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Prefeitura de Arealva
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Legislação
BUSCA DETALHADA
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NÚMERO:
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DATA INICIAL:
DATA FINAL:
SITUAÇÃO:
AUTOR:
1994 ARQUIVOS foram encontrados:

Número
Data
Tipo
Autor
Situação
Ementa
Opção:
Resultado da busca
Número
057
Data
15/10/2019
Tipo
Projeto da Lei Orçamentaria Anual
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Estima a receita e fixa a despesa do município de Arealva para o exercício de 2020.

Opção:
Número
2087
Data
14/01/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a subvencionar Entidade que especifica - VILA VICENTINA

Opção:
Número
2086
Data
14/01/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a subvencionar Entidade que especifica - APAE

Opção:
Número
2085
Data
14/01/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a subvencionar Entidade que especifica - APAE

Opção:
Número
2084
Data
14/01/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a subvencionar Entidade que especifica - SANTA CASA

Opção:
Número
2083
Data
18/12/2018
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos do Idoso - CMDI e do Fundo Municipal de Direitos do Idoso - FMDI e dá outras providências.

Opção:
Número
2082
Data
18/12/2018
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Poder Executivo efetuar o fornecimento de Vale Espeial de Natal aos servidores municipais e dá outras providências.

Opção:
Número
2081
Data
18/12/2018
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor.

Opção:
Número
2080
Data
05/12/2018
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Poder Legislativo a efetuar fornecimento de vale especial de natal no cartão-alimentação SOLUCARD aos servidores da Câmara e dá outras providências

Opção:
Número
2080
Data
05/12/2018
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Poder Legislativo a efetuar fornecimento de vale especial de natal no cartão-alimentação SOLUCARD aos servidores da Câmara e dá outras providências

Opção:
Número
2079
Data
04/12/2018
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento anual.

Opção:
Número
2078
Data
04/12/2018
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a alienar a rede de energia elétrica e iluminação, junto a ciclovia do km 10 e 11 da Rodovia Agostinho Pereira de Oliveira e dá outras providências.

Opção:
Número
2077
Data
04/12/2018
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Estima a receita e fixa a despesa do município de Arealva para o exercicio financeiro de 2019.

Opção:
Número
2075
Data
20/11/2018
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento geral do exercício de 2018, e inclui elemento de despesa.

Opção:
Número
2074
Data
14/11/2018
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento geral do exercício de 2018, e dá outras providências.

Opção:
Número
2073
Data
16/10/2018
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.

Opção:
Número
2072
Data
16/10/2018
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor.

Opção:
Número
2071
Data
02/10/2018
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação da carteira de vacinação no ato da matrícula escolar da educação infantil e de ensino fundamental em Arealva

Opção:
Número
2070
Data
02/10/2018
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Institui presunções de omissão de receita em relação à atividade de prestação de serviços, para fins de apuração e lançamento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN e de Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis - ITBI.

Opção:
Número
2069
Data
02/10/2018
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Estabelece isenção de ITBI para a primeira pessoa física adquirente do imóvel residencial incluído na faixa I do Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV em Arealva/SP.

Opção:
Número
2068
Data
27/09/2018
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR.

Opção:
Número
2067
Data
27/09/2018
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza repasse oriundo de emenda parlamentar a Vila Vicentina de Arealva e dá outras providências.

Opção:
Número
2066
Data
18/09/2018
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2019, e dá outras providências.

Opção:
Número
2065
Data
06/09/2018
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor.

Opção:
Número
2064
Data
06/09/2018
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Determina que os proprietários de animais de estimação que transitem em parques, praças, bosques, praia municipal e demais locais e vias públicas de Arealva/SP fiquem responsáveis pela limpeza, remoção e destino adequado das fezes geradas por seus animais.

Opção:
Número
2063
Data
04/09/2018
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza a Diretora de Negócios Jurídicos do município a não ajuizar ações ou execuções fiscais de débitos de pequeno valor, dispõe sobre o cancelamento dos débitos que especifica, quando alcançados pela prescrição e autoriza o município a promover a solução extraprocessual, ou processual, através do CEJUSC como procedimento permanente dos meios de regularização dos débitos que especifica.

Opção:
Número
2062
Data
04/09/2018
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Revoga a Lei Municipal nº 1.952 de 4 de novembro de 2016 que ampliou zona urbana do município.

Opção:
Número
2061
Data
04/09/2018
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no orçamento em vigor.

Opção:
Número
2060
Data
04/09/2018
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa, do Fundo Estadual Municipal da Pessoa Idosa e dá outras providências.

Opção:
Número
2059
Data
04/09/2018
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a criação da Feira do Produtor Rural de Arealva e dá outras providências.

Opção:
Número
2058
Data
04/09/2018
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o município de Arealva a conceder isenção de ISSQN à Companhia de Desenvolvimento Agrícola de São Paulo - CODASP, e dá outras providências.

Opção:
Número
2057
Data
29/08/2018
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Cria cargos de Supervisor de Ensino - Ensino Infantil e Supervisor de Ensino - Ensino Fundamental da Diretoria de Educação e extingue o cargo de Supervisor de Ensino e dá outras providências.

Opção:
Número
2056
Data
29/08/2018
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre funcionamento de farmácias e drogarias no âmbito do município de Arealva/SP e dá outras providências.

Opção:
Número
2055
Data
23/08/2018
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Cria o Pólo Presencial da UNIVESP em Arealva e função de confiança de Coordenador Municipal deste Pólo.

Opção:
Número
2054
Data
23/08/2018
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a subvencionar Entidade que especifica.

Opção:
Número
2053
Data
23/08/2018
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo celebrar termos de Convênios e/ou Aditamentos com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Segurança Publica, mais especificamente, com o Instituto Ricardo Gumbleton Daunt (IIRGD).

Opção:
Número
2052
Data
02/08/2018
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a criação de vagas para o cargo de Enfermeiro Padrão - PSF, junto ao Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Arealva e dá outras providências.

Opção:
Número
2051
Data
02/08/2018
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a criação de vagas para o cargo de Motorista III, junto ao Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Arealva e dá outras providências.

Opção:
Número
2050
Data
06/07/2018
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a destinação de imóvel, para instalação de sede da Câmara Municipal de Arealva, e dá outras providências.

Opção:
Número
2049
Data
06/07/2018
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Município de Arealva a celebrar convênios com a Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, objetivando a implantação do Programa "Melhor Caminho" no município.

Opção:
Número
2048
Data
06/07/2018
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre abertura de créditos especiais no orçamento anual para atender ao TERMO DE COMPROMISSO PAR N 201802061-4 e dá outras providências.

Opção:
Número
2047
Data
06/07/2018
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e inclui elemento de despesa ao orçamento anual.

Opção:
Número
2046
Data
06/07/2018
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento anual e dá outras providências.

Opção:
Número
2045
Data
26/06/2018
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento anual e dá outras providências.

Opção:
Número
2044
Data
26/06/2018
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e inclui elemento de despesa ao orçamento anual.

Opção:
Número
2043
Data
26/06/2018
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao Orçamento Anual e dá outras providências.

Opção:
Número
2042
Data
26/06/2018
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Institui no município de Arealva/SP o evento AVIVA AREALVA, a ser realizado anualmente no primeiro sábado do mês de setembro.

Opção:
Número
2041
Data
18/06/2018
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Revogada Totalmente
Ementa
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a doar imóvel público localizado à Rua Joaquim Maia, nº 263, Centro - Arealva/SP, para finalidade que indica e dá outras providências.

Opção:
Número
2040
Data
16/05/2018
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Cria a Diretoria Municipal de Educação e regulamenta sua Estrutura Administrativa, e dá outras providências.

Opção:
Número
2039
Data
16/05/2018
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre suplementação de verbas do Orçamento Anual

Opção:
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