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Mais Acessadas
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Ato Ementa Data Acessos
PROJETO DA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL Nº 57, 15 DE OUTUBRO DE 2019 Estima a receita e fixa a despesa do município de Arealva para o exercício de 2020. 15/10/2019 4942
LEI ORDINÁRIA Nº 2048, 06 DE JULHO DE 2018 Dispõe sobre abertura de créditos especiais no orçamento anual para atender ao TERMO DE COMPROMISSO PAR N 201802061-4 e dá outras providências. 06/07/2018 4403
LEI ORDINÁRIA Nº 2064, 06 DE SETEMBRO DE 2018 Determina que os proprietários de animais de estimação que transitem em parques, praças, bosques, praia municipal e demais locais e vias públicas de Arealva/SP fiquem responsáveis pela limpeza, remoção e destino adequado das fezes geradas por seus animais. 06/09/2018 4303
LEI ORDINÁRIA Nº 2063, 04 DE SETEMBRO DE 2018 Autoriza a Diretora de Negócios Jurídicos do município a não ajuizar ações ou execuções fiscais de débitos de pequeno valor, dispõe sobre o cancelamento dos débitos que especifica, quando alcançados pela prescrição e autoriza o município a promover a solução extraprocessual, ou processual, através do CEJUSC como procedimento permanente dos meios de regularização dos débitos que especifica. 04/09/2018 4281
LEI ORDINÁRIA Nº 2046, 06 DE JULHO DE 2018 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento anual e dá outras providências. 06/07/2018 4062
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
PORTARIA Nº 3717, 01 DE NOVEMBRO DE 2022 Nomeia em função de confiança de Coordenador de Obras - Clayton Cesar Clemente de Azevedo 01/11/2022 496
PORTARIA Nº 371610/03/2023, 01 DE NOVEMBRO DE 2022 Nomeia em função de confiança de Coordenadora de Recursos Humanos - Ariane Leticia Fulanetto Domingues 01/11/2022 478
PORTARIA Nº 3715, 01 DE NOVEMBRO DE 2022 Nomeia em função de confiança de Coordenador de Administração - Marcelo Santo Simionato 01/11/2022 430
PROJETO DA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL Nº 56, 14 DE OUTUBRO DE 2022 Estima a receita e fixa a despesa do município de Arealva para o exercício de 2023. 14/10/2022 963
PORTARIA Nº 3659, 21 DE JUNHO DE 2022 Nomeia em função de Confiança de Coordenadora de Patrimônio - Rafaela Dal Bello Biancon 21/06/2022 471
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