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Referente ao Termo de Colaboração nº 007/2022 parceria Municipal com Recurso Federal para o Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência, Idosas e suas Famílias que a OSC APAE desenvolve.
JUSTIFICATIVA INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PUBLICO COM BASE NO ART.31-II DA LEI 13.019/2014, ALTERADA PELA LEI 13.204/2015
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JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PUBLICO COM BASE NO ART.31-II DA LEI 13.019/2014, ALTERADA PELA LEI 13.204/2015 PARA O EXERCÍCIO DE 2022 – ORGANIZAÇAO DA SOCIEDADE CIVIL.
Repasses para o Terceiro Setor
/ Vila Vicentina de Arealva
Termo de Colaboração 001/2022
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TERMO DE COLABORAÇÃO ENTRE O MUNICÍPIO DE AREALVA/SP E A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL – OSC VILA VICENTINA DE AREALVA/SP POR MEIO DE SUBVENÇÃO, COM SUPORTE NA LEI MUNICIPAL Nº 2.290 DE 21 DE JANEIRO DE 2022
Repasses para o Terceiro Setor
/ Vila Vicentina de Arealva
JUSTIFICATIVA INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PUBLICO COM BASE NO ART.31-II DA LEI 13.019/2014, ALTERADA PELA LEI 13.204/2015
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JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PUBLICO COM BASE NO ART.31-II DA LEI 13.019/2014, ALTERADA PELA LEI 13.204/2015 PARA O EXERCÍCIO DE 2022 – ORGANIZAÇAO DA SOCIEDADE CIVIL.
Plano de Trabalho - Parceria Municipal com Recurso Estadual
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Referente a Plano de Trabalho para a formalização da Parceria do Termo de colaboração para o Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência, Idosas e suas Famílias que a APAE executa.
Repasses para o Terceiro Setor
/ Projeto Criança Feliz
Termo de Colaboração 2º Termo Aditivo nº 002/2021
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Referente ao Termo de Colaboração nº 13/2020 Termo Aditivo nº 002/2021, para execução do Serviço de Acolhimento Institucional Criança e Adolescentes para o Exercício de 2022.
Repasses para o Terceiro Setor
/ Projeto Criança Feliz
Termo de Colaboração nº 013/2020 Chamamento Publico
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Referente ao Chamamento Publico para parceria com Organização da Sociedade Civil que desenvolve o Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes.