A PREFEITURA MUNICIPAL DE AREALVA, torna público a quem possa interessar, que será realizada Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL SOB Nº. 006/2012 PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 007/2012, com julgamento pelo seu MENOR PREÇO POR KM RODADO, visando Constitui o objeto desta licitação a contratação de empresa de transportes ou transportador autônomo para o fornecimento do transportes escolar da rede publica para as escolas do municipio, transporte da area rural e locais de dificil acesso e vise versa conforme especificações do anexo 01 do presente Edital, sendo que a presente licitação será processada e julgada em conformidade com a Lei Federal nº. 10.520 de 17 de julho de 2.002 e Decreto Municipal nº. 1.221 de 14 de setembro de 2.009 aplicando-se subsidiariamente à medida do necessário a lei Federal nº. 8.666/93, além de, pelas condições específicas deste Edital e dos demais documentos que o integram. Casos omissos serão resolvidos pelo pregoeiro com base nos princípios constitucionais e na legislação de direito privado.