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03 SET 2025

ADMINISTRAÇÃO

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AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA A ELABORAÇÃO DA LOA SERÁ NO DIA 25

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A Prefeitura de Arealva realizará no dia 25 deste mês, às 14h, no Plenário da Câmara Municipal, a Audiência Pública para a elaboração, discussão e apresentação do Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2026.

Na ocasião, o Poder Executivo Municipal estará ouvindo e colhendo propostas da população, que também poderá enviar as sugestões através do formulário on-line que está disponível, até 24 de setembro, neste link https://www.arealva.sp.gov.br/loa---lei-orcamentaria-anual-2026

LOA
A Lei do Orçamento Anual (LOA) define o orçamento do município para o exercício (ano) seguinte. Nela, contém a estimativa das receitas (quantias a receber) e despesas (quantias a pagar) no período. Para isso, ela considera o total de receitas que a Prefeitura espera arrecadar no próximo ano e a forma como os recursos serão aplicados em bens, obras e serviços à população como retorno dos tributos pagos (impostos e taxas).

A LOA, elaborada pelo Executivo e debatida, emendada e votada na Câmara, deve estar em estrita conformidade com o Plano Plurianual (PPA) e com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).