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Nº 3717
Portaria
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Data:
01/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia em função de confiança de Coordenador de Obras - Clayton Cesar Clemente de Azevedo
Nº 371610/03/2023
Portaria
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Data:
01/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia em função de confiança de Coordenadora de Recursos Humanos - Ariane Leticia Fulanetto Domingues
Nº 3715
Portaria
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Data:
01/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia em função de confiança de Coordenador de Administração - Marcelo Santo Simionato
Nº 56
Projeto da Lei Orçamentaria Anual
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Anexos
Data:
14/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estima a receita e fixa a despesa do município de Arealva para o exercício de 2023.
Nº 3659
Portaria
Baixar
Data:
21/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia em função de Confiança de Coordenadora de Patrimônio - Rafaela Dal Bello Biancon
Nº 3657
Portaria
Baixar
Data:
21/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia em função de confiança de Coordenador de Documentação de Viabilidade ao Cidadão - Bruno Bueno de Camargo
Nº 3628
Portaria
Baixar
Data:
15/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia em função de confiança de Coordenador de Almoxarifado - Luiz Fernando Marchi
Nº 3622
Portaria
Baixar
Data:
01/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia em função de confiança de Assessora de Tributos e Postura - Mariana Menegueti de Oliveira
Nº 3618
Portaria
Baixar
Data:
16/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia em função de confiança de Coordenadora de Proteção Social - Luciene dos Santos de Souza
Nº 3589
Portaria
Baixar
Data:
01/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia em função de confiança de Assessor Técnico de Solução de Conflitos e Cidadania - João Carlos Surita de Oliveira
Nº 3549
Portaria
Baixar
Data:
01/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia em função de confiança de Coordenadora do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) - Jenifer Aline Policarpo
Nº 3548
Portaria
Baixar
Data:
01/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia em função de confiança de Diretora de Desenvolvimento Social - Camila Penha Zanoni Camargo
Nº 3475
Portaria
Baixar
Data:
19/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia em função de confiança de Coordenadora Municipal do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Crianças e Adolescentes (Conexão Jovem) - Maria Clarice Pellao Bom
Nº 3411
Portaria
Baixar
Data:
04/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia para o cargo em comissão de Coordenador de Serviços - Antonio Donizeti Giatti
Nº 57
Projeto da Lei Orçamentaria Anual
Baixar
Data:
15/10/2019
Situação:
Em vigor
Estima a receita e fixa a despesa do município de Arealva para o exercício de 2020.
Nº 3229
Portaria
Baixar
Data:
02/05/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia em função de confiança de Diretora de Agricultura e Meio Ambiente - Letícia Boza Morais
Nº 2087
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/01/2019
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a subvencionar Entidade que especifica - VILA VICENTINA
Nº 2086
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/01/2019
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a subvencionar Entidade que especifica - APAE
Nº 2085
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/01/2019
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a subvencionar Entidade que especifica - APAE
Nº 2084
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/01/2019
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a subvencionar Entidade que especifica - SANTA CASA
Nº 2083
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/12/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos do Idoso - CMDI e do Fundo Municipal de Direitos do Idoso - FMDI e dá outras providências.
Nº 2082
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/12/2018
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo efetuar o fornecimento de Vale Espeial de Natal aos servidores municipais e dá outras providências.
Nº 2081
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/12/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor.
Nº 2080
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/12/2018
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Legislativo a efetuar fornecimento de vale especial de natal no cartão-alimentação SOLUCARD aos servidores da Câmara e dá outras providências
Nº 2080
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/12/2018
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Legislativo a efetuar fornecimento de vale especial de natal no cartão-alimentação SOLUCARD aos servidores da Câmara e dá outras providências
Nº 2079
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/12/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento anual.
Nº 2078
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/12/2018
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a alienar a rede de energia elétrica e iluminação, junto a ciclovia do km 10 e 11 da Rodovia Agostinho Pereira de Oliveira e dá outras providências.
Nº 2077
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/12/2018
Situação:
Em vigor
Estima a receita e fixa a despesa do município de Arealva para o exercicio financeiro de 2019.
Nº 2075
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/11/2018
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento geral do exercício de 2018, e inclui elemento de despesa.
Nº 2074
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/11/2018
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento geral do exercício de 2018, e dá outras providências.
Nº 3177
Portaria
Baixar
Data:
17/10/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia para a função de confiança de Gestor Municipal de Convênios e Contratos - Matheus Henrique Santana
Nº 2073
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/10/2018
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 2072
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/10/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor.
Nº 2071
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/10/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação da carteira de vacinação no ato da matrícula escolar da educação infantil e de ensino fundamental em Arealva
Nº 2070
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/10/2018
Situação:
Em vigor
Institui presunções de omissão de receita em relação à atividade de prestação de serviços, para fins de apuração e lançamento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN e de Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis - ITBI.
Nº 2069
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/10/2018
Situação:
Em vigor
Estabelece isenção de ITBI para a primeira pessoa física adquirente do imóvel residencial incluído na faixa I do Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV em Arealva/SP.
Nº 2068
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/09/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR.
Nº 2067
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/09/2018
Situação:
Em vigor
Autoriza repasse oriundo de emenda parlamentar a Vila Vicentina de Arealva e dá outras providências.
Nº 2066
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/09/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2019, e dá outras providências.
Nº 2065
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/09/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor.
Nº 2064
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/09/2018
Situação:
Em vigor
Determina que os proprietários de animais de estimação que transitem em parques, praças, bosques, praia municipal e demais locais e vias públicas de Arealva/SP fiquem responsáveis pela limpeza, remoção e destino adequado das fezes geradas por seus animais.
Nº 2063
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/09/2018
Situação:
Em vigor
Autoriza a Diretora de Negócios Jurídicos do município a não ajuizar ações ou execuções fiscais de débitos de pequeno valor, dispõe sobre o cancelamento dos débitos que especifica, quando alcançados pela prescrição e autoriza o município a promover a solução extraprocessual, ou processual, através do CEJUSC como procedimento permanente dos meios de regularização dos débitos que especifica.
Nº 2062
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/09/2018
Situação:
Em vigor
Revoga a Lei Municipal nº 1.952 de 4 de novembro de 2016 que ampliou zona urbana do município.
Nº 2061
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/09/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no orçamento em vigor.
Nº 2060
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/09/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa, do Fundo Estadual Municipal da Pessoa Idosa e dá outras providências.
Nº 2059
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/09/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação da Feira do Produtor Rural de Arealva e dá outras providências.
Nº 2058
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/09/2018
Situação:
Em vigor
Autoriza o município de Arealva a conceder isenção de ISSQN à Companhia de Desenvolvimento Agrícola de São Paulo - CODASP, e dá outras providências.
Nº 3169
Portaria
Baixar
Data:
29/08/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia em função de confiança de Supervisora de Ensino Ensino Fundamental I - Marcia Maria de Oliveira Luiz Storion
Nº 2057
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/08/2018
Situação:
Em vigor
Cria cargos de Supervisor de Ensino - Ensino Infantil e Supervisor de Ensino - Ensino Fundamental da Diretoria de Educação e extingue o cargo de Supervisor de Ensino e dá outras providências.
Nº 2056
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/08/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre funcionamento de farmácias e drogarias no âmbito do município de Arealva/SP e dá outras providências.
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Seta
Versão do Sistema:
3.4.2 - 25/11/2024
Portal atualizado em:
06/12/2024 09:50
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