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Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB)

A Política Nacional Aldir Blanc (Lei nº 14.399/2022) foi criada para estruturar e fortalecer o sistema federativo de financiamento à cultura no Brasil. Por meio de repasses contínuos da União aos Estados, Distrito Federal e Municípios, a PNAB garante que o incentivo chegue a quem faz cultura na ponta.

Mais do que um mecanismo de repasse, a política é construída em parceria com a sociedade civil e tem como premissas fundamentais o respeito à diversidade, a democratização e a universalização do acesso à cultura em todo o território nacional.


 
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