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379 atos encontrados
Nº 1614
Lei Ordinária
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Data: 29/12/2009
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao orçamento anual do exercício de 2009.
Nº 1615
Lei Ordinária
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Data: 29/12/2009
Situação: Em vigor
Dispõe sobre remanejamento no orçamento anual do exercício de 2009.
Nº 1616
Lei Ordinária
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Data: 29/12/2009
Situação: Em vigor
Complementa o valor da subvenção a ser repassado a Entidade que especifica e dá outras providências.
Nº 1617
Lei Ordinária
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Data: 29/12/2009
Situação: Em vigor
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano de 2010 e dá outras providências.
Nº 1618
Lei Ordinária
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Data: 29/12/2009
Situação: Em vigor
Estima a receita e fixa a despesa do município de Arealva para o exercício de 2010.
Nº 1612
Lei Ordinária
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Data: 18/12/2009
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao orçamento anual do exercício de 2009.
Nº 1613
Lei Ordinária
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Data: 18/12/2009
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao orçamento anual do exercício de 2009.
Nº 1609
Lei Ordinária
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Data: 27/11/2009
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento anual do exercício de 2009.
Nº 1610
Lei Ordinária
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Data: 27/11/2009
Situação: Em vigor
Autoriza a prefeitura municipal de Arealva a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido.
Nº 1611
Lei Ordinária
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Data: 27/11/2009
Situação: Em vigor
Institui o Plano Plurianual para o quedriênio 2010/2013.
Nº 1607
Lei Ordinária
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Data: 20/11/2009
Situação: Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a celebra convênio com a Companhia de Saneamento Básico de São Paulo - SABESP, objetivando a implantação de sistema de abastecimento de água e rede coletora de esgotos sanitários no conjunto habitacional Arealva "E".
Nº 1605
Lei Ordinária
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Data: 16/11/2009
Situação: Em vigor
Dispõe sobre locação de imóvel.
Nº 1606
Lei Ordinária
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Data: 16/11/2009
Situação: Em vigor
Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar subvenção a entidade que especifica.
Nº 1602
Lei Ordinária
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Data: 09/10/2009
Situação: Em vigor
Cria emprego que especifica e dá outras providências.
Nº 1603
Lei Ordinária
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Data: 09/10/2009
Situação: Em vigor
Cria emprego que especifica e dá outras providências.
Nº 1601
Lei Ordinária
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Data: 16/09/2009
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento anual do exercício de 2009.
Nº 1598
Lei Ordinária
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Data: 26/08/2009
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento anual do exercício de 2009.
Nº 1599
Lei Ordinária
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Data: 26/08/2009
Situação: Em vigor
Complementa o valor da subvenção a ser repassada a Entidade que especifica, durante o exercício de 2009.
Nº 1600
Lei Ordinária
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Data: 26/08/2009
Situação: Em vigor
Autoriza Poder Executivo a celebrar convênio de cooperação técnica com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado da Habitação.
Nº 1597
Lei Ordinária
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Data: 18/08/2009
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento anual do exercício de 2009.
Nº 1595
Lei Ordinária
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Data: 04/08/2009
Situação: Em vigor
Dá nova redação a Lei Municipal nº 1182, de 02 de julho de 1997, que dispõe sobre a criação do Conselho Munipal da Educação e dá outras providências.
Nº 1596
Lei Ordinária
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Data: 04/08/2009
Situação: Em vigor
Dispõe sobre doações de bens municipais.
Nº 1594
Lei Ordinária
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Data: 16/07/2009
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento anual do exercício de 2009.
Nº 1585
Lei Ordinária
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Data: 07/07/2009
Situação: Em vigor
Estabelece normas protetoras dos córregos situados nos trechos urbanos.
Nº 1586
Lei Ordinária
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Data: 07/07/2009
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a obrigatoriedade de todos os veículos pertecentes à prefeitura do município de Arealva, bem como de prestadores de serviços a municipalidade, passarem por inspeção veicular anualmente.
Nº 1587
Lei Ordinária
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Data: 07/07/2009
Situação: Em vigor
Estabelece normas regulamentares para aquisição de produtos e subprodutos florestais de origem nativa e não nativa, para utilização em obras, serviços de engenharia e outros procedimentos e critério para reconhecimento da qualidade ambiental,no âmbito do município de Arealva, conforme especifica e dá outras providências.
Nº 1588
Lei Ordinária
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Data: 07/07/2009
Situação: Em vigor
Institui a separação dos resíduos recicláveis descartados pelos órgãos e entidades da administração pública municipal direta e indireta, na fonte geradora e dá outras providências.
Nº 1589
Lei Ordinária
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Data: 07/07/2009
Situação: Em vigor
Implantação da educação ambiental na rede de ensino municiapl através do processo educacional transdisciplinar e criação do calendário ambiental e comemorativo.
Nº 1590
Lei Ordinária
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Data: 07/07/2009
Situação: Em vigor
Que disciplina a arborização urbana no município de Arealva e dá outras providências.
Nº 1591
Lei Ordinária
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Data: 07/07/2009
Situação: Em vigor
Altera o Parágrafo 4º do artigo 4º da Lei municipal nº 1482, de 04 de setembro de 2007.
Nº 1592
Lei Ordinária
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Data: 07/07/2009
Situação: Em vigor
Autoriza a prefeitura municipal de Arealva a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido.
Nº 1593
Lei Ordinária
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Data: 07/07/2009
Situação: Em vigor
Cria emprego que especifica e dá outras providências.
Nº 1584
Lei Ordinária
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Data: 16/06/2009
Situação: Em vigor
Autoriza o Poder Executivo municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria Estadual da Educação, objetivando aplicação do SARESP nas escolas municipais.
Nº 1583
Lei Ordinária
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Data: 02/06/2009
Situação: Em vigor
Dispõe sobre recadastramento dos contribuintes inscritos no imposto sobre erviços de qualquer natureza -ISS e taxa de licenças -alvará e dá outras providências.
Nº 1581
Lei Ordinária
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Data: 05/05/2009
Situação: Em vigor
Dispõe sobre locação de imóvel.
Nº 1582
Lei Ordinária
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Data: 05/05/2009
Situação: Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Fundação Casa para execução da medida sócio-educativa de liberdade assistida.
Nº 1571
Lei Ordinária
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Data: 03/04/2009
Situação: Em vigor
Dispõe sobre incorporação de horas suplementares aos salários dos servidores municipais e dá outras providências.
Nº 1572
Lei Ordinária
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Data: 03/04/2009
Situação: Em vigor
Dispõe sobre os empregos, o Plano de Carreira e a remuneração do serviço público municiapl da administração pública direta e institui nova tabela de vencimentos e dá outras providências.
Nº 1573
Lei Ordinária
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Data: 03/04/2009
Situação: Em vigor
Reajusta os vencimentos dos servidores municipis e dá outras providências.
Nº 1574
Lei Ordinária
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Data: 03/04/2009
Situação: Em vigor
Dispõe sobre o fornecimento do cartão alimentação.
Nº 1575
Lei Ordinária
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Data: 03/04/2009
Situação: Em vigor
Regulamentaa concessão dos benefícios eventuais da política municipal de Assistência Social.
Nº 1576
Lei Ordinária
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Data: 03/04/2009
Situação: Em vigor
Complementa o valor da subvenção a ser repassado a Entidade que especifica e dá outras providências.
Nº 1577
Lei Ordinária
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Data: 03/04/2009
Situação: Em vigor
Autoriza a prefeitura municipal de Arealva a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido.
Nº 1578
Lei Ordinária
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Data: 03/04/2009
Situação: Em vigor
Autoriza a prefeitura municipal de Arealva a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido.
Nº 1579
Lei Ordinária
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Data: 03/04/2009
Situação: Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer.
Nº 1580
Lei Ordinária
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Data: 03/04/2009
Situação: Em vigor
Dispõe sobre reajuste dos servidores da Câmara de Arealva.
Nº 1570
Lei Ordinária
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Data: 17/03/2009
Situação: Em vigor
Dispõe sobre autorização legislativa para firmar contrato com empresa prestadora de serviços.
Nº 1569
Lei Ordinária
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Data: 03/03/2009
Situação: Em vigor
Autoriza o executivo municipal a conceder abono nos casos que especifica.
Nº 1568
Lei Ordinária
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Data: 17/02/2009
Situação: Em vigor
Complementa o valor da subvenção a ser repassado a Entidade que especifica durante o exercício de 2009.
Nº 1563
Lei Ordinária
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Data: 03/02/2009
Situação: Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a subvencionar Entidade que especifica.
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