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31 atos encontrados
Nº 531
Lei Ordinária
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Data: 17/12/1974
Situação: Em vigor
Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento vigente.
Nº 527
Lei Ordinária
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Data: 06/12/1974
Situação: Em vigor
Revoga a Lei nº 516 de 17/09/1974.
Nº 528
Lei Ordinária
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Data: 06/12/1974
Situação: Em vigor
Dispõe sobre doação de um terreno urbano de propriedade da Prefeitura Municipal de Arealva, para a TELECOMUNICAÇÕES SÃO PAULO S/A.
Nº 529
Lei Ordinária
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Data: 06/12/1974
Situação: Em vigor
Autoriza o prefeito municipal à receber em doação, áreas de terra. que descreve e dá outras providências.
Nº 530
Lei Ordinária
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Data: 06/12/1974
Situação: Em vigor
Dispõe sobre ampliação do Perímetro Urbano de Arealva.
Nº 525
Lei Ordinária
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Data: 04/12/1974
Situação: Em vigor
Dispõe sobre assinatura de convênio com o DAEE para serviços de saneamento dos córregos do município de Arealva.
Nº 526
Lei Ordinária
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Data: 04/12/1974
Situação: Em vigor
Autoriza a Prefeitura Municipal de Arealva a celebrar convênio com a Companhia Nacional de Alimentação Escolar, para os exercícios de 195, 1976 e 1977.
Nº 523
Lei Ordinária
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Data: 07/11/1974
Situação: Em vigor
Estima a Receita e fixa a Despesa do município de Arealva para o exercício de 1975.
Nº 524
Lei Ordinária
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Data: 07/11/1974
Situação: Em vigor
Dispõe sobre o Plano Plurianual.
Nº 519
Lei Ordinária
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Data: 06/11/1974
Situação: Em vigor
Dispõe sobre autorização para assinatura de convênio com o Governo do Estado, através da Secretaria de Economia e Planejamento para recebimento de auxílio de emergência.
Nº 520
Lei Ordinária
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Data: 06/11/1974
Situação: Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial.
Nº 521
Lei Ordinária
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Data: 06/11/1974
Situação: Em vigor
Dispõe sobre venda de ações da Companhia Paulista de Força e Luz.
Nº 522
Lei Ordinária
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Data: 06/11/1974
Situação: Em vigor
Cria a taxa de iluminação pública.
Nº 517
Lei Ordinária
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Data: 14/10/1974
Situação: Em vigor
Dispõe sobre desapropriação de área para ser doado ao D.E.R
Nº 518
Lei Ordinária
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Data: 06/10/1974
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito especial e suplementação de verbas do orçamento vigente.
Nº 516
Lei Ordinária
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Data: 17/09/1974
Situação: Em vigor
Dispõe sobre desapropriação de imóvel e dá outras providências.
Nº 512
Lei Ordinária
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Data: 02/08/1974
Situação: Em vigor
Reestrutura o Quadro dos Funcionários Municipais e fixa vencimentos.
Nº 513
Lei Ordinária
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Data: 02/08/1974
Situação: Em vigor
Reajusta remuneração dos servidores CLT(Consolidação das Leis do Trabalho) da prefeitura municipal de Arealva.
Nº 514
Lei Ordinária
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Data: 02/08/1974
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito especial e suplementação de verbas do orçamento vigente.
Nº 515
Lei Ordinária
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Data: 02/08/1974
Situação: Em vigor
Dispõe a respeito de aprovação e construção de Edifícios.
Nº 511
Lei Ordinária
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Data: 17/06/1974
Situação: Em vigor
Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor.
Nº 509
Lei Ordinária
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Data: 29/05/1974
Situação: Em vigor
Dispõe sobre confissão de dívida.
Nº 510
Lei Ordinária
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Data: 29/05/1974
Situação: Em vigor
Autoriza o prefeito municipal a firmar contrato com a CPFL.
Nº 507
Lei Ordinária
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Data: 16/05/1974
Situação: Em vigor
Dispõe sobre reajuste de vencimentos dos servidores municipais de Arealva.
Nº 508
Lei Ordinária
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Data: 16/05/1974
Situação: Em vigor
Dispõe sobre arrendamento da Balsa do Porto de Soturna.
Nº 504
Lei Ordinária
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Data: 04/02/1974
Situação: Em vigor
Dispõe sobre autorização para a contratação de aluguel de prédio para instalação da Agência da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.
Nº 505
Lei Ordinária
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Data: 04/02/1974
Situação: Em vigor
Dispõe sobre autorização para firmar convênio com a Assossiação Filantrópica e Beneficiente "Sanatório Thereza Perlatti" de Jaú.
Nº 506
Lei Ordinária
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Data: 04/02/1974
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a criação do Cargo de Chefe de Cadastro da Produção agropecuária e dá outra providências.
Nº 501
Lei Ordinária
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Data: 16/01/1974
Situação: Em vigor
Dispõe sobre vencimentos dos Tratoristas para o exercício de 1974.
Nº 502
Lei Ordinária
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Data: 16/01/1974
Situação: Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de créditos especiais.
Nº 503
Lei Ordinária
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Data: 16/01/1974
Situação: Em vigor
Dispõe sobre autorização para contratra a prestação de serviço de manutenção de sinais de televisão.
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