Contratação de empresa especializada para a execução de Recuperação de Ciclovia e criação de Ciclo Faixa, conforme Projeto que passa a fazer parte integral do edital incluindo todos os materiais, mão de obra e serviços, tipo menor preço sob regime de empreitada por preço global, conforme condições e especificações que seguem e conforme Convênio celebrado por meio da Secretaria de Desenvolvimento Regional, Subsecretaria de Convênios com Municípios e Entidades Não Governamentais, e o Município de Arealva, conforme Termo de Convênio nº 101830/2022 e conforme Anexo I e Especificações Técnicas que integram este Edital.