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Atualizado em: 28/11/2025 às 17h46
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323 atos encontrados
Nº 646
Lei Ordinária
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Data: 31/12/1979
Situação: Em vigor
Dispõe sobre alterações da Tabela I e V do Código Tributário municipal, Lei nº 562, de 17 de dezembro de 1975.
Nº 251
Decreto
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Data: 26/12/1979
DECRETO-Nº251- Aprova o Regulamento Interno da Prefeitura Municipal de Arealva e dá outras providências - 26-12-1979
Nº 250
Decreto
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Data: 26/12/1979
DECRETO-Nº250- Declara de Utilidade Pública para fis de desapropriação ou instituição de servidão de passagem- 26-12-1979
Nº 249
Decreto
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Data: 21/12/1979
DECRETO-Nº249- Dispõe sobre o preço por alqueire de terra para cobrança Taxa de Conservação de Estradas Municipais - Cr$ 72,00 por alqueire - 21-12-1979
Nº 254
Decreto
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Data: 19/12/1979
DECRETO-Nº254- Constitui a Empresa Municipal de Urbanização de Arealva - EMURBA aprova seus ]estatutos e dá providências de acordo com Lei Municipal nº 645 de 19-12-1979 - 08-02-1980
Nº 642
Lei Ordinária
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Data: 19/12/1979
Situação: Em vigor
Dispõe sobre adicional por tempo de serviço aos servidores municipais, regidos pela consolidação das Leis do Trabalho.
Nº 643
Lei Ordinária
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Data: 19/12/1979
Situação: Em vigor
Dispõe sobre pagamento de gratificação e ajuda de custo.
Nº 645
Lei Ordinária
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Data: 19/12/1979
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a Constituição da Empresa Municipal de Urbanização de Arealva (EMURBA).
Nº 638
Lei Ordinária
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Data: 30/11/1979
Situação: Em vigor
Aprova o orçamento Plurianual de Investimentos do município de Arealva, para o triênio de 1980/1982.
Nº 639
Lei Ordinária
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Data: 30/11/1979
Situação: Em vigor
Estima a receita e fixa a despesa do município de Arealva para o exercício de 1980.
Nº 247
Decreto
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Data: 26/11/1979
DECRETO-Nº247- Fixa preços para prestação de serviços com máquinas e veículos municipais - 26-11-1979
Nº 246
Decreto
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Data: 26/11/1979
DECRETO-Nº246- Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento vigente exercício 1979 - Cr$ 800.000,00 - 26-11-1979
Nº 248
Decreto
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Data: 21/11/1979
DECRETO-Nº248- Fixa nova Unidade Fiscal Municipal no valor Cr$ 1.663,49 - 21-11-1979
Nº 637
Lei Ordinária
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Data: 05/11/1979
Situação: Em vigor
Autoriza o Poder Exceutivo a firmar convênio com a TELESP para prestação de serviços telefônicos.
Nº 245
Decreto
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Data: 30/10/1979
DECRETO-Nº245- Declara de Utilidade Pública para fis de desapropriação ou instituição de servidão de passagem, imóvel Sr. José Roversi Sobrinho - para SABESP - 30-10-1979
Nº 244
Decreto
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Data: 16/10/1979
DECRETO-Nº244- Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento vigente exercício 1979 - Cr$ 110.000,00 - 16-10-1979
Nº 636
Lei Ordinária
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Data: 16/10/1979
Situação: Em vigor
Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento vigente.
Nº 243
Decreto
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Data: 08/10/1979
DECRETO-Nº243- Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento vigente exercício 1979 - Cr$ 6.000,00 - 08-10-1979
Nº 242
Decreto
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Data: 01/10/1979
DECRETO-Nº242- Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento vigente exercício 1979 - Cr$ 100.000,00 - 01-10-1979
Nº 241
Decreto
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Data: 03/09/1979
DECRETO-Nº241- Dispõe sobre Concessão de Plantas para Construção de Casa Própria Gratuitamente para imóveis até 60 metros de área - 03-09-1979
Nº 635
Lei Ordinária
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Data: 03/09/1979
Situação: Em vigor
Dispõe sobre plantas para a construção de casa própria.
Nº 240
Decreto
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Data: 27/08/1979
DECRETO-Nº240- Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento vigente exercício 1979 - Cr$ 300.600,00 - 27-08-1979
Nº 239
Decreto
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Data: 16/08/1979
DECRETO-Nº239- Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor - Cr$ 200.000,00 - para reforma e manutenção Santa Casa Misericórdia de Arealva - 16-08-1979
Nº 634
Lei Ordinária
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Data: 16/08/1979
Situação: Em vigor
Dispõe sobre crédito especial.
Nº 238
Decreto
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Data: 20/06/1979
DECRETO-Nº238- Dispõe sobre transferência e suplementação de verbas do orçamento vigente exercício 1979 - Cr$ 525.000,00 - 20-06-1979
Nº 633
Lei Ordinária
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Data: 18/06/1979
Situação: Em vigor
Dispõe sobre alterações da Tabela VI do Código Tributário Municipal, Lei nº 562 de 17 de dezembro de 1975.
Nº 237
Decreto
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Data: 08/06/1979
DECRETO-Nº237- Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação, instituição de servidão permanente de passagem para Companhia de Saneamento Básico SP - SABESP - 08-06-1979
Nº 236
Decreto
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Data: 04/06/1979
DECRETO-Nº236- Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento vigente exercício 1979 - Cr$ 175.000,00 - 04-06-1979
Nº 632
Lei Ordinária
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Data: 04/06/1979
Situação: Em vigor
Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento vigente.
Nº 235
Decreto
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Data: 01/06/1979
DECRETO-Nº235- Dispõe sobre anulação de Tomada de Preços 002-79 deserta - Edital 002-79 para aquisição 2000 metros lineares de madeira de eucalipto para construção pontes e mata-burros - 01-06-1979
Nº 234
Decreto
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Data: 30/05/1979
DECRETO-Nº234- Declara de Utilidade Pública a Santa Casa de Misericórdia de Arealva - 30-05-1979
Nº 233
Decreto
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Data: 28/05/1979
DECRETO-Nº233- Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor Cr$ 40.000,00 - 28-05-1979
Nº 631
Lei Ordinária
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Data: 28/05/1979
Situação: Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a TELESP para a prestação de serviços telefônicos.
Nº 232
Decreto
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Data: 22/05/1979
DECRETO-Nº232- Dispõe sobre preço por alqueire de terra para cobrança de Taxa Conservação de Estradas Municipais - Cr$ 47,50 por alqueire para manutenção da estradas municipais - 22-05-1979
Nº 231
Decreto
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Data: 11/04/1979
DECRETO-Nº231- Declara Ponto Facultativo nas repartições municipais no dia 12 de abril de 1979 - Dia de Instituição da Eucaristia - 11-04-1979
Nº 629
Lei Ordinária
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Data: 03/04/1979
Situação: Em vigor
ispõe sobre modificação de trajeto de estradas municipais.
Nº 630
Lei Ordinária
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Data: 03/04/1979
Situação: Em vigor
Dispõe sobre majoração de vencimentos dos servidores da Prefeitura Municipal de Arealva.
Nº 230
Decreto
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Data: 05/03/1979
DECRETO-Nº230- Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento vigente exercício 1979 - Cr$ 110.000,00 - 05-03-1979
Nº 628
Lei Ordinária
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Data: 05/03/1979
Situação: Em vigor
Dispõe sobre desapropriação de imóvel e suplementa verba do orçamento vigente.
Nº 228
Decreto
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Data: 30/12/1978
DECRETO-Nº228- Fixa nova Unidade Fiscal para exercício 1979 valor Cr$ 1.130,17 - 30-12-1978
Nº 627
Lei Ordinária
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Data: 30/12/1978
Situação: Em vigor
Dispõe sobre alteração da Tabela I do Código Tributário Municipal, Lei nº 562, de 17/12/1975.
Nº 625
Lei Ordinária
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Data: 22/12/1978
Situação: Em vigor
Estima a receita e fixa a despesa do municipio de Arealva para o exercício de 1979.
Nº 626
Lei Ordinária
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Data: 22/12/1978
Situação: Em vigor
Aprova o orçamento Plurianual de investimento do município de Arealva, para o triênio 1979/1981.
Nº 227
Decreto
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Data: 04/12/1978
DECRETO-Nº227- Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento vigente exercício 1978 - Cr$ 110.000,00 - 04-12-1978
Nº 226
Decreto
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Data: 17/11/1978
DECRETO-Nº226- Declara de Utilidade Pública imóveis pertencente ao Sr. Maciel Roversi e herdeiros Julio Ferreira Prestes - 17-11-1978
Nº 624
Lei Ordinária
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Data: 13/11/1978
Situação: Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Esportes e Turismo, visando a construção de obras esportivas ou turísticas.
Nº 225
Decreto
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Data: 17/10/1978
DECRETO-Nº225- Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento vigente exercício 1978 - Cr$ 80.000,00 - 17-10-1978
Nº 623
Lei Ordinária
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Data: 17/10/1978
Situação: Em vigor
Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento vigente.
Nº 622
Lei Ordinária
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Data: 03/10/1978
Situação: Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Departamento de Estradas e Rodagem do Estado de São Paulo.
Nº 224
Decreto
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Data: 12/09/1978
DECRETO-Nº224- Decreta Luto Oficial no Município por 03 dias pelo falecimento do Sr. Adib Burihan - 1º contabilista de Arealva - 12-09-1978
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