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24 atos encontrados
Nº 667
Lei Ordinária
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Data: 30/12/1980
Situação: Em vigor
Dispõe sobre delimitação das zonas do perímetro urbano de Arealva e do Distrito de Jacuba.
Nº 668
Lei Ordinária
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Data: 30/12/1980
Situação: Em vigor
Dispõe sobre alteração da Tabela I, II, IV e V do Código Tributário Municipal, Lei nº 562, de 17 de dezembro de 1975.
Nº 640
Lei Ordinária
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Data: 19/12/1980
Situação: Em vigor
Reorganiza a estrutura administrativa da Prefeitura Municiapl de Arealva.
Nº 641
Lei Ordinária
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Data: 19/12/1980
Situação: Em vigor
Organiza o Quadro Geral de Pessoal da Prefeitura Municipal de Arealva.
Nº 663
Lei Ordinária
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Data: 02/12/1980
Situação: Em vigor
Dispõe sobre majoração de vencimentos dos servidores da Prefeitura Municipal de Arealva.
Nº 664
Lei Ordinária
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Data: 02/12/1980
Situação: Em vigor
Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento vigente.
Nº 665
Lei Ordinária
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Data: 02/12/1980
Situação: Em vigor
Estima a receita e fixa a despesa do município de Arealva para o exercício de 1981.
Nº 666
Lei Ordinária
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Data: 01/12/1980
Situação: Em vigor
Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos do município de Arealva, para o triênio 1981/1983.
Nº 662
Lei Ordinária
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Data: 03/10/1980
Situação: Em vigor
Dispõe sobre doação de um veículo à Santa Casa de Misericórdia de Arealva.
Nº 661
Lei Ordinária
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Data: 24/09/1980
Situação: Em vigor
Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento vigente.
Nº 657
Lei Ordinária
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Data: 16/09/1980
Situação: Em vigor
Autoriza o Executivo Municipal a receber recursos finaceiros.
Nº 658
Lei Ordinária
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Data: 16/09/1980
Situação: Em vigor
Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento vigente.
Nº 659
Lei Ordinária
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Data: 16/09/1980
Situação: Em vigor
Institui o Programa de obras para Arealva e dá outras providências.
Nº 660
Lei Ordinária
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Data: 16/09/1980
Situação: Em vigor
Dispõe sobre autorização para contrair empréstimo junto a estabelecimentos bancários, financeiras ou particulares para pagamento da remuneração dos vereadores.
Nº 653
Lei Ordinária
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Data: 02/09/1980
Situação: Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a TELESP para a prestação de serviços telefônicos.
Nº 654
Lei Ordinária
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Data: 02/09/1980
Situação: Em vigor
Dispõe sobre aquisição de 03 terminais telefônicos e abertura de crédito especial.
Nº 655
Lei Ordinária
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Data: 02/09/1980
Situação: Em vigor
Dispõe sobre pagamento de aluguel do prédio onde funciona o Posto de Serviço Telefônico e dá outras providências.
Nº 656
Lei Ordinária
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Data: 02/09/1980
Situação: Em vigor
Dispõe sobre pagamento de aluguel do prédio onde funciona a Agência de Coleta da Fundação IBGE e dá outras providências.
Nº 652
Lei Ordinária
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Data: 06/08/1980
Situação: Em vigor
Dispõe sobre desapropriação de imóvel.
Nº 650
Lei Ordinária
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Data: 04/08/1980
Situação: Em vigor
Dispõe sobre delimitação de perímetro urbano.
Nº 651
Lei Ordinária
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Data: 04/08/1980
Situação: Em vigor
Dispõe sobre desapropriação de imóvel.
Nº 649
Lei Ordinária
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Data: 05/05/1980
Situação: Em vigor
Dispõe sobre majoração de vencimentos dos servidores da prefeitura municipal de Arealva.
Nº 648
Lei Ordinária
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Data: 14/04/1980
Situação: Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com a Secretaria da Segurança Pública (DETRAN) , para instalação da CIRETRAN no município.
Nº 647
Lei Ordinária
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Data: 19/03/1980
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a doação de terreno à EMURBA (Empresa Municipal de Urbanização de Arealva).
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