A Diretoria Municipal de Educação é o setor responsável por gerir a rede de ensino municipal de Arealva. Sua finalidade é organizar e apresentar os serviços educacionais, facilitando o acesso e garantindo a transparência na sua prestação.
Principais Serviços Prestados:
Gestão de Vagas: Realização de matrículas , transferências , e gestão da lista de espera e vagas para Creches e Escolas Municipais.
Transporte Escolar: Fornecimento de transporte para alunos das redes municipal e estadual que residem em zonas urbanas ou rurais distantes das escolas.
Educação Especial e Inclusiva: Disponibilização de serviços para estudantes com deficiência e transtorno global do desenvolvimento, incluindo profissionais de apoio, salas de recurso e acompanhamento multidisciplinar.
Programas Pedagógicos: Coordenação da Escola em Tempo Integral , monitoramento de Índices Educacionais (IDEB, Saresp) , e gestão de Programas Educacionais Federais e Projetos Educacionais locais.
A documentação varia conforme o serviço solicitado. O local de entrega é sempre a sede da Diretoria Municipal da Educação.
Para Matrícula Escolar (Ensino Fundamental):
Certidão de Nascimento.
RG e CPF (da criança e do responsável).
Comprovante de Residência.
Carteira de Vacinação.
Para Vagas em Creche (Inscrição e Matrícula):
Inscrição: Nome completo (criança/responsável) , Data de nascimento , Endereço e Telefones.
Matrícula (após chamado): Certidão de nascimento , RG/CPF da criança (se possuir) , Comprovante de endereço , RG/CPF dos pais , Carteira de Vacinação e Comprovante de trabalho.
Para Vagas em Escolas Municipais (Matrícula):
Certidão de nascimento da criança.
RG e CPF da criança (se possuir).
Comprovante de endereço.
RG e CPF dos pais ou responsáveis.
Carteira de Vacinação.
Comprovante de trabalho.
Para Transporte Escolar:
Comprovante de Residência atualizado.
RG e CPF do responsável e/ou aluno.
Geolocalização do endereço.
Para Educação Especial:
Documentação específica (laudos, relatórios) que comprove a necessidade dos serviços (solicitada no local).
Solicitação: O cidadão deve comparecer presencialmente à sede da Diretoria Municipal de Educação para a maioria dos serviços, como matrículas , transferências , solicitação de vaga em creche e solicitação de transporte.
Protocolo/Inscrição: O solicitante preenche o formulário específico (para transporte ou vaga em creche) e entrega a documentação necessária.
Análise: O setor analisa o cumprimento dos requisitos e prioridades (especialmente para creches, tempo integral e transporte).
Efetivação: O serviço é liberado. No caso de matrículas em escolas, a efetivação é imediata (se houver documentação correta). No caso do transporte, a ficha é direcionada ao motorista da área.
