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Atualizado em: 16/08/2023 às 09h38

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108 atos encontrados

Nº 150

Lei Ordinária

Data: 18/12/1959

Situação: Em vigor

Dispõe sobre abertura de crédito.

Nº 151

Lei Ordinária

Data: 18/12/1959

Situação: Em vigor

Dispõe sobre abertura de crédito.

Nº 152

Lei Ordinária

Data: 18/12/1959

Situação: Em vigor

Dispõe sobre abertura de crédito.

Nº 148

Lei Ordinária

Data: 09/12/1959

Situação: Em vigor

Dispõe sobre transposição de verba do orçamento.

Nº 149

Lei Ordinária

Data: 09/12/1959

Situação: Em vigor

Dispõe sobre abertura de crédito.

Nº 145

Lei Ordinária

Data: 30/11/1959

Situação: Em vigor

Dispõe sobre concessão de terrenos perpétuos no cemitério local.

Nº 146

Lei Ordinária

Data: 30/11/1959

Situação: Em vigor

Dispõe sobre revogação dos artigos 1º, 2º e 3º da Lei nº 28 de 20 de novembro de 1950.

Nº 147

Lei Ordinária

Data: 30/11/1959

Situação: Em vigor

Autoriza a denominação de ruas, avenidas e travessas da cidade de Arealva.

Nº 142

Lei Ordinária

Data: 24/08/1959

Situação: Em vigor

Autoriza a execução de obras de reforma do prédio do Grupo Escolar Rural de Arealva.

Nº 140

Lei Ordinária

Data: 10/07/1959

Situação: Em vigor

Autoriza a desapropriação amigável ou judicial e considera de utilidade pública, um terreno situado na cidade de Arealva, sito a Rua Manoel de Oliveira.

Nº 141

Lei Ordinária

Data: 10/07/1959

Situação: Em vigor

Revoga a Lei nº 138, de 06 de maio de 1959.

Nº 139

Lei Ordinária

Data: 23/05/1959

Situação: Em vigor

Autoriza o Sr. Prefeito Municipal de Arealva, a contratar serviços com a firma Gioso Rabllo S/A.

Nº 137

Lei Ordinária

Data: 06/05/1959

Situação: Em vigor

Revoga a proposição aprovada referente ao Projeto de Lei nº 072/1958.

Nº 138

Lei Ordinária

Data: 06/05/1959

Situação: Em vigor

Autoriza a desapropriação amigável ou judicial, de um terreno de propriedade do Sr. Dib Zugaib.

Nº 134

Lei Ordinária

Data: 16/03/1959

Situação: Em vigor

Autoriza o Poder Executivo a acordar novos preços e condições de fornecimento de iluminação pública com a Companhia Paulista de Força e Luz.

Nº 133

Lei Ordinária

Data: 16/01/1959

Situação: Em vigor

Dispõe sobre doação de linha e rede de distribuição de Marilândia à Companhia Paulista de Força e Luz.

Nº 127

Lei Ordinária

Data: 29/12/1958

Situação: Em vigor

Dispõe sobre instalação de uma Caixa Postal na entrada da Estrada do Bairro de Santa Isabel.

Nº 132

Lei Ordinária

Data: 29/12/1958

Situação: Em vigor

Dispõe sobre abertura de crédito.

Nº 126

Lei Ordinária

Data: 10/11/1958

Situação: Em vigor

Dispõe sobre abertura de crédito.

Nº 124-A

Lei Ordinária

Data: 05/11/1958

Situação: Em vigor

Autoriza a Prefeitura Municipal de Arealva, a vender e dar baixa no Patrimônio,o veículo caminhão.

Nº 123

Lei Ordinária

Data: 18/10/1958

Situação: Em vigor

Autoriza a prefeitura municipal de Arealva, a pagar alugueis de um prédio, para a instalação de um Posto de Puericultura.

Nº 124

Lei Ordinária

Data: 18/10/1958

Situação: Em vigor

Dispõe sobre abertura de crédito.

Nº 121

Lei Ordinária

Data: 09/09/1958

Situação: Em vigor

Autoriza o Prefeito de Arealva a assinar contrato com o Instituto de Previdência, para a construção do Grupo Escolar de Jacuba.

Nº 122

Lei Ordinária

Data: 09/09/1958

Situação: Em vigor

Autoriza o Prefeito a assinar na Diretoria de Obras da Secretaria da Viação e Obras Públicas do Estado de São Paulo, ordem de serviço para trabalho de reparos, reformas e ampliação de duas salas de aulas, no prédio do Grupo Rural de Arealva.

Nº 120

Lei Ordinária

Data: 17/05/1958

Situação: Em vigor

Autoriza a Prefitura Municipal a assinar contrato com o Instituto de Previdência para a construção do Posto de Saúde de Arealva.

Nº 117

Lei Ordinária

Data: 31/12/1957

Situação: Em vigor

Dispõe sobre abertura de crédito.

Nº 118

Lei Ordinária

Data: 31/12/1957

Situação: Em vigor

Dispõe sobre abertura de crédito.

Nº 119

Lei Ordinária

Data: 31/12/1957

Situação: Em vigor

Dispõe sobre abertura de crédito.

Nº 114

Lei Ordinária

Data: 09/12/1957

Situação: Em vigor

Dispõe sobre abertura de crédito.

Nº 113

Lei Ordinária

Data: 09/11/1957

Situação: Em vigor

Dispõe sobre isenção de impostoas as indústrias que forem instaladas no municipio.

Nº 112

Lei Ordinária

Data: 02/10/1957

Situação: Em vigor

Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública à Associação de Proteção à Maternidade e Infância de Arealva, Estado de São Paulo da Campanha Monteiro Lobato.

Nº 108

Lei Ordinária

Data: 09/09/1957

Situação: Em vigor

Dispõe sobre abertura de crédito.

Nº 109

Lei Ordinária

Data: 09/09/1957

Situação: Em vigor

Dispõe sobre abertura de crédito.

Nº 110

Lei Ordinária

Data: 09/09/1957

Situação: Em vigor

Reforma e atualiza o Regime Tributário Municipal.

Nº 111

Lei Ordinária

Data: 04/09/1957

Situação: Em vigor

Cria a denominação de "Marilândia", ao Patrimônio de Nossa Senhora Aparecioda, localizado no Bairro Corvo Branco.

Nº 107

Lei Ordinária

Data: 27/07/1957

Situação: Em vigor

Autoriza a Prefeitura Municipal a fazer a importação direta de 1 Motoniveladora para os serviços rodoviários do município.

Nº 105

Lei Ordinária

Data: 04/04/1957

Situação: Em vigor

Ratifica o Convênio Nacional de Estatística Municipal e lhe dá execução.

Nº 106

Lei Ordinária

Data: 04/04/1957

Situação: Em vigor

Cria duas escolas mista municipal no município de Arealva.

Nº 104

Lei Ordinária

Data: 25/03/1957

Situação: Em vigor

Dispõe sobre isenção de impostos.

Nº 98

Lei Ordinária

Data: 29/12/1956

Situação: Em vigor

Dispõe sobre abertura de crédito.

Nº 101

Lei Ordinária

Data: 17/12/1956

Situação: Em vigor

Dispõe sobre abertura de crédito.

Nº 102

Lei Ordinária

Data: 17/12/1956

Situação: Em vigor

Dispõe sobre abertura de crédito.

Nº 103

Lei Ordinária

Data: 17/12/1956

Situação: Em vigor

Dispõe sobre abertura de crédito.

Nº 100

Lei Ordinária

Data: 29/11/1956

Situação: Em vigor

Dispõe que se observe na execução do orçamento do município de Arealva, para o exercício de 1957, a discriminação da Despesa constante das Tabelas anexas.

Nº 97

Lei Ordinária

Data: 22/10/1956

Situação: Em vigor

Dispõe sobre abertura de crédito.

Nº 96

Lei Ordinária

Data: 07/07/1956

Situação: Em vigor

Dispõe sobre abertura de crédito.

Nº 95

Lei Ordinária

Data: 16/02/1956

Situação: Em vigor

Dispõe sobre isenção de imposto e taxas municipais , os membros da FEB, no territorio do município de Arealva.

Nº 94

Lei Ordinária

Data: 28/01/1956

Situação: Em vigor

Dispõe sobre isenção de imposto predial.

Nº 89

Lei Ordinária

Data: 26/11/1955

Situação: Em vigor

Dispõe sobre o limite de construção nas margens das Estradas de Rodagem Estaduais.

Nº 90

Lei Ordinária

Data: 26/11/1955

Situação: Em vigor

Dispõe sobre abertura de crédito.