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Anexos
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17 atos encontrados
Nº 580
Lei Ordinária
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Data: 23/12/1976
Situação: Em vigor
Dispõe sobre Crédito especial.
Nº 581
Lei Ordinária
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Data: 23/12/1976
Situação: Em vigor
Dispõe sobre Confissão de Dívida.
Nº 578
Lei Ordinária
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Data: 21/12/1976
Situação: Em vigor
Dispõe sobre reajuste de vencimentos dos servidores da prefeitura municipal de Arealva.
Nº 579
Lei Ordinária
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Data: 21/12/1976
Situação: Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de um crédito especial.
Nº 577
Lei Ordinária
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Data: 15/12/1976
Situação: Em vigor
Dispõe sobre empréstimo para conclusão das obras do Jardim do Distrito de Jacuba.
Nº 576
Lei Ordinária
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Data: 09/12/1976
Situação: Em vigor
Dispõe sobre auplementação de dotações insuficientes do orçamento em vigor.
Nº 574
Lei Ordinária
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Data: 26/11/1976
Situação: Em vigor
Orça a Receita e Fixa a Despesa do município de Arealva para o exercício de 1977.
Nº 575
Lei Ordinária
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Data: 26/11/1976
Situação: Em vigor
Dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos relativo ao triênio de 1977 a 1978.
Nº 573
Lei Ordinária
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Data: 20/11/1976
Situação: Em vigor
Dispõe sobre crédito especial.
Nº 572
Lei Ordinária
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Data: 18/10/1976
Situação: Em vigor
Dispõe sobre férias-prêmio dos funcionários municipais.
Nº 571
Lei Ordinária
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Data: 17/08/1976
Situação: Em vigor
Suplementação de dotações insuficientes do orçamento em vigor.
Nº 570
Lei Ordinária
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Data: 05/07/1976
Situação: Em vigor
Dispõe sobre reajustes das ajudas de custo.
Nº 569
Lei Ordinária
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Data: 27/05/1976
Situação: Em vigor
Dispõe sobre vencimentos dos servidores da Prefeitura Municipal de Arealva.
Nº 568
Lei Ordinária
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Data: 07/05/1976
Situação: Em vigor
Oficializa as ruas do Patrimônio de Marilândia.
Nº 567
Lei Ordinária
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Data: 05/04/1976
Situação: Em vigor
Dispõe sobre aquisição de uma motoniveladora e suplementa verba do orçamento.
Nº 566
Lei Ordinária
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Data: 16/03/1976
Situação: Em vigor
Dispõe sobre empréstimos para aquisição de uma motoniveladora.
Nº 565
Lei Ordinária
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Data: 16/01/1976
Situação: Em vigor
Dispõe sobre autorização para assinatura de convênio com o Governo do Estado, através da Secretaria de Economia e Planejamneto para recebimento de auxílio de emergência.