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Atualizado em: 16/09/2026 às 13h14

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4395 atos encontrados

Nº 2610

Decreto

Data: 10/09/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Decreto 2.610 - Abertura de crédito no orçamento vigente.

Nº 2674

Lei Ordinária

Data: 09/09/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Institui o serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal

Nº 2673

Lei Ordinária

Data: 09/09/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Institui a Politica Municipal de Alfabetização no âmbito da Rede Pública

Nº 2609

Decreto

Data: 08/09/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Decreto N° 2.609 - Nomeia os membros da Comissão Gestora do processo de construção do Plano Municipal de Educação para o decênio 2027-2037

Nº 2608

Decreto

Data: 01/09/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Decreto N° 2.608 - Institui a comissão Gestora do processo de construção do plano municipal de Educação para o decênio 2027-2037

Nº 2

Lei Orgânica

Data: 26/08/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo

Art 1° fica acrescentado o art. 118-L à seção VII

Nº 1

Lei Orgânica

Data: 21/08/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo

Institui o regime de execução impositiva das emendas parlamentares individuais ao orçamento

Nº 2672

Lei Ordinária

Data: 18/08/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Institui a Festa e Semana Cultural de Santa Catarina de Alexandria

Nº 2671

Lei Ordinária

Data: 18/08/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza o poder executivo a disponibilizar no âmbito da Rede Municipal de Ensino Público de Arealva/SP

Nº 2670

Lei Ordinária

Data: 18/08/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar

Nº 2669

Lei Ordinária

Data: 18/08/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial

Nº 2668

Lei Ordinária

Data: 18/08/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial

Nº 2667

Lei Ordinária

Data: 18/08/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial

Nº 2607

Decreto

Data: 18/08/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Decreto N° 2.607 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar

Nº 2605

Decreto

Data: 18/08/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Decreto N° 2.605 - Abre no orçamento vigente crédito adicional especial

Nº 2604

Decreto

Data: 18/08/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Decreto N° 2.604 - abre no orçamento vigente crédito adicional especial

Nº 2603

Decreto

Data: 17/08/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Decreto N° 2.603 - Dispõe sobre a fixação da base de cálculo do ITBI

Nº 2666

Lei Ordinária

Data: 04/08/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar

Nº 2665

Lei Ordinária

Data: 04/08/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial

Nº 2602

Decreto

Data: 04/08/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Decreto N° 2.602 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar

Nº 2601

Decreto

Data: 04/08/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Decreto N° 2.601 - abre no orçamento vigente crédito adicional especial

Nº 2600

Decreto

Data: 31/07/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Decreto N° 2.600 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar

Nº 2599

Decreto

Data: 30/07/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Decreto N° 2.599 - Nomeia o membros do Fórum Municipal da Educação

Nº 2598

Decreto

Data: 28/07/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Decreto N° 2.598 - Dispõe sobre a nomeação dos membros para comporem o conselho municipal da Educação - CME

Nº 2597

Decreto

Data: 22/07/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Decreto N° 2.597 - abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar

Nº 2596

Decreto

Data: 08/07/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Decreto N° 2.596 - Institui e regulamenta o Fórum Municipal de Educação

Nº 2595

Decreto

Data: 06/07/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Decreto N° 2.595 - Dispõe sobre a nomeação do Gestor para parceria com a Organização da Sociedade Civil

Nº 2594

Decreto

Data: 06/07/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Decreto N° 2.594 - institui comissão técnica provisória para análise, acompanhamento e avaliação de manifestação de interesse privado

Nº 2593

Decreto

Data: 02/07/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Decreto N° 2.593 - Regulamenta, no âmbito do Municipio de Arealva, o recebimento de Manifestação de interesse privado

Nº 2592

Decreto

Data: 01/07/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Decreto N° 2.592 - Designa responsáveis pela movimentação das contas do Fundo Municipal de Educação de Arealva

Nº 2591

Decreto

Data: 26/06/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Decreto N° 2.591 - Institui o Plano Municipal de Expansão de Matriculas da Educação Infantil do Município de Arealva

Nº 2590

Decreto

Data: 26/06/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Decreto N° 2.590 - Institui as diretrizes curriculares municipais para a Educação das relações etnico-raciais e para o ensino de Historia a Cultura Afro-Brasileira, africana e indígena

Nº 2664

Lei Ordinária

Data: 25/06/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial

Nº 2663

Lei Ordinária

Data: 25/06/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial

Nº 2662

Lei Ordinária

Data: 25/06/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial

Nº 2661

Lei Ordinária

Data: 25/06/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial

Nº 2660

Lei Ordinária

Data: 25/06/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a ampliação de vagas para o emprego público de Escriturário

Nº 2589

Decreto

Data: 25/06/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Decreto N° 2.589 - Abre no orçamento vigente crédito adicional especial

Nº 2588

Decreto

Data: 25/06/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Decreto N° 2.588 - Abre no orçamento vigente crédito adicional especial

Nº 2587

Decreto

Data: 25/06/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Decreto N° 2.587 - Abre no orçamento vigente crédito adicional especial

Nº 2586

Decreto

Data: 25/06/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Decreto N° 2.586 - Abre no orçamento vigente crédito adicional especial

Nº 2585

Decreto

Data: 25/06/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Decreto N° 2.585 - Dispõe sobre o expediente das repartições públicas municipais no dia do jogo da seleção brasileira de futebol

Nº 2584

Decreto

Data: 19/06/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Decreto N° 2584 - Abre no orçamento vigente crédito adicional especial

Nº 2659

Lei Ordinária

Data: 02/06/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera o Art. 1° da Lei Municipal n° 1896, de 16 de junho de 2015 e lei municipal 2.545, de 03 de junho de 2025

Nº 2658

Lei Ordinária

Data: 02/06/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial

Nº 2583

Decreto

Data: 02/06/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Decreto N° 2583 - Abre no orçamento vigente crédito adicional especial

Nº 2582

Decreto

Data: 01/06/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Decreto N° 2582 - Designar responsáveis pela movimentação das contas do Fundo Municipal de Politicas de atenção a diversidade e enfrentamento da LGBTFOBIA

Nº 2581

Decreto

Data: 25/05/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Decreto N° 2581 - Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de servidão administrativa

Nº 2657

Lei Ordinária

Data: 19/05/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Institui o programa Samuzinho às escolas da rede Municipal

Nº 2656

Lei Ordinária

Data: 19/05/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial

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