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Atualizado em: 16/06/2026 às 15h58
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156 atos encontrados
Nº 1526/2014
Decreto
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Data: 16/09/2014
DECRETO-Nº-1526-Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento em vigor - R$136.379,57 -16-09-2014
Nº 1525/2014
Decreto
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Data: 16/09/2014
DECRETO-Nº-1525-Nomeia os membros Conselho Mun. Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação-16-09-2014
Nº 1524/2014
Decreto
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Data: 16/09/2014
DECRETO-Nº-1524-Designa os novos membros do Conselho Municipal da Educação de acordo com Lei Municipal nº 1595-2009 -16-09-2014
Nº 1523/2014
Decreto
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Data: 16/09/2014
DECRETO-Nº-1523-Suplementado por anulação parcial recursos do orçamento vigente exercício 2014 - R$ 22.000,00 -16-09-2014
Nº 1528/2014
Decreto
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Data: 16/09/2014
DECRETO-Nº-1528-Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento em vigor - R$ 64.500,00 -16-09-2014
Nº 1527/2014
Decreto
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Data: 16/09/2014
DECRETO-Nº-1527-Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento em vigor - R$ 220.000,00 -16-09-2014
Nº 2789
Portaria
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Data: 15/09/2014
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação dos participantes da Comissão para preparação das discussões para a elaboração do Plano Municipal de Educação e dá providências correlatas.
Nº 1846
Lei Ordinária
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Data: 12/09/2014
Situação: Em vigor
(LDO) Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano de 2015, e dá outras providências.
Nº 1521/2014
Decreto
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Data: 01/09/2014
DECRETO-Nº-1521-Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento em vigor - R$ 640.000,00 -01-09-2014
Nº 1522/2014
Decreto
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Data: 01/09/2014
DECRETO-Nº-1522-Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento em vigor - R$ 300.000,00 -01-09-2014
Nº 1844
Lei Ordinária
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Data: 18/08/2014
Situação: Em vigor
Autoriza o Executivo Municipal a conceder complemento salarial, a título de antecipação, nos casos que especifica.
Nº 1520/2014
Decreto
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Data: 18/08/2014
DECRETO-Nº-1520-Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento em vigor - R$ 70.000,00 -18-08-2014
Nº 1519/2014
Decreto
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Data: 13/08/2014
DECRETO-Nº-1519-Decreta Luto Oficial por 3 dias no Município pelo falecimento do Sr. EDUARDO HENRIQUE ACCIOLY CAMPOS Presidente PSB e candidato a Presidente República -13-08-2014
Nº 1843
Lei Ordinária
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Data: 05/08/2014
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a abertura de creditos especiais, destinados à Preservação e Plantio de Especies Nativas na Praia Municipal de Arealva, referente ao Convênio FID- Fundo Estadual de Defesa de Interesses Difusos.
Nº 1842
Lei Ordinária
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Data: 05/08/2014
Situação: Em vigor
Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor.
Nº 1841
Lei Ordinária
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Data: 05/08/2014
Situação: Em vigor
Cria e extingue empregos permanentes que especifica e dá outras providências.
Nº 1840
Lei Ordinária
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Data: 05/08/2014
Situação: Em vigor
Cria e extingue empregos permanentes que especifica e dá outras providências.
Nº 1839
Lei Ordinária
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Data: 05/08/2014
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a suplementação de verbas do orçamento em vigor
Nº 1838
Lei Ordinária
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Data: 05/08/2014
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao Orçamento Anual
Nº 1837
Lei Ordinária
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Data: 05/08/2014
Situação: Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Vila Vicentina de Arealva e Clube de Convivência da Terceira Idade.
Nº 1836
Lei Ordinária
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Data: 05/08/2014
Situação: Em vigor
Institui Vale Alimentação na forma de cartão magnético aos servidores da Câmara Municipal.
Nº 1518/2014
Decreto
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Data: 05/08/2014
DECRETO-Nº-1518-Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento em vigor - R$ 20.905,59 - 05-08-2014
Nº 1517/2014
Decreto
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Data: 05/08/2014
DECRETO-Nº-1517-Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento em vigor - R$1.500.000,00 -05-08-2014
Nº 1516/2014
Decreto
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Data: 05/08/2014
DECRETO-Nº-1516-Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento em vigor - R$ 42.136,02 - 05-08-2014
Nº 1515/2014
Decreto
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Data: 05/08/2014
DECRETO-Nº-1515-Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento em vigor - R$ 46.800,00 -05-08-2014
Nº 1514/2014
Decreto
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Data: 05/08/2014
DECRETO-Nº-1514-Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento em vigor - R$ 50.000,00 - 05-08-2014
Nº 1513/2014
Decreto
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Data: 01/08/2014
DECRETO-Nº-1513-Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento em vigor - R$ 225.500,00 -01-08-2014
Nº 1835
Lei Ordinária
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Data: 02/07/2014
Situação: Em vigor
Institui Zona Urbana e delimita seu perímetro.
Nº 1834
Lei Ordinária
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Data: 02/07/2014
Situação: Em vigor
Dá nova redação ao paragrafo único do Artigo 18, da Lei Municipal nº1.295, de 16 de outubro de 2001.
Nº 1511/2014
Decreto
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Data: 01/07/2014
DECRETO-Nº-1511-Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento em vigor - R$ 370.500,00 -01-07-2014
Nº 1512/2014
Decreto
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Data: 01/07/2014
DECRETO-Nº-1512-Dispõe sobre aprovação de desmembramento especial de propriedade Oliveira Leuteviler Filho e Diná Fernandes do Prado Leuteviler - 01-07-2014
Nº 1831
Lei Ordinária
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Data: 18/06/2014
Situação: Em vigor
Dispõe sobre autorização legislativa para firmar contrato com empresa prestadora de serviços.
Nº 1833
Lei Ordinária
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Data: 03/06/2014
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial adicional ao Orçamento anual.
Nº 1509/2014
Decreto
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Data: 03/06/2014
DECRETO-Nº-1509-Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento em vigor - R$ 300.000,00 -03-06-2014
Nº 1510/2014
Decreto
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Data: 03/06/2014
DECRETO-Nº-1510-Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento em vigor - R$160.000,00 - 03-06-2014
Nº 1508/2014
Decreto
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Data: 02/06/2014
DECRETO-Nº-1508-Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento em vigor - R$ 365.000,00 - 02-06-2014
Nº 1507/2014
Decreto
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Data: 19/05/2014
DECRETO-Nº-1507-Dispõe sobre Expediente nos dias da Copa 2014 -19-05-2014
Nº 1832
Lei Ordinária
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Data: 16/05/2014
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento anual.
Nº 1830
Lei Ordinária
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Data: 16/05/2014
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento anual.
Nº 1829
Lei Ordinária
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Data: 16/05/2014
Situação: Em vigor
Autoriza a receber em doação imóvel que especifica e dá outras providências.
Nº 1828
Lei Ordinária
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Data: 16/05/2014
Situação: Em vigor
Autoriza o Chefe do Executivo a efetuar despesas para cumprimento dos deveres e exercício das competências inerentes a adesão ao programa Mais Médicos e dá outras providências.
Nº 1504/2014
Decreto
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Data: 16/05/2014
DECRETO-Nº-1504-Regulamenta a Concessão de Auxílio Moradia e Auxílio Alimentação para o PROGRAMA MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL no Município de Arealva -16-05-2014
Nº 1505/2014
Decreto
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Data: 16/05/2014
DECRETO-Nº-1505-Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento em vigor - R$ 295.300,00 -16-05-2014
Nº 1506/2014
Decreto
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Data: 16/05/2014
DECRETO-Nº-1506-Declara de utilidade pública para fins desapropriação amigável ou judicial área terra necessária a ampliação do Aterro Sanitário propriedade Antonio Carlos Turini-16-05-2014
Nº 1503/2014
Decreto
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Data: 14/05/2014
DECRETO-Nº-1503-Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento em vigor - R$ 286.157, 75-14-05-2014
Nº 1502/2014
Decreto
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Data: 05/05/2014
DECRETO-Nº-1502-Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento em vigor - R$ 199.595,00 - 05-05-2014
Nº 1501/2014
Decreto
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Data: 30/04/2014
DECRETO-Nº-1501-Institui o Comitê ,Municipal de Mortalidade Infantil e Mortalidade Materna -30-04-2014
Nº 1500/2014
Decreto
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Data: 28/04/2014
DECRETO-Nº-1500-Dispõe sobre nomeação de membros do Conselho Municipal de Saúde para o biênio 2014-2016 de acordo com a Lei Municipal nº 1.542, de 18 de agosto de 2008 - 28-04-2014
Nº 1498/2014
Decreto
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Data: 26/04/2014
DECRETO-Nº-1498-Dispõe sobre denominação de Pista de Skate RODRIGO CANDIOTO PEREIRA Rua Colombo Roversi, sn, Jardim Maria Melhado em Arealva -26-04-2014
Nº 1499/2014
Decreto
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Data: 26/04/2014
DECRETO-Nº-1499-Dispõe sobre remanejamento de recursos do orçamento vigente de 2014 - R$ 5.000,00 -26-04-2014
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