1989

Nº 468

Decreto

Data: 17/03/1989

DECRETO-Nº-468- Dispõe sobre Ponto Facultativo nas repartições municipais no dia 23-03-89 Quinta Feira Santa - 17-03-1989

Nº 873

Lei Ordinária

Data: 16/03/1989

Situação: Em vigor

Extingue empregos que especifica e dá outras providências.

Nº 872

Lei Ordinária

Data: 16/03/1989

Situação: Em vigor

Autoriza o Poder Executivo a celebrar termos de convênio e de aditamentos com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado Dos Negócios da Agricultura e Abastecimento.

Nº 871

Lei Ordinária

Data: 16/03/1989

Situação: Em vigor

Altera referência que especifica e dá outras providências.

Nº 870

Lei Ordinária

Data: 16/03/1989

Situação: Em vigor

Dispõe sobre a realização de convênio com a secretaria de defesa do consumidor com a finalidade de execução do Programa de Proteção ao Consumidor e cumprimento no âmbito municipal, do Decreto Lei nº 2339, de 26 de junho de 1987.

Nº 869

Lei Ordinária

Data: 16/03/1989

Situação: Em vigor

Concede abono a servidores municipais.

Nº 868

Lei Ordinária

Data: 16/03/1989

Situação: Em vigor

Dispõe sobre criação do Fundo de Solidadriedade e dá outras providências.

Nº 867

Lei Ordinária

Data: 16/03/1989

Situação: Em vigor

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Nº 866

Lei Ordinária

Data: 16/03/1989

Situação: Em vigor

Autoriza o Poder Executivo a adquirir prédio que especifica e dá outras providências.

Nº 470

Decreto

Data: 16/03/1989

DECRETO-Nº-470- Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento vigente - NCz$ 163.000,00 - 16-03-1989

Nº 469

Decreto

Data: 16/03/1989

DECRETO-Nº-469- Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento vigente - NCz$ 8.000,00 - 16-03-1989

Nº 467

Decreto

Data: 10/03/1989

DECRETO-Nº-467- Regulamenta os dias úteis para coleta de entulhos e lixos de quintais e dá providências - 10-03-1989

Nº 865

Lei Ordinária

Data: 07/03/1989

Situação: Em vigor

Reajusta proventos de aposentadorias, pensões e dá outras providências.

Nº 864

Lei Ordinária

Data: 07/03/1989

Situação: Em vigor

Dispõe sobre a Contribuição de melhoria e dá outras providências.

Seta