Clique no link abaixo para abrir o arquivo:
02/10/2019 - Edital de Convocação dos Eleitores.
Clique no link abaixo para abrir o arquivo:
11/09/2019 - Edital Nº 007/2019 - Homologação dos candidatos aptos à eleição.
Clique no link abaixo para abrir o arquivo:
06/09/2019 - Convocatória para reunião com os candidatos ao Conselho Tutelar aptos ao processo eleitoral.
Clique no link abaixo para abrir o arquivo:
02/09/2019 - Edital Nº 005/2019 - Recurso.
Clique no link abaixo para abrir o arquivo:
26/08/2019 - Edital Nº 005/2019 - Resultado e a classificação obtida na Prova de Conhecimento Sobre o Estatuto da Criança e Adolescente - ECA.
Clique no link abaixo para abrir o arquivo:
01/08/2019 - Edital Nº 004/2019
Clique no link abaixo para abrir o arquivo:
26/07/2019 - Convocatória para reunião com os candidatos aptos a participarem da prova de conhecimento sobre o ECA.
Clique no link abaixo para abrir o arquivo:
19/07/2019 - Edital Nº 003/2019
Clique no link abaixo para abrir o arquivo:
12/07/2019 - Resolução Nº 005/2019
Clique no link abaixo para abrir o arquivo:
10/07/2019 - Resolução Nº 004/2019
Clique no link abaixo para abrir o arquivo:
10/07/2019 - Modelo de Declaração
Clique no link abaixo para abrir o arquivo:
02/07/2019 - Edital 002/2019 de 17 de Junho de 2019
Clique no link abaixo para abrir o arquivo:
24/05/2019 - Resolução Nº 003/2019
Clique no link abaixo para abrir o arquivo:
05/04/2019 - Convocação do processo de escolha de membros titulares e suplentes para o Conselho Tutelar de Arealva - quadriênio 2020/2023
Clique no link abaixo para abrir o arquivo:
25/09/2018 - Resolução Nº 007/2018 de 25 de Setembro de 2018
Clique no link abaixo para abrir o arquivo:
15/08/2018 - Homologação do resultado da eleição
Clique no link abaixo para abrir o arquivo:
09/08/2018 - Ausência de recursos apresentados contra a Eleição Suplementar para o Conselho Tulelar
Clique no link abaixo para abrir o arquivo:
06/08/2018 - Edital do resultado da eleição
Clique no link abaixo para abrir o arquivo:
03/08/2018 - Resolução Nº 005/2018 de 03 de Agosto de 2018
Clique no link abaixo para abrir o arquivo:
26/07/2018 - Edital de Convocação dos Eleitores
Clique no link abaixo para abrir o arquivo:
26/07/2018 - Edital de Homologação dos Candidatos a Eleição
Clique no link abaixo para abrir o arquivo:
Listagem preliminar de pontuação na prova de 20/07/2018
Clique no link abaixo para abrir o arquivo:
Convocatória para reunião com os candidatos do Conselho Tutelar
Clique no link abaixo para abrir o arquivo:
Homologação das inscrições
Clique no link abaixo para abrir o arquivo:
Inscrições Homologadas, candidatos aptos para participarem da Prova de Aferição
Clique no link abaixo para baixar a relação dos candidatos:
Cronograma de Atividades do Processo de escolha dos membros Titulares e Suplentes para o Conselho Tutelar de Arealva - Eleição Suplementar para cumprirem mandato até dia 09 de janeiro de 2020, e dá outras providências
Clique no link abaixo para baixar o edital:
Relação preliminar de inscrições do Processo de escolha dos membros Titulares e Suplentes para o Conselho Tutelar de Arealva
Clique no link abaixo para baixar o edital em PDF:
Edital de Convocação do Processo de escolha dos membros Titulares e Suplentes para o Conselho Tutelar de Arealva
As inscrições provisórias dos candidatos serão realizadas de 12/06/2018 à 25/06/2018, na sede do Conselho Municipal Dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, sito à Rua Eliazar Braga nº 117, Centro no horário das 8 horas às 17 horas.
Clique no link para baixar o edital:
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA
O Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei 8069/90, artigo 88, inciso II, estabelece a criação dos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente e especificamente no Município de Arealva foi criado em 1999 através da Lei Municipal 1227/99, com o objetivo de garantir a efetivação dos direitos da criança e do adolescente. É um orgão deliberativo e controlador das políticas públicas municipais de atendimento à criança e ao adolescente, sendo um órgão de composição paritária dos representantes do Poder Público Municipal e Sociedade Civil, sendo composto por um número igual de representantes.
Conselho Tutelar
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei 8069/90 estabelece a criação dos Conselhos Tutelares e no município de Arealva o primeiro conselho tutelar foi criado em 2002, através do Decreto nº 903, de 01 de fevereiro de 2002.
O Conselho Tutelar é um órgão colegiado, composto por 5 (cinco) conselheiros, autônomo, não-jurisdicional e encarregado pela sociedade em zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, através das medidas protetivas, conforme estabelece o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8069/90).
Endereço: Rua Colombo Roversi, nº 120 - Bairro Maria Melhado, Arealva/SP
Atas Deliberativas (Clique nos links abaixo para baixar os documentos)
08/08/2017 - Reunião Ordinária
16/07/2017 - Reunião Ordinária
16/06/2017 - Ata Reunião de Eleição da Diretoria
Membros da Gestão atual
Diretoria Atual
Presidente:
Vice Presidente:
1º Secretário:
1º Tesoureiro:
