Por determinação do Sr. Prefeito do Município de Arealva, Paulo Padanosque Pereira que usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, autoriza a Comissão de Licitações que comunique a todos os interessados,que realizara licitação na modalidade Pregão Presencial nº 06/2013, com julgamento pelo seu MENOR PREÇO POR KM RODADO, visando: A contratação de empresa de transportes para o fornecimento do transportes escolar da rede publica para as escolas do municipio, transporte da area rural e locais de dificil acesso e vise versa conforme especificações do anexo 01 do presente Edital, sendo que a presente licitação será processada e julgada em conformidade com a Lei Federal nº. 10.520 de 17 de julho de 2.002 e Decreto Municipal nº. 1.221 de 14 de setembro de 2.009 aplicando-se subsidiariamente à medida do necessário a lei Federal nº. 8.666/93, além de, pelas condições específicas deste Edital e dos demais documentos que o integram. Casos omissos serão resolvidos pelo pregoeiro com base nos princípios constitucionais e nos termos do referido Edital e na Lei 8.666/93
