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Atualizado em: 09/04/2026 às 09h00
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1147 atos encontrados
Nº 3167
Portaria
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Data: 27/08/2018
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia em função de confiança de Coordenadora Municipal do Polo de Apoio Presencial da UNIVESP -Natalia Fernandes Oliveira
Nº 2055
Lei Ordinária
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Data: 23/08/2018
Situação: Em vigor
Cria o Pólo Presencial da UNIVESP em Arealva e função de confiança de Coordenador Municipal deste Pólo.
Nº 2054
Lei Ordinária
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Data: 23/08/2018
Situação: Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a subvencionar Entidade que especifica.
Nº 2053
Lei Ordinária
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Data: 23/08/2018
Situação: Em vigor
Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo celebrar termos de Convênios e/ou Aditamentos com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Segurança Publica, mais especificamente, com o Instituto Ricardo Gumbleton Daunt (IIRGD).
Nº 1809/2018
Decreto
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Data: 23/08/2018
DECRETO-N°1809-Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Tutelar de acordo com art. 5º e §1º, art. 13 da Lei Municipal nº 1.889-2015 - 23-08-2018
Nº 1810/2018
Decreto
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Data: 23/08/2018
DECRETO-N°1810-Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento em vigor - R$500.000,00 -23-08-2018
Nº 1808/2018
Decreto
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Data: 07/08/2018
DECRETO-N°1808-Dispõe sobre denominação de logradouros públicos RUA ALCIDES SILVA e RUA ROMEU BERTOCO - 07-08-2018
Nº 2052
Lei Ordinária
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Data: 02/08/2018
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a criação de vagas para o cargo de Enfermeiro Padrão - PSF, junto ao Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Arealva e dá outras providências.
Nº 2051
Lei Ordinária
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Data: 02/08/2018
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a criação de vagas para o cargo de Motorista III, junto ao Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Arealva e dá outras providências.
Nº 2050
Lei Ordinária
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Data: 06/07/2018
Situação: Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a destinação de imóvel, para instalação de sede da Câmara Municipal de Arealva, e dá outras providências.
Nº 2049
Lei Ordinária
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Data: 06/07/2018
Situação: Em vigor
Autoriza o Município de Arealva a celebrar convênios com a Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, objetivando a implantação do Programa "Melhor Caminho" no município.
Nº 2048
Lei Ordinária
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Data: 06/07/2018
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de créditos especiais no orçamento anual para atender ao TERMO DE COMPROMISSO PAR N 201802061-4 e dá outras providências.
Nº 2047
Lei Ordinária
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Data: 06/07/2018
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e inclui elemento de despesa ao orçamento anual.
Nº 2046
Lei Ordinária
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Data: 06/07/2018
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento anual e dá outras providências.
Nº 2103/2021
Decreto
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Data: 06/07/2018
DECRETO-Nº-2103-Regulamenta a Lei Municipal nº 1.942, de 16 de junho de 2016 que criou a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil-COMDEC e Revoga Decreto nº 1807, de 06-07-2018 -03-08-2021
Nº 1807/2018
Decreto
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Data: 06/07/2018
DECRETO-N°1807-Regulamenta a Lei nº 1.942, de 16 de junho de 2016, que cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC -06-07-2018- REVOGADO pelo Decreto 2103-2021
Nº 1806/2018
Decreto
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Data: 06/07/2018
DECRETO-N°1806-Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento em vigor - R$ 255.000,00 - 06-07-2018
Nº 1805/2018
Decreto
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Data: 06/07/2018
DECRETO-N°1805-Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento em vigor - R$ 379.800,00 -06-07-2018
Nº 1804/2018
Decreto
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Data: 06/07/2018
DECRETO-N°1804-Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento em vigor - R$ 190.000,00 -06-07-2018
Nº 1803/2018
Decreto
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Data: 06/07/2018
DECRETO-N°1803-Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento em vigor - R$ 460.952,38 -06-07-2018
Nº 1802/2018
Decreto
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Data: 03/07/2018
DECRETO-N°1802-Dispõe sobre expediente nos dias da Copa do Mundo 2018 nas entidades da Administração Pública Municipal -03-07-2018
Nº 1800/2018
Decreto
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Data: 28/06/2018
DECRETO-N°1800-Dispõe sobre expediente nos dias da Copa do Mundo 2018 nas entidades da Administração Pública Municipal -28-06-2018
Nº 1801/2018
Decreto
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Data: 28/06/2018
DECRETO-N°1801-Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento em vigor - R$ 120.000,00 - 28-06-2018
Nº 2045
Lei Ordinária
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Data: 26/06/2018
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento anual e dá outras providências.
Nº 2044
Lei Ordinária
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Data: 26/06/2018
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e inclui elemento de despesa ao orçamento anual.
Nº 2043
Lei Ordinária
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Data: 26/06/2018
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao Orçamento Anual e dá outras providências.
Nº 2042
Lei Ordinária
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Data: 26/06/2018
Situação: Em vigor
Institui no município de Arealva/SP o evento AVIVA AREALVA, a ser realizado anualmente no primeiro sábado do mês de setembro.
Nº 1797/2018
Decreto
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Data: 26/06/2018
DECRETO-N°1797-Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento em vigor - R$ 1.000.000,00 - 26-06-2018
Nº 1798/2018
Decreto
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Data: 26/06/2018
DECRETO-N°1798-Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento em vigor - R$ 130.000,00 - 26-06-2018
Nº 1799/2018
Decreto
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Data: 26/06/2018
DECRETO-N°1799-Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial do orçamento em vigor - R$ 400.000,00 - 26-06-2018
Nº 1796/2018
Decreto
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Data: 20/06/2018
DECRETO-N°1796-Recebe e considera Hóspedes Oficiais Município dia 20-06-2018 -Desembargador Dr. Carlos Ferreira Alves e a Juíza de Direito Dra. Ana Carla Criscione dos Santos -20-06-2018
Nº 2041
Lei Ordinária
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Data: 18/06/2018
Situação: Revogada Totalmente
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a doar imóvel público localizado à Rua Joaquim Maia, nº 263, Centro - Arealva/SP, para finalidade que indica e dá outras providências.
Nº 1795/2018
Decreto
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Data: 04/06/2018
DECRETO-N°1795-Dispõe sobre expediente nos dias da Copa 2018 nas entidades da Administração Pública Municipal -04-06-2018
Nº 1794/2018
Decreto
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Data: 29/05/2018
DECRETO-N°1794-Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento em vigor - R$ 70.000,00 -29-05-2018
Nº 1793/2018
Decreto
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Data: 28/05/2018
DECRETO-N°1793-Decreta Situação de Emergência Pública no Município Arealva. em virtude da paralisação nacional dos caminhoneiros que causou desabastecimento parcial combustíveis-28-05-2018
Nº 1792/2018
Decreto
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Data: 25/05/2018
DECRETO-N°1792-Decreta Ponto Facultativo no dia 1 º de junho de 2018 - Corpus Crhisti -25-05-2018
Nº 1791/2018
Decreto
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Data: 18/05/2018
DECRETO-N°1791-Dispõe sobre aprovação de desmembramento especial de duas áreas de terra de propriedade Sr. Oliveira Leuteviler Filho -18-05-2018
Nº 1862/2019
Decreto
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Data: 18/05/2018
DECRETO-N°1862-Altera o artigo 1ºdo Decreto 1791 de 18-05-2018 que aprova os desmembramentos Especial Jardim Matão e Jardim Matão I - 12-03-2019
Nº 1790/2018
Decreto
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Data: 17/05/2018
DECRETO-N°1790-Declara de utilidade pública para fins desapropriação amigável-judicial de 02 áreas terras a oficialização de seguimentos de vias públicas (prolongamento) -17-05-2018
Nº 2040
Lei Ordinária
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Data: 16/05/2018
Situação: Em vigor
Cria a Diretoria Municipal de Educação e regulamenta sua Estrutura Administrativa, e dá outras providências.
Nº 2039
Lei Ordinária
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Data: 16/05/2018
Situação: Em vigor
Dispõe sobre suplementação de verbas do Orçamento Anual
Nº 1789/2018
Decreto
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Data: 16/05/2018
DECRETO-N°1789-Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento em vigor - R$ 79.163,38 - 16-05-2018
Nº 2038
Lei Ordinária
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Data: 08/05/2018
Situação: Em vigor
Proíbe a utilização de cerol ou produto industrializado nacional ou importado semelhante que possa ser aplicado nos fios ou linhas utilizados para manusear os brinquedos conhecidos como pipas ou papagaios
Nº 2037
Lei Ordinária
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Data: 08/05/2018
Situação: Em vigor
Cria função e cargo de confiança, acrescenta parágrafo único ao art. 2º da Lei 2015/17.
Nº 3107
Portaria
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Data: 08/05/2018
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia para o cargo em comissão de Coordenadora Técnica de Solução de Conflitos e Cidadania - Aline Daiane Martins
Nº 1788/2018
Decreto
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Data: 07/05/2018
DECRETO-N°1788-Autoriza contratação temporária Professores ou Agentes Educacionais e adota Concurso Público nº 001-2018 como processo seletivo de caráter apenas classificatório-07-05-2018
Nº 1787/2018
Decreto
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Data: 24/04/2018
DECRETO-N°1787-Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento em vigor - R$ 13.000,00 - 24-04-2018
Nº 1786/2018
Decreto
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Data: 24/04/2018
DECRETO-N°1786-Dispõe sobre ponto facultativo 30-04 e feriado 01-05 em função do Dia do Trabalho - 24-04-2018
Nº 1785/2018
Decreto
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Data: 16/04/2018
DECRETO-N°1785-Dispõe sobre a fixação de valores do metro quadrado de Edificações e Terrenos para apuração do valor venal de imóveis - §§1º e 2º, art. 14- Código Tributário -16-04-2018
Nº 2036
Lei Ordinária
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Data: 09/04/2018
Situação: Em vigor
Institui no municípiuo de Arealva a instalação de um local próprio a ser desenvolvido o Serviço de Convivência e fortalecimento de vínculos para idosos.
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