Ir para o conteúdo
Prefeitura de Arealva e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
Rede social instagram
Rede social facebook
Acompanhe
Legislação
Principal
Legislação
Atualizado em: 28/11/2025 às 17h46
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
INSTRUÇÕES DE USO
  • Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
  • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
  • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
35 atos encontrados
Nº 191
Decreto
Baixar
Data: 23/12/1976
DECRETO-Nº191- Suplementação de dotações orçamentárias do orçamento em vigor exercício 1976 - Cr$ 10.000,00 - 23-12-1976
Nº 190
Decreto
Baixar
Data: 23/12/1976
DECRETO-Nº190- Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor Cr$ 138.600,00 - 23-12-1976
Nº 580
Lei Ordinária
Baixar
Data: 23/12/1976
Situação: Em vigor
Dispõe sobre Crédito especial.
Nº 581
Lei Ordinária
Baixar
Data: 23/12/1976
Situação: Em vigor
Dispõe sobre Confissão de Dívida.
Nº 189
Decreto
Baixar
Data: 21/12/1976
DECRETO-Nº189- Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor Cr$ 9.000,00 - 21-12-1976
Nº 578
Lei Ordinária
Baixar
Data: 21/12/1976
Situação: Em vigor
Dispõe sobre reajuste de vencimentos dos servidores da prefeitura municipal de Arealva.
Nº 579
Lei Ordinária
Baixar
Data: 21/12/1976
Situação: Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de um crédito especial.
Nº 577
Lei Ordinária
Baixar
Data: 15/12/1976
Situação: Em vigor
Dispõe sobre empréstimo para conclusão das obras do Jardim do Distrito de Jacuba.
Nº 188
Decreto
Baixar
Data: 13/12/1976
DECRETO-Nº188- Adota para fins de escrituração contábil o novo Plano de Conta - Lei Federal nº 4320-68 - 13-12-1976
Nº 187
Decreto
Baixar
Data: 13/12/1976
DECRETO-Nº187- Fixa nova Unidade Fiscal para exercício 1977 - valor Cr$ 638,30 - 13-12-1976
Nº 186
Decreto
Baixar
Data: 09/12/1976
DECRETO-Nº186- Suplementação de dotações orçamentárias insuficientes do orçamento em vigor exercício 1976 - Cr$ 82.500,00 - 09-12-1976
Nº 576
Lei Ordinária
Baixar
Data: 09/12/1976
Situação: Em vigor
Dispõe sobre auplementação de dotações insuficientes do orçamento em vigor.
Nº 185
Decreto
Baixar
Data: 06/12/1976
DECRETO-Nº185- Dispõe sobre Rescisão Contrato Concessão Serviço Travessia sobre Rio Tietê- Balsa- Porto Soturna - Concorrência 03-74- Prefeitura e José de Campos Penteado - 06-12-1976
Nº 574
Lei Ordinária
Baixar
Data: 26/11/1976
Situação: Em vigor
Orça a Receita e Fixa a Despesa do município de Arealva para o exercício de 1977.
Nº 575
Lei Ordinária
Baixar
Data: 26/11/1976
Situação: Em vigor
Dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos relativo ao triênio de 1977 a 1978.
Nº 184
Decreto
Baixar
Data: 22/11/1976
DECRETO-Nº184- Dispõe sobre as tarifas de água e esgotos do Município - 22-11-1976
Nº 183
Decreto
Baixar
Data: 20/11/1976
DECRETO-Nº183- Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor Cr$ 8.000,00 - 20-11-1976
Nº 573
Lei Ordinária
Baixar
Data: 20/11/1976
Situação: Em vigor
Dispõe sobre crédito especial.
Nº 182
Decreto
Baixar
Data: 27/10/1976
DECRETO-Nº182- Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor Cr$ 643,95 - 27-10-1976
Nº 181
Decreto
Baixar
Data: 27/10/1976
DECRETO-Nº181- Suplementação de dotações orçamentárias insuficientes do orçamento em vigor exercício 1976 - Cr$ 14.000,00 - 27-10-1976
Nº 180
Decreto
Baixar
Data: 27/10/1976
DECRETO-Nº180- Decreta Ponto Facultativo nas repartições municipais nos dias 28-10, 01 e 02-11 - respectivamente Dia do Funcionário Público, Dia de Todos os Santos e Finados - 27-10-1976
Nº 179
Decreto
Baixar
Data: 22/10/1976
DECRETO-Nº179- Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor Cr$ 3.273,58 - 22-10-1976
Nº 572
Lei Ordinária
Baixar
Data: 18/10/1976
Situação: Em vigor
Dispõe sobre férias-prêmio dos funcionários municipais.
Nº 178
Decreto
Baixar
Data: 04/10/1976
DECRETO-Nº178- Suplementação de dotações orçamentárias insuficientes do orçamento em vigor exercício 1976 - Cr$ 96.300,00 - 04-10-1976
Nº 177
Decreto
Baixar
Data: 17/08/1976
DECRETO-Nº177- Suplementação de dotações orçamentárias insuficientes do orçamento em vigor exercício 1976 - Cr$ 394.000,00 - 17-08-1976
Nº 571
Lei Ordinária
Baixar
Data: 17/08/1976
Situação: Em vigor
Suplementação de dotações insuficientes do orçamento em vigor.
Nº 176
Decreto
Baixar
Data: 08/07/1976
DECRETO-Nº176- Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas no dia 09 de julho do corrente ano em comemoração a 44ª aniversário da Revolução Constitucionalista de 1932 - 08-07-1976
Nº 570
Lei Ordinária
Baixar
Data: 05/07/1976
Situação: Em vigor
Dispõe sobre reajustes das ajudas de custo.
Nº 569
Lei Ordinária
Baixar
Data: 27/05/1976
Situação: Em vigor
Dispõe sobre vencimentos dos servidores da Prefeitura Municipal de Arealva.
Nº 568
Lei Ordinária
Baixar
Data: 07/05/1976
Situação: Em vigor
Oficializa as ruas do Patrimônio de Marilândia.
Nº 175
Decreto
Baixar
Data: 23/04/1976
DECRETO-Nº175- Suplementação de dotações insuficientes do orçamento em vigor - Cr$ 18.136,00 - 23-04-1976
Nº 174
Decreto
Baixar
Data: 23/04/1976
DECRETO-Nº174 - Acolhe novos coeficientes de correção monetária fixados pelo Ministério do Planejamento - 23-04-1976
Nº 567
Lei Ordinária
Baixar
Data: 05/04/1976
Situação: Em vigor
Dispõe sobre aquisição de uma motoniveladora e suplementa verba do orçamento.
Nº 566
Lei Ordinária
Baixar
Data: 16/03/1976
Situação: Em vigor
Dispõe sobre empréstimos para aquisição de uma motoniveladora.
Nº 565
Lei Ordinária
Baixar
Data: 16/01/1976
Situação: Em vigor
Dispõe sobre autorização para assinatura de convênio com o Governo do Estado, através da Secretaria de Economia e Planejamneto para recebimento de auxílio de emergência.