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Atualizado em: 16/08/2023 às 09h38

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237 atos encontrados

Nº 398

Lei Ordinária

Data: 24/12/1969

Situação: Em vigor

Atualiza taxas municipais.

Nº 399

Lei Ordinária

Data: 24/12/1969

Situação: Em vigor

Institui a taxa mínima de consumo de água e dá nova redação a Lei 297 de 20 de junho de 1965.

Nº 397

Lei Ordinária

Data: 16/12/1969

Situação: Em vigor

Dispõe sobre abertura de crédito.

Nº 395

Lei Ordinária

Data: 02/12/1969

Situação: Em vigor

Dispõe sobre abertura de crédito especial.

Nº 396

Lei Ordinária

Data: 02/12/1969

Situação: Em vigor

Autoriza firmar contrato com a Fundação Universidade das Américas para o Plano Diretor.

Nº 394

Lei Ordinária

Data: 12/11/1969

Situação: Em vigor

Dispõe sobre o Plano Plurianual relativo ao triênio de 1970/1972.

Nº 392

Lei Ordinária

Data: 04/11/1969

Situação: Em vigor

Dispõe sobre delimitação da zona urbana dos Distritos de Arealva (Sede) e Jacuba para fins de cemitérios.

Nº 391

Lei Ordinária

Data: 24/10/1969

Situação: Em vigor

Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento vigente.

Nº 390

Lei Ordinária

Data: 13/10/1969

Situação: Em vigor

Dispõe sobre aquisição de um prédio para funcionamento da Central Telefônica Municipal.

Nº 389

Lei Ordinária

Data: 02/10/1969

Situação: Em vigor

Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento vigente.

Nº 393

Lei Ordinária

Data: 20/09/1969

Situação: Em vigor

Estima a Receita e fixa a Despesa do município de Arealva para o exercício financeiro de 1970.

Nº 387

Lei Ordinária

Data: 02/09/1969

Situação: Em vigor

Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos funcionários municipais.

Nº 388

Lei Ordinária

Data: 02/09/1969

Situação: Em vigor

Dispõe sobre a compra de equipamentos e dá outras providências.

Nº 386

Lei Ordinária

Data: 26/08/1969

Situação: Em vigor

Dispõe sobre abertura de crédito especial.

Nº 385

Lei Ordinária

Data: 18/07/1969

Situação: Em vigor

Cria o Conselho Municipal de Turismo.

Nº 384

Lei Ordinária

Data: 23/06/1969

Situação: Em vigor

Autoriza o Executivo a contrair empréstimo.

Nº 381

Lei Ordinária

Data: 21/05/1969

Situação: Em vigor

Dispõe sobre abertura de crédito especial.

Nº 382

Lei Ordinária

Data: 21/05/1969

Situação: Em vigor

Anula verbas do orçamento vigente e autoriza a abertura de créditos.

Nº 383

Lei Ordinária

Data: 21/05/1969

Situação: Em vigor

Dispõe sobre adicional por tempo de serviço.

Nº 380

Lei Ordinária

Data: 06/05/1969

Situação: Em vigor

Cria a taxa de pavimentação, colocação de guias e sargetas e de construção de calçadas.

Nº 379

Lei Ordinária

Data: 17/04/1969

Situação: Em vigor

Autoriza a venda de motoniveladora .

Nº 378

Lei Ordinária

Data: 11/03/1969

Situação: Em vigor

Revoga o artigo 1º da Lei 376, de 05 de março de 1969 e dá outras providências.

Nº 375

Lei Ordinária

Data: 05/03/1969

Situação: Em vigor

Dispõe sobre Rede Telefônica Municipal do DAEE.

Nº 376

Lei Ordinária

Data: 05/03/1969

Situação: Em vigor

Autoriza recebimento de 06 rebocadores da CESP.

Nº 377

Lei Ordinária

Data: 05/03/1969

Situação: Em vigor

Dispõe sobre aquisição de um terreno para as instalações do novo Matadouro Municipal.

Nº 372

Lei Ordinária

Data: 10/12/1968

Situação: Em vigor

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar.

Nº 373

Lei Ordinária

Data: 10/12/1968

Situação: Em vigor

Dispõe sobre reajuste salário-familia e suplementa verbas.

Nº 374

Lei Ordinária

Data: 10/12/1968

Situação: Em vigor

Dispõe sobre a doação de lâmpadas à Cia. Paulista de Força e Luz.

Nº 371

Lei Ordinária

Data: 02/12/1968

Situação: Em vigor

Estima Receita e Fixa a Despesa do município para o exercício financeiro de 1969

Nº 367

Lei Ordinária

Data: 07/10/1968

Situação: Em vigor

Dispõe sobre autorização para um caminão novo, para serviços rodoviários municipais.

Nº 368

Lei Ordinária

Data: 07/10/1968

Situação: Em vigor

dispõe sobre autorização a celebrar convênio com a CESP, para receber indenização do Matadouro Municipal.

Nº 369

Lei Ordinária

Data: 07/10/1968

Situação: Em vigor

Dispõe sobre auxílio para tratamento de saúde.

Nº 370

Lei Ordinária

Data: 07/10/1968

Situação: Em vigor

Dispõe sobre isenção de impostos e taxas do prédio nº 1-75 da Praça da Matriz.

Nº 357

Lei Ordinária

Data: 04/09/1968

Situação: Em vigor

Reajusta aluguel dos prédios onde funcionam a Prefeitura e Câmara Municipal.

Nº 365

Lei Ordinária

Data: 03/08/1968

Situação: Em vigor

Dispõe sobre crédito especial destinado à remodelações do Jardim da "Vila São Pedro".

Nº 366

Lei Ordinária

Data: 03/08/1968

Situação: Em vigor

Autoriza a Prefeitura a efetuar convênio com a Fundação Educacional de Bauru.

Nº 364

Lei Ordinária

Data: 17/06/1968

Situação: Em vigor

Dispõe sobre vendas de Ações da Petrobrás.

Nº 362

Lei Ordinária

Data: 17/05/1968

Situação: Em vigor

Dispõe sobre ajuda de manutenção.

Nº 363

Lei Ordinária

Data: 17/05/1968

Situação: Em vigor

Dispõe sobre isenção de taxas de consumo de água dos prédios de propriedade de Instituições religiosas, esportivas e sociais.

Nº 359-A

Lei Ordinária

Data: 30/04/1968

Situação: Em vigor

Dispõe sobre feriados municipais.

Nº 360

Lei Ordinária

Data: 30/04/1968

Situação: Em vigor

Dispõe sobre reajuste de vencimentos dos funcionários municipais.

Nº 359

Lei Ordinária

Data: 07/12/1967

Situação: Em vigor

Estima a receita e fixa a despesa do municipio de Arealva para o exercício financeiro de 1968.

Nº 358

Lei Ordinária

Data: 26/09/1967

Situação: Em vigor

Dispõe sobre abertura de crédito.

Nº 356

Lei Ordinária

Data: 04/09/1967

Situação: Em vigor

Autoriza a reforma da Escola Mista Típica Rural, do Bairro Ribeirão de Baixo.

Nº 354

Lei Ordinária

Data: 18/08/1967

Situação: Em vigor

Autoriza a cobrança de taxa rodoviária.

Nº 355

Lei Ordinária

Data: 18/08/1967

Situação: Em vigor

Reajusta proventos e ajuda de manutenção.

Nº 353

Lei Ordinária

Data: 05/07/1967

Situação: Em vigor

Dispõe sobre cancelamento de imposto em dívida ativa.

Nº 352

Lei Ordinária

Data: 28/04/1967

Situação: Em vigor

Dispõe sobre crédito especial.

Nº 348

Lei Ordinária

Data: 03/02/1967

Situação: Em vigor

Estima a receita e fixa a despesa do município de Arealva para o Exercício de 1967.

Nº 349

Lei Ordinária

Data: 03/02/1967

Situação: Em vigor

Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos funcionários municipais.