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Atualizado em: 28/11/2025 às 17h46
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33 atos encontrados
Nº 228
Decreto
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Data: 30/12/1978
DECRETO-Nº228- Fixa nova Unidade Fiscal para exercício 1979 valor Cr$ 1.130,17 - 30-12-1978
Nº 627
Lei Ordinária
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Data: 30/12/1978
Situação: Em vigor
Dispõe sobre alteração da Tabela I do Código Tributário Municipal, Lei nº 562, de 17/12/1975.
Nº 625
Lei Ordinária
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Data: 22/12/1978
Situação: Em vigor
Estima a receita e fixa a despesa do municipio de Arealva para o exercício de 1979.
Nº 626
Lei Ordinária
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Data: 22/12/1978
Situação: Em vigor
Aprova o orçamento Plurianual de investimento do município de Arealva, para o triênio 1979/1981.
Nº 227
Decreto
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Data: 04/12/1978
DECRETO-Nº227- Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento vigente exercício 1978 - Cr$ 110.000,00 - 04-12-1978
Nº 226
Decreto
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Data: 17/11/1978
DECRETO-Nº226- Declara de Utilidade Pública imóveis pertencente ao Sr. Maciel Roversi e herdeiros Julio Ferreira Prestes - 17-11-1978
Nº 624
Lei Ordinária
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Data: 13/11/1978
Situação: Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Esportes e Turismo, visando a construção de obras esportivas ou turísticas.
Nº 225
Decreto
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Data: 17/10/1978
DECRETO-Nº225- Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento vigente exercício 1978 - Cr$ 80.000,00 - 17-10-1978
Nº 623
Lei Ordinária
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Data: 17/10/1978
Situação: Em vigor
Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento vigente.
Nº 622
Lei Ordinária
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Data: 03/10/1978
Situação: Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Departamento de Estradas e Rodagem do Estado de São Paulo.
Nº 224
Decreto
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Data: 12/09/1978
DECRETO-Nº224- Decreta Luto Oficial no Município por 03 dias pelo falecimento do Sr. Adib Burihan - 1º contabilista de Arealva - 12-09-1978
Nº 223
Decreto
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Data: 11/09/1978
DECRETO-Nº223- Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento vigente exercício 1978 - Cr$ 150.000,00 - 11-09-1978
Nº 621
Lei Ordinária
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Data: 11/09/1978
Situação: Em vigor
Dispõe sobre suplementação de dotações insuficientes do orçamento em vigor.
Nº 620
Lei Ordinária
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Data: 14/08/1978
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a transferência do Serviço Telefônico Municipal.
Nº 222
Decreto
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Data: 16/06/1978
DECRETO-Nº222- Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor Cr$ 10.000,00 - 16-06-1978
Nº 618
Lei Ordinária
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Data: 16/06/1978
Situação: Em vigor
Dispõe sobre um Crédito Especial de Cr$ 10.000,00.
Nº 619
Lei Ordinária
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Data: 16/06/1978
Situação: Em vigor
Dispõe sobre venda de ações da Companhia Paulista de Força e Luz.
Nº 221
Decreto
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Data: 16/05/1978
DECRETO-Nº221- Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor Cr$ 117.200,00 - 16-05-1978
Nº 220
Decreto
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Data: 16/05/1978
DECRETO-Nº220- Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento vigente exercício 1978 - Cr$ 40.000,00 - 16-05-1978
Nº 616
Lei Ordinária
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Data: 16/05/1978
Situação: Em vigor
Dispõe sobre crédito especial de Cr$ 117.220,00.
Nº 617
Lei Ordinária
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Data: 16/05/1978
Situação: Em vigor
Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento vigente.
Nº 219
Decreto
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Data: 12/05/1978
DECRETO-Nº219- Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento vigente exercício 1978 - Cr$ 405.000,00 - 12-05-1978
Nº 615
Lei Ordinária
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Data: 05/05/1978
Situação: Em vigor
Dispõe sobre majoração de vencimentos dos servidores da Prefeitura Municipal de Arealva.
Nº 217
Decreto
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Data: 02/05/1978
DECRETO-Nº217- Declara de Utilidade Pública área de terra necessária a apmpliação da estrada Arealva-Bariri-Porto Soturna de propriedade Sr. Silvio Carraro e outros - 02.05.1978
Nº 216
Decreto
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Data: 17/03/1978
DECRETO-Nº216- Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento vigente exercício 1978 - Cr$ 480.000,00 - 17-03-1978
Nº 614
Lei Ordinária
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Data: 17/03/1978
Situação: Em vigor
Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento vigente.
Nº 229
Decreto
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Data: 28/02/1978
DECRETO-Nº229- Decreta Ponto Facultativo nas repartições municipais nos dia 26 a 28-02-1978 devido aos festejos do Carnaval - 23-02-1979
Nº 214
Decreto
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Data: 18/02/1978
DECRETO-Nº214- Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor Cr$ 10.000,00 - 18-02-1978
Nº 613
Lei Ordinária
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Data: 18/02/1978
Situação: Em vigor
Dispõe sobre crédito especial de Cr$ 10.000,00.
Nº 612
Lei Ordinária
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Data: 17/02/1978
Situação: Em vigor
Dispõe sobre venda de ações da Companhia Paulista de Força e Luz.
Nº 213
Decreto
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Data: 03/02/1978
DECRETO-Nº213- Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor Cr$ 150.000,00 - 03-02-1978
Nº 610
Lei Ordinária
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Data: 03/02/1978
Situação: Em vigor
Autoriza a Prefeitura Municipal de Arealva a celebrar Convênio com o Departamento de Edifícios e Obras Públicas - DOP, da Secretyaria de Obras e do Meio Ambiente do Estado de São Paulo, visando a construção de obra contratada e dá outras providências.
Nº 611
Lei Ordinária
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Data: 03/02/1978
Situação: Em vigor
Dispõe sobre crédito especial de Cr$ 150.000,00