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Carta de Serviços
Atualizado em: 20/11/2025 às 23h50
Educação
Diretoria Municipal da Educação

A Diretoria Municipal de Educação é o setor responsável por gerir a rede de ensino municipal de Arealva. Sua finalidade é organizar e apresentar os serviços educacionais, facilitando o acesso e garantindo a transparência na sua prestação.

Principais Serviços Prestados:

  •  

    Gestão de Vagas: Realização de matrículas , transferências , e gestão da lista de espera e vagas para Creches e Escolas Municipais.

  •  

    Transporte Escolar: Fornecimento de transporte para alunos das redes municipal e estadual que residem em zonas urbanas ou rurais distantes das escolas.

  •  

    Educação Especial e Inclusiva: Disponibilização de serviços para estudantes com deficiência e transtorno global do desenvolvimento, incluindo profissionais de apoio, salas de recurso e acompanhamento multidisciplinar.

  •  

    Programas Pedagógicos: Coordenação da Escola em Tempo Integral , monitoramento de Índices Educacionais (IDEB, Saresp) , e gestão de Programas Educacionais Federais e Projetos Educacionais locais.

 

 

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Serviço para:
CIDADÃO
SERVIDOR
Formas de Solicitação
Online Telefone Presencial

Documentação

A documentação varia conforme o serviço solicitado. O local de entrega é sempre a sede da Diretoria Municipal da Educação.

  •  

    Para Matrícula Escolar (Ensino Fundamental):

    • Certidão de Nascimento.

    • RG e CPF (da criança e do responsável).

    • Comprovante de Residência.

    • Carteira de Vacinação.

  •  

    Para Vagas em Creche (Inscrição e Matrícula):

    •  

      Inscrição: Nome completo (criança/responsável) , Data de nascimento , Endereço e Telefones.

    •  

      Matrícula (após chamado): Certidão de nascimento , RG/CPF da criança (se possuir) , Comprovante de endereço , RG/CPF dos pais , Carteira de Vacinação e Comprovante de trabalho.

  •  

    Para Vagas em Escolas Municipais (Matrícula):

    • Certidão de nascimento da criança.

    • RG e CPF da criança (se possuir).

    • Comprovante de endereço.

    • RG e CPF dos pais ou responsáveis.

    • Carteira de Vacinação.

    • Comprovante de trabalho.

  •  

    Para Transporte Escolar:

    • Comprovante de Residência atualizado.

    • RG e CPF do responsável e/ou aluno.

    • Geolocalização do endereço.

  • Para Educação Especial:

    • Documentação específica (laudos, relatórios) que comprove a necessidade dos serviços (solicitada no local).

 

 

Custos
Gratuito. (O documento não informa custos, mas trata-se de serviços públicos de educação, que são gratuitos).
Etapas do Serviço
  1. Solicitação: O cidadão deve comparecer presencialmente à sede da Diretoria Municipal de Educação para a maioria dos serviços, como matrículas , transferências , solicitação de vaga em creche e solicitação de transporte.

  2.  

    Protocolo/Inscrição: O solicitante preenche o formulário específico (para transporte ou vaga em creche) e entrega a documentação necessária.

  3.  

    Análise: O setor analisa o cumprimento dos requisitos e prioridades (especialmente para creches, tempo integral e transporte).

  4. Efetivação: O serviço é liberado. No caso de matrículas em escolas, a efetivação é imediata (se houver documentação correta). No caso do transporte, a ficha é direcionada ao motorista da área.

 

 

Requisitos
  • Vagas em Creche: A criança deve ter a partir de 6 meses de idade. (Veja "Prioridade" para requisitos de classificação).
    Transporte Escolar: Ser estudante da rede municipal ou estadual de Arealva e residir a uma distância considerável (zona urbana ou rural) da unidade de ensino.
    Escola em Tempo Integral: (Veja "Prioridade").
    Vagas em Escolas: A vaga é garantida, mas o turno (matutino/vespertino) não é assegurado, dependendo do número de alunos por turma.
Justificativa
O serviço visa facilitar o acesso e garantir a transparência na prestação de serviços educacionais , promovendo o desenvolvimento educacional dos estudantes e assegurando o melhor aproveitamento pedagógico.
Prazo para Atendimento
  • Matrícula em Escola: Imediata, mediante apresentação da documentação correta.
    Solicitação de Vagas (Creche e Escola): As inscrições permanecem abertas durante todo o ano letivo. A chamada depende da disponibilidade de vagas.
    Solicitação de Transporte: Pode ser feita durante todo o ano letivo.
Prioridades de Atendimento
O atendimento segue a ordem de chegada, com as seguintes prioridades legais para serviços específicos:
  • Vagas em Creche e Escola em Tempo Integral: A prioridade de vaga é dada para:
    1. Crianças em vulnerabilidade com encaminhamento da Assistência Social.
      Crianças com encaminhamento do Conselho Tutelar.
      Crianças cujos pais e/ou responsáveis apresentem comprovação de trabalho (carteira ou declaração).
      Após as prioridades, segue-se a ordem de inscrição.
Forma de Acompanhamento
O acompanhamento das solicitações (como status em lista de espera de creche) pode ser feito:
  • Presencialmente: Na sede da Diretoria.
    Por Telefone: Através do número (14) 3296-1165.
    Programas Federais: Acompanhamento presencial ou por telefone.
    Vagas em Escolas (Matrícula): O acompanhamento é imediato, pois a matrícula é realizada presencialmente no ato.
Observações
  • A Diretoria de Educação é regida pela Lei Municipal nº 2.040 de 16 de maio de 2018.
    O município possui quatro escolas que atendem em Tempo Integral.
    Lista de Escolas Municipais:
    • E.M.E.F. "JOÃO PEREIRA DE SOUZA LEÃO" | (14) 3296-1306
      E.M.E.F. "PREFEITO JOSÉ ABÍLO FERREIRA PRESTES" | (14) 3296-2444
      Ε.Μ.Ε.Ε.Ε.Ι. "MANOEL LIMÃO" - BAIRRO SANTA ISABEL | (14) 3297-1120
      Ε.Μ.Ε.Ε.Ε.Ι. "ABÍLIO FRANCISCO DE SALLES" - DISTRITO DE JACUBA | (14) 3297-6134
      Ε.Μ.Ε.Ι. "DR. BENEDICTO DO AMARAL CAMPOS" | (14) 3296-1295
      Ε.Μ.Ε.Ι. "ADELINA MENDONÇA DUARTE NICOLIELO - DONA NINA" | (14) 3296-1144
      BERÇARIO "C.E.D.S.I. SILVIA DANIELLA BOM MARTINS" | (14) 3296-1517
ATENDIMENTO:
O atendimento da Diretoria de Educação para todos os serviços (presencial e telefônico) é:
  • Segunda a Sexta-feira (dias úteis)
    Manhã: 07h00 às 11h30
    Tarde: 13h00 às 17h00
Dados de Contato:
  • Endereço: Av. Prefeito Adelino Mendonça, s/n - Bosque Municipal Octávio Loge - Parque Catarina Lenharo, CEP 17.160-031
    Telefone/WhatsApp: (14) 3296-1165
    E-mail: educacao@arealva.sp.gov.br
Serviço relacionado a secretaria:
Diretoria Municipal da Educação
Diretoria Municipal da Educação
Gilda Maria de Oliveira dos Santos
ATENDIMENTO:
07:00hs às 11:00hs e das 12:00hs às 16:00hs
TELEFONE:
(14) 3296-1165
ENDEREÇO:
Av. Prefeito Adelino Mendonça s/n - Bosque Municipal Octávio Loge