Para compor a base de cálculo do ITBI (Imposto de Transmissão de Bens
Imóveis) nos imóveis rurais situados na circunscrição territorial do Município de Arealva/SP
no exercício de 2024, serão utilizados os parâmetros de Valores de Terra Nua (VTN)
disponibilizados pela Receita Federal do Brasil, constantes da tabela vigente do Instituto de
Economia Agricola (TEA) do Estado de São Paulo - regido de Bauru, sendo os mesmos
utilizados para declaração do Imposto Territorial Rural, vejamos todas as categorias:
I — Lavoura Aptidão Boa: R$ 19.211,49;
II — Lavoura Aptidão Regular: R$ 16.570,58;
III — Lavoura Aptidão Restrita: R$ 13.618,09;
IV — Pastagem Plantada: R$ 11.81916;
V — Silvicultura ou pastagem natural: R$ 10.026,11;
VI — Preservação da Fauna e da Flora: R$ 8.832,75.