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Atualizado em: 09/04/2026 às 09h00
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1147 atos encontrados
Nº 1835/2018
Decreto
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Data: 04/12/2018
DECRETO-N°1835-Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento em vigor - R$ 10.000,00 - 04-12-2018
Nº 1836/2018
Decreto
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Data: 04/12/2018
DECRETO-N°1836-Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento em vigor - R$ 64.824,82 -04-12-2018
Nº 1834/2018
Decreto
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Data: 26/11/2018
DECRETO-N°1834-Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento em vigor - R$ 810.000,00 - 26-11-2018
Nº 1833/2018
Decreto
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Data: 21/11/2018
DECRETO-N°1833-Dispõe sobre aprovação CONDOMÍNIO PRIMAZIA de lotes, com base na lei Federal nº 13.4652017, e artigo 1358-A da Lei Federal nº 10406-2002 -21-11-2018
Nº 2075
Lei Ordinária
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Data: 20/11/2018
Situação: Em vigor
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento geral do exercício de 2018, e inclui elemento de despesa.
Nº 1832/2018
Decreto
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Data: 20/11/2018
DECRETO-N°1832-Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento em vigor - R$ 32.815,89 - 20-11-2018
Nº 1831/2018
Decreto
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Data: 20/11/2018
DECRETO-N°1831-Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento em vigor - R$ 49.223,84 -20-11-2018
Nº 1830/2018
Decreto
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Data: 20/11/2018
DECRETO-N°1830-Dispõe sobre nomeação de membros para compor o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso - CMDI, Lei Municipal n.º 2.060, 04 de setembro de 2018 -20-11-2018
Nº 1828/2018
Decreto
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Data: 16/11/2018
DECRETO-N°1828-Dispõe sobre Ponto Facultativo dia 16-11-2018 - em função do Feriado da Proclamação da República - 09-11-2018
Nº 2074
Lei Ordinária
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Data: 14/11/2018
Situação: Em vigor
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento geral do exercício de 2018, e dá outras providências.
Nº 1829/2018
Decreto
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Data: 09/11/2018
DECRETO-N°1829-Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento em vigor - R$223.000,00 - 09-11-2018
Nº 1827/2018
Decreto
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Data: 05/11/2018
DECRETO-N°1827-Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento em vigor - R$ 82.039, 73 - 05-11-2018
Nº 1826/2018
Decreto
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Data: 23/10/2018
DECRETO-N°1826-Institui a obrigatoriedade de realizar procedimento regulamentar do controle dos bens patrimoniais do Município -23-10-2018-FALTANDO-PG-172
Nº 1825/2018
Decreto
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Data: 22/10/2018
DECRETO-N°1825-As habitações destinadas ao PMCMV, empreendimento Arealva F do Distrito de Jacuba município de Arealva, destinam-se aos moradores de Jacuba - 22-10-2018
Nº 3177
Portaria
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Data: 17/10/2018
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia para a função de confiança de Gestor Municipal de Convênios e Contratos - Matheus Henrique Santana
Nº 2073
Lei Ordinária
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Data: 16/10/2018
Situação: Em vigor
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 2072
Lei Ordinária
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Data: 16/10/2018
Situação: Em vigor
Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor.
Nº 1824/2018
Decreto
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Data: 16/10/2018
DECRETO-N°1824-Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento em vigor - R$ 105.502,61 - 16-10-2018
Nº 1823/2018
Decreto
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Data: 16/10/2018
DECRETO-N°1823-Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento em vigor - R$ 30.332,00 -16-10-2018
Nº 1822/2018
Decreto
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Data: 08/10/2018
DECRETO-N°1822-Dispõe sobre abertura crédito adicional suplementar no orçamento em vigor - R$ 321.149,23 -08-10-2018
Nº 1821/2018
Decreto
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Data: 08/10/2018
DECRETO-N°1821-Dispõe sobre nomeação do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR de acordo com a Lei Municipal nº 2068 de 27 de setembro de 2.018 - 08-10-2018 - REVOGADO pelo Decreto 2052-21
Nº 2052/2021
Decreto
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Data: 08/10/2018
DECRETO-Nº-2052-Nomeia os membros do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR Biênio 2021-2023 e Revoga o Decreto Municipal nº Decreto nº 1821, de 08-10-2018 -02-02-2021
Nº 2071
Lei Ordinária
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Data: 02/10/2018
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação da carteira de vacinação no ato da matrícula escolar da educação infantil e de ensino fundamental em Arealva
Nº 2070
Lei Ordinária
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Data: 02/10/2018
Situação: Em vigor
Institui presunções de omissão de receita em relação à atividade de prestação de serviços, para fins de apuração e lançamento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN e de Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis - ITBI.
Nº 2069
Lei Ordinária
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Data: 02/10/2018
Situação: Em vigor
Estabelece isenção de ITBI para a primeira pessoa física adquirente do imóvel residencial incluído na faixa I do Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV em Arealva/SP.
Nº 2068
Lei Ordinária
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Data: 27/09/2018
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR.
Nº 2067
Lei Ordinária
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Data: 27/09/2018
Situação: Em vigor
Autoriza repasse oriundo de emenda parlamentar a Vila Vicentina de Arealva e dá outras providências.
Nº 1820/2018
Decreto
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Data: 27/09/2018
DECRETO-N°1820-Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento em vigor - R$ 50.000,00 -27-09-2018
Nº 1819/2018
Decreto
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Data: 20/09/2018
DECRETO-N°1819-Institui as normas gerais e os procedimentos aplicáveis à Regularização Fundiária Urbana e implanta Plano Congelamento de áreas que existam ocupações irregulares-20-09-2018
Nº 1818/2018
Decreto
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Data: 20/09/2018
DECRETO-N°1818-Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento em vigor - R$ 525.000,00 - 20-09-2018
Nº 2066
Lei Ordinária
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Data: 18/09/2018
Situação: Em vigor
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2019, e dá outras providências.
Nº 1817/2018
Decreto
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Data: 17/09/2018
DECRETO-N°1817-Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento em vigor - R$ 50.000,00 -17-09-2018
Nº 1816/2018
Decreto
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Data: 17/09/2018
DECRETO-N°1816-Dispõe sobre nomeação de membros para compor Cons. Municipal de Direitos do Idoso- CMDI de acordo com a Lei Municipal nº 2060-2018 -17-09-2018- REVOGADO pelo Decreto 1851-19
Nº 1815/2018
Decreto
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Data: 14/09/2018
DECRETO-N°1815-Cria a Comissão do Conselho Municipal de Diretos do Idoso de acordo com a Lei Municipal nº 2.060 de 04 de setembro de 2018 -14-09-2018 - REVOGADO pelo Decreto nº 1850-2019
Nº 1814/2018
Decreto
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Data: 11/09/2018
DECRETO-N°1814-Dispõe sobre denominação de Conjunto Habitacional Arealva F FRANCISCO BELO DE CAMARGO e suas vias públicas -11-09-2018
Nº 1813/2018
Decreto
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Data: 10/09/2018
DECRETO-N°1813-Dispõe sobre a criação e regulamentação da Feira do Produtor Rural do Município de Arealva, sábados no período das 8 as 12 horas na Praça da Matriz -10-09-2018
Nº 2065
Lei Ordinária
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Data: 06/09/2018
Situação: Em vigor
Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor.
Nº 2064
Lei Ordinária
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Data: 06/09/2018
Situação: Em vigor
Determina que os proprietários de animais de estimação que transitem em parques, praças, bosques, praia municipal e demais locais e vias públicas de Arealva/SP fiquem responsáveis pela limpeza, remoção e destino adequado das fezes geradas por seus animais.
Nº 1812/2018
Decreto
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Data: 06/09/2018
DECRETO-N°1812-Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento em vigor - R$ 150.000,00 -06-09-2018
Nº 2063
Lei Ordinária
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Data: 04/09/2018
Situação: Em vigor
Autoriza a Diretora de Negócios Jurídicos do município a não ajuizar ações ou execuções fiscais de débitos de pequeno valor, dispõe sobre o cancelamento dos débitos que especifica, quando alcançados pela prescrição e autoriza o município a promover a solução extraprocessual, ou processual, através do CEJUSC como procedimento permanente dos meios de regularização dos débitos que especifica.
Nº 2062
Lei Ordinária
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Data: 04/09/2018
Situação: Em vigor
Revoga a Lei Municipal nº 1.952 de 4 de novembro de 2016 que ampliou zona urbana do município.
Nº 2061
Lei Ordinária
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Data: 04/09/2018
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no orçamento em vigor.
Nº 2060
Lei Ordinária
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Data: 04/09/2018
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa, do Fundo Estadual Municipal da Pessoa Idosa e dá outras providências.
Nº 2059
Lei Ordinária
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Data: 04/09/2018
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a criação da Feira do Produtor Rural de Arealva e dá outras providências.
Nº 2058
Lei Ordinária
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Data: 04/09/2018
Situação: Em vigor
Autoriza o município de Arealva a conceder isenção de ISSQN à Companhia de Desenvolvimento Agrícola de São Paulo - CODASP, e dá outras providências.
Nº 1924/2020
Decreto
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Data: 04/09/2018
DECRETO-Nº-1924-Regulamenta o Artigo 7º da Lei Municipal nº 2063-2018, de 04-09-2018 - referente repartir valores conquistados título de verba sucumbência com Procuradores Munic -13-01-2020
Nº 1811/2018
Decreto
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Data: 04/09/2018
DECRETO-N°1811-Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento em vigor - R$ 64.724,01 -04-09-2018
Nº 2057
Lei Ordinária
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Data: 29/08/2018
Situação: Em vigor
Cria cargos de Supervisor de Ensino - Ensino Infantil e Supervisor de Ensino - Ensino Fundamental da Diretoria de Educação e extingue o cargo de Supervisor de Ensino e dá outras providências.
Nº 2056
Lei Ordinária
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Data: 29/08/2018
Situação: Em vigor
Dispõe sobre funcionamento de farmácias e drogarias no âmbito do município de Arealva/SP e dá outras providências.
Nº 3169
Portaria
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Data: 29/08/2018
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia em função de confiança de Supervisora de Ensino Ensino Fundamental I - Marcia Maria de Oliveira Luiz Storion
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