Ir para conteúdo do site

Tempo 1
18°C MIN 27°C MAX
Facebook
Siga-nos:


Ir para conteúdo

Prefeitura
Acompanhe-nos:
Facebook
CMDCA
Principal   CMDCA - Conselho Municipal da Criança e Adolescente
Edital de Convocação do Processo de escolha dos membros Titulares e Suplentes para o Conselho Tutelar de Arealva
 
As inscrições provisórias dos candidatos serão realizadas de 12/06/2018 à 25/06/2018, na sede do Conselho Municipal Dos Direitos da Criança e do Adoles­cente - CMDCA, sito à Rua Eliazar Braga nº 117, Centro no horário das 8 horas às 17 horas. 
 
Clique no link para baixar o edital:
banner download

Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA

O Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei 8069/90, artigo 88, inciso II, estabelece a criação dos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente e especificamente no Município de Arealva foi criado em 1999 através da Lei Municipal 1227/99, com o objetivo de garantir a efetivação dos direitos da criança e do adolescente. É um orgão deliberativo e controlador das políticas públicas municipais de atendimento à criança e ao adolescente, sendo um órgão de composição paritária dos representantes do Poder Público Municipal e Sociedade Civil, sendo composto por um número igual de representantes.


Conselho Tutelar

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei 8069/90 estabelece a criação dos Conselhos Tutelares e no município de Arealva o primeiro conselho tutelar foi criado em 2002, através do Decreto nº 903, de 01 de fevereiro de 2002.

O Conselho Tutelar é um órgão colegiado, composto por 5 (cinco) conselheiros, autônomo, não-jurisdicional e encarregado pela sociedade em zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, através das medidas protetivas, conforme estabelece o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8069/90).

Endereço: Rua Colombo Roversi, nº 120 - Bairro Maria Melhado, Arealva/SP


Atas Deliberativas (Clique nos links abaixo para baixar os documentos)

08/08/2017 - Reunião Ordinária
16/07/2017 - Reunião Ordinária
16/06/2017 - Ata Reunião de Eleição da Diretoria


Membros da Gestão atual

Diretoria Atual

Presidente:
Vice Presidente:
1º Secretário:
1º Tesoureiro:

 
 
 
 
NewsletterINFORMATIVOS - Cadastre seu e-mail
Mapa Localização:
Praça: Didimo Maulaz Silva, nº 798
Arealva / SP - 17160-000
Telefone Telefone para contato:
(14) 3296-1333
E-mail: prefeitura@arealva.sp.gov.br
Atendimento Atendimento:
Segunda a Sexta, das 8h às 11h e das 13h às 17h.
© Copyright Instar - 2006-2018. Todos os direitos reservados. Instar
Seta
icone instar © Copyright Instar - 2006-2018. Todos os direitos reservados.