Diretoria do Departamento de Cultura Municipal

Carta de Serviços

Atualizado em: 17/11/2025 às 05h01

Cultura

Diretoria do Departamento de Cultura Municipal

A Diretoria de Cultura é o setor responsável por promover, valorizar e democratizar o acesso à cultura em todas as suas expressões no município de Arealva. Sua missão é desenvolver políticas públicas permanentes, fomentar a produção local e proteger o patrimônio histórico.

"A Cultura é o coração pulsante da nossa identidade. Em Arealva, valorizamos a memória, os saberes populares e o protagonismo dos nossos artistas. Vamos juntos construir uma cidade mais criativa, diversa e viva!"

Gilson Carraro (Diretor de Cultura)

Principais Serviços Prestados:

Fomento e Editais: Gestão de políticas como a Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), orientação e publicação de editais.
Apoio ao Artista: Suporte a produtores, artistas e grupos culturais, incluindo credenciamento e orientação.
Mapeamento: Manutenção do Cadastro do Mapa Cultural do Município.
Gestão de Espaços: Administração do Auditório Municipal, da Biblioteca Municipal e do Espaço Histórico.
Preservação: Curadoria do Acervo Digital Histórico “Memória Viva”.
Participação Social: Apoio técnico e administrativo ao Conselho Municipal de Política Cultural.

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Serviço para:

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Formas de Solicitação

Online Telefone Presencial

Documentação

A documentação necessária varia conforme o serviço solicitado:

Artistas/Grupos (para Credenciamento, Editais ou Apoio): Documentos pessoais (RG/CPF), comprovante de residência e portfólio artístico ou currículo cultural que comprove a atuação.
Agendamento de Espaços (Auditório): Ofício de solicitação formal, descrição do projeto/evento e, se houver, CNPJ da entidade.
Cadastro na Biblioteca Municipal: Documento de identidade (RG ou CNH) e comprovante de residência recente.

Custos

Gratuito. Todos os serviços de orientação, credenciamento, acesso à biblioteca, consulta ao acervo e aos espaços culturais públicos são gratuitos para o munícipe.

Etapas do Serviço

As etapas variam de acordo com a complexidade do serviço:

Para Apoio, Editais (PNAB) e Credenciamento:
- Solicitação: Contato (presencial, e-mail ou telefone) para orientação inicial.
- Cadastro: Preenchimento de formulários (digitais ou físicos) e entrega da documentação.
- Análise: Verificação da documentação e portfólio pela Diretoria.
- Conclusão: Efetivação do credenciamento ou publicação de resultados (no caso de editais).
Para Agendamento de Espaços Públicos:
- Consulta: Verificação de disponibilidade de data via e-mail ou telefone.
- Solicitação: Envio de ofício formal à Diretoria.
- Retorno: Autorização e assinatura do termo de responsabilidade de uso.
Para Cadastro na Biblioteca:
- Presencial: Comparecimento à Biblioteca com os documentos necessários.
- Cadastro: Preenchimento da ficha de leitor.
- Conclusão: Emissão da carteirinha ou liberação para empréstimo (imediato).

Requisitos

Artistas e Produtores: Ser residente ou comprovar atuação cultural relevante no Município de Arealva.
Público Geral: Ser munícipe de Arealva (para empréstimo domiciliar na biblioteca) ou visitante (para consulta local e visitação aos espaços).
Entidades: Estar formalmente constituída (para agendamento de espaços via CNPJ) ou ser um coletivo cultural reconhecido.

Justificativa

A Diretoria atua para garantir o pleno exercício dos direitos culturais, conforme preconiza a Constituição Federal. Sua existência justifica-se pela necessidade de desenvolver políticas públicas culturais permanentes, fomentar a economia criativa local, proteger o patrimônio histórico e imaterial e integrar Arealva ao Sistema Nacional de Cultura.

Prazo para Atendimento

Informações Simples (presencial ou telefone): Imediato.
Cadastro de Leitor (Biblioteca): Imediato, mediante apresentação dos documentos.
Resposta a E-mails e Ofícios (Agendamentos): Até 5 dias úteis.
Análise de Editais (PNAB): Conforme cronogramas específicos publicados em cada edital.

Prioridades de Atendimento

Prazos Legais: Cumprimento de cronogramas de editais federais (PNAB) e chamamentos públicos.
Eventos Agendados: Demandas relacionadas a eventos culturais já confirmados.
Atendimento Legal: Atendimento preferencial a idosos, gestantes e pessoas com deficiência nos espaços físicos (Biblioteca, Auditório, Espaço Histórico).
Ordem Cronológica: Demais solicitações por ordem de chegada.

Forma de Acompanhamento

Solicitações Gerais: Acompanhamento direto por e-mail (cultura@arealva.sp.gov.br) ou telefone.
Editais (PNAB): O acompanhamento é feito publicamente através de publicações oficiais (listas de selecionados, convocações, homologações) no site da Prefeitura.
Conselho: Através das atas e calendário de reuniões, disponíveis para consulta pública.

Observações

Serviços Digitais: O Acervo Digital "Memória Viva" e o formulário do Mapa Cultural estão disponíveis para acesso e preenchimento 24h por dia, diretamente no site da Prefeitura.
Conselho Municipal: A Diretoria presta apoio administrativo ao Conselho Municipal de Política Cultural. As atas, deliberações e o calendário de reuniões são públicos e podem ser consultados online.
Legislação: O Plano Municipal de Cultura, leis e decretos da área estão disponíveis para consulta na aba "Legislação" do portal.

ATENDIMENTO:

A Diretoria de Cultura possui diferentes locais e horários de atendimento:
1. Diretoria de Cultura (Gabinete, Editais e Apoio ao Artista)

Horário: Segunda a Sexta, das 08h às 11h e das 13h às 17h.
Local: Auditório Municipal "Prefeito Antônio Caracho Filho"
Endereço: Rua João Gomes de Souza, nº 105
E-mail: cultura@arealva.sp.gov.br
Telefone: (14) 3179-0051

2. Biblioteca Municipal “Profª Walkíria Pelegrini Fagian”

Horário: Segunda a Sexta, das 08h às 17h (não fecha no almoço).
Local: Anexa ao prédio da Casa de Educação e Cultura – Centro de Lazer “Octávio Loge”.
Endereço: Av. Pref. Adélino Mendonça, s/n.

3. Espaço Histórico e Cultural “Professor Nelson Teixeira Mendes”

Horário: Segunda a Sexta, das 08h às 17h (não fecha no almoço).
Local: Anexo ao prédio da Casa de Educação e Cultura – Centro de Lazer “Octávio Loge”.
Endereço: Av. Pref. Adélino Mendonça, s/n.

Serviço relacionado a secretaria:

Diretoria do Departamento de Cultura Municipal

Gilson Rodrigo Carraro

ATENDIMENTO:

08:00hs às 11:00hs e das 13:00hs às 17:00hs

TELEFONE:

(14) 3296-1165

E-MAIL:

cultura@arealva.sp.gov.br

ENDEREÇO:

Avenida Prefeito Adelino Mendonça, S/N, Bosque Municipal