Ir para o conteúdo

Nomeia em função de confiança de Coordenador de Obras - Clayton Cesar Clemente de Azevedo

Nomeia em função de confiança de Coordenadora de Recursos Humanos - Ariane Leticia Fulanetto Domingues

Nomeia em função de confiança de Coordenador de Administração - Marcelo Santo Simionato

Estima a receita e fixa a despesa do município de Arealva para o exercício de 2023.

Nomeia em função de Confiança de Coordenadora de Patrimônio - Rafaela Dal Bello Biancon

Nomeia em função de confiança de Coordenador de Documentação de Viabilidade ao Cidadão - Bruno Bueno de Camargo

Nomeia em função de confiança de Coordenador de Almoxarifado - Luiz Fernando Marchi

Nomeia em função de confiança de Assessora de Tributos e Postura - Mariana Menegueti de Oliveira

Nomeia em função de confiança de Coordenadora de Proteção Social - Luciene dos Santos de Souza

Nomeia em função de confiança de Assessor Técnico de Solução de Conflitos e Cidadania - João Carlos Surita de Oliveira

Nomeia em função de confiança de Coordenadora do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) - Jenifer Aline Policarpo

Nomeia em função de confiança de Diretora de Desenvolvimento Social - Camila Penha Zanoni Camargo

Nomeia em função de confiança de Coordenadora Municipal do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Crianças e Adolescentes (Conexão Jovem) - Maria Clarice Pellao Bom

Nomeia para o cargo em comissão de Coordenador de Serviços - Antonio Donizeti Giatti

Estima a receita e fixa a despesa do município de Arealva para o exercício de 2020.

Nomeia em função de confiança de Diretora de Agricultura e Meio Ambiente - Letícia Boza Morais

Autoriza o Poder Executivo a subvencionar Entidade que especifica - VILA VICENTINA

Autoriza o Poder Executivo a subvencionar Entidade que especifica - APAE

Autoriza o Poder Executivo a subvencionar Entidade que especifica - APAE

Autoriza o Poder Executivo a subvencionar Entidade que especifica - SANTA CASA

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos do Idoso - CMDI e do Fundo Municipal de Direitos do Idoso - FMDI e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo efetuar o fornecimento de Vale Espeial de Natal aos servidores municipais e dá outras providências.

Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor.

Autoriza o Poder Legislativo a efetuar fornecimento de vale especial de natal no cartão-alimentação SOLUCARD aos servidores da Câmara e dá outras providências

Autoriza o Poder Legislativo a efetuar fornecimento de vale especial de natal no cartão-alimentação SOLUCARD aos servidores da Câmara e dá outras providências

Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento anual.

Autoriza o Poder Executivo a alienar a rede de energia elétrica e iluminação, junto a ciclovia do km 10 e 11 da Rodovia Agostinho Pereira de Oliveira e dá outras providências.

Estima a receita e fixa a despesa do município de Arealva para o exercicio financeiro de 2019.

Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento geral do exercício de 2018, e inclui elemento de despesa.

Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento geral do exercício de 2018, e dá outras providências.

Nomeia para a função de confiança de Gestor Municipal de Convênios e Contratos - Matheus Henrique Santana

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.

Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor.

Dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação da carteira de vacinação no ato da matrícula escolar da educação infantil e de ensino fundamental em Arealva

Institui presunções de omissão de receita em relação à atividade de prestação de serviços, para fins de apuração e lançamento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN e de Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis - ITBI.

Estabelece isenção de ITBI para a primeira pessoa física adquirente do imóvel residencial incluído na faixa I do Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV em Arealva/SP.

Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR.

Autoriza repasse oriundo de emenda parlamentar a Vila Vicentina de Arealva e dá outras providências.

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2019, e dá outras providências.

Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor.

Determina que os proprietários de animais de estimação que transitem em parques, praças, bosques, praia municipal e demais locais e vias públicas de Arealva/SP fiquem responsáveis pela limpeza, remoção e destino adequado das fezes geradas por seus animais.

Autoriza a Diretora de Negócios Jurídicos do município a não ajuizar ações ou execuções fiscais de débitos de pequeno valor, dispõe sobre o cancelamento dos débitos que especifica, quando alcançados pela prescrição e autoriza o município a promover a solução extraprocessual, ou processual, através do CEJUSC como procedimento permanente dos meios de regularização dos débitos que especifica.

Revoga a Lei Municipal nº 1.952 de 4 de novembro de 2016 que ampliou zona urbana do município.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no orçamento em vigor.

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa, do Fundo Estadual Municipal da Pessoa Idosa e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação da Feira do Produtor Rural de Arealva e dá outras providências.

Autoriza o município de Arealva a conceder isenção de ISSQN à Companhia de Desenvolvimento Agrícola de São Paulo - CODASP, e dá outras providências.

Nomeia em função de confiança de Supervisora de Ensino Ensino Fundamental I - Marcia Maria de Oliveira Luiz Storion

Cria cargos de Supervisor de Ensino - Ensino Infantil e Supervisor de Ensino - Ensino Fundamental da Diretoria de Educação e extingue o cargo de Supervisor de Ensino e dá outras providências.

Dispõe sobre funcionamento de farmácias e drogarias no âmbito do município de Arealva/SP e dá outras providências.