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Nº 627
Lei Ordinária
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Data:
30/12/1978
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração da Tabela I do Código Tributário Municipal, Lei nº 562, de 17/12/1975.
Nº 625
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/12/1978
Situação:
Em vigor
Estima a receita e fixa a despesa do municipio de Arealva para o exercício de 1979.
Nº 626
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/12/1978
Situação:
Em vigor
Aprova o orçamento Plurianual de investimento do município de Arealva, para o triênio 1979/1981.
Nº 624
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/11/1978
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Esportes e Turismo, visando a construção de obras esportivas ou turísticas.
Nº 623
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/10/1978
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento vigente.
Nº 622
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/10/1978
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Departamento de Estradas e Rodagem do Estado de São Paulo.
Nº 621
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/09/1978
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre suplementação de dotações insuficientes do orçamento em vigor.
Nº 620
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/08/1978
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a transferência do Serviço Telefônico Municipal.
Nº 618
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/06/1978
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre um Crédito Especial de Cr$ 10.000,00.
Nº 619
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/06/1978
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre venda de ações da Companhia Paulista de Força e Luz.
Nº 616
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/05/1978
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre crédito especial de Cr$ 117.220,00.
Nº 617
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/05/1978
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento vigente.
Nº 615
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/05/1978
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre majoração de vencimentos dos servidores da Prefeitura Municipal de Arealva.
Nº 614
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/03/1978
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento vigente.
Nº 613
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/02/1978
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre crédito especial de Cr$ 10.000,00.
Nº 612
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/02/1978
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre venda de ações da Companhia Paulista de Força e Luz.
Nº 610
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/02/1978
Situação:
Em vigor
Autoriza a Prefeitura Municipal de Arealva a celebrar Convênio com o Departamento de Edifícios e Obras Públicas - DOP, da Secretyaria de Obras e do Meio Ambiente do Estado de São Paulo, visando a construção de obra contratada e dá outras providências.
Nº 611
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/02/1978
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre crédito especial de Cr$ 150.000,00
Seta
Versão do Sistema:
3.4.2 - 25/11/2024
Portal atualizado em:
08/02/2025 13:41
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