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30 atos encontrados
Nº 312
Lei Ordinária
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Data: 30/12/1965
Situação: Em vigor
Cria os cargos de Fiscal Geral e Escriturário de serviço de abastecimento de água de Arealva.
Nº 313
Lei Ordinária
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Data: 30/12/1965
Situação: Em vigor
Dispõe sobre reforma de um título de empréstimo.
Nº 314
Lei Ordinária
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Data: 30/12/1965
Situação: Em vigor
Autoriza o Sr. Prefeito Municipal a contrair um empréstimo.
Nº 315
Lei Ordinária
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Data: 30/12/1965
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito .
Nº 316
Lei Ordinária
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Data: 30/12/1965
Situação: Em vigor
Reajusta vencimentos dos funcionários municipais.
Nº 308
Lei Ordinária
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Data: 02/12/1965
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito .
Nº 309
Lei Ordinária
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Data: 02/12/1965
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito .
Nº 311
Lei Ordinária
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Data: 02/12/1965
Situação: Em vigor
Estima a receita e fixa a despesa do município de Arealva para o exercício financeiro de 1966.
Nº 310
Lei Ordinária
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Data: 01/12/1965
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito .
Nº 307
Lei Ordinária
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Data: 20/10/1965
Situação: Em vigor
Dispõe sobre correção monetária
Nº 306
Lei Ordinária
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Data: 06/09/1965
Situação: Em vigor
Autoriza o Sr. Prefeito Municipal a contrair um empréstimo.
Nº 304
Lei Ordinária
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Data: 20/08/1965
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito.
Nº 305
Lei Ordinária
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Data: 20/08/1965
Situação: Em vigor
Autoriza o Sr. Prefeito Municipal a proceder remodelações e construções de diversas obras no jardim público.
Nº 299
Lei Ordinária
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Data: 04/08/1965
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito.
Nº 300
Lei Ordinária
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Data: 04/08/1965
Situação: Em vigor
Revoga Lei nº 282 de 28 de dezembro de 1964.
Nº 301
Lei Ordinária
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Data: 04/08/1965
Situação: Em vigor
Autoriza o Sr. Prefeito a abrir concorrência pública, para aquisição de uma máquina de somar elétrica.
Nº 302
Lei Ordinária
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Data: 04/08/1965
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito.
Nº 303
Lei Ordinária
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Data: 04/08/1965
Situação: Em vigor
Autoriza o Prefeito a nomear e constituir o Sr. Mauro Brasilino Leite, para procurador da Prefeitura junto ao Ministério da Educação e Cultura.
Nº 296
Lei Ordinária
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Data: 21/07/1965
Situação: Em vigor
Considera de utilidade pública e autoriza a desapropriação amigável de um terreno situado nesta cidade de Arealva, de propriedade do Sr. Mario Antonio de Angeles.
Nº 298
Lei Ordinária
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Data: 20/07/1965
Situação: Em vigor
Autoriza a reforma do prédio destinado ao funcionamento de escola e suplementa verba do orçamento vigente.
Nº 292
Lei Ordinária
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Data: 24/06/1965
Situação: Em vigor
Dispõe sobre aquisição de 1 máquina de escrever e 1 de somar.
Nº 293
Lei Ordinária
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Data: 24/06/1965
Situação: Em vigor
Dispõe sobre arrendamento de uma pedreira.
Nº 294
Lei Ordinária
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Data: 24/06/1965
Situação: Em vigor
Determina a obrigatoriedade de declaração de aluguel.
Nº 291
Lei Ordinária
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Data: 16/06/1965
Situação: Em vigor
Dispõe sobre isenção de impostos e taxas municipais.
Nº 290
Lei Ordinária
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Data: 26/05/1965
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito.
Nº 289
Lei Ordinária
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Data: 17/05/1965
Situação: Em vigor
Dispõe sobre reforma de um título de empréstimo.
Nº 288
Lei Ordinária
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Data: 05/05/1965
Situação: Em vigor
Autoriza o Sr. Prefeito Municipal a contrair um empréstimo.
Nº 286
Lei Ordinária
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Data: 29/03/1965
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito.
Nº 287
Lei Ordinária
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Data: 29/03/1965
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito.
Nº 285
Lei Ordinária
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Data: 16/01/1965
Situação: Em vigor
Dispõe sobre reforma de um título de empréstimo.
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