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Atualizado em: 28/11/2025 às 17h46
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43 atos encontrados
Nº 667
Lei Ordinária
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Data: 30/12/1980
Situação: Em vigor
Dispõe sobre delimitação das zonas do perímetro urbano de Arealva e do Distrito de Jacuba.
Nº 668
Lei Ordinária
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Data: 30/12/1980
Situação: Em vigor
Dispõe sobre alteração da Tabela I, II, IV e V do Código Tributário Municipal, Lei nº 562, de 17 de dezembro de 1975.
Nº 640
Lei Ordinária
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Data: 19/12/1980
Situação: Em vigor
Reorganiza a estrutura administrativa da Prefeitura Municiapl de Arealva.
Nº 641
Lei Ordinária
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Data: 19/12/1980
Situação: Em vigor
Organiza o Quadro Geral de Pessoal da Prefeitura Municipal de Arealva.
Nº 663
Lei Ordinária
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Data: 02/12/1980
Situação: Em vigor
Dispõe sobre majoração de vencimentos dos servidores da Prefeitura Municipal de Arealva.
Nº 664
Lei Ordinária
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Data: 02/12/1980
Situação: Em vigor
Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento vigente.
Nº 665
Lei Ordinária
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Data: 02/12/1980
Situação: Em vigor
Estima a receita e fixa a despesa do município de Arealva para o exercício de 1981.
Nº 666
Lei Ordinária
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Data: 01/12/1980
Situação: Em vigor
Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos do município de Arealva, para o triênio 1981/1983.
Nº 271
Decreto
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Data: 19/11/1980
DECRETO-Nº271- Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor Cr$ 150.000,00 - para pavimentação de vias públicas Convênio Secretaria Estado Negócios Interior - 19-11-1980
Nº 662
Lei Ordinária
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Data: 03/10/1980
Situação: Em vigor
Dispõe sobre doação de um veículo à Santa Casa de Misericórdia de Arealva.
Nº 270
Decreto
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Data: 25/09/1980
DECRETO-Nº270- Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento vigente exercício 1980 - Cr$ 785.000,00 - 25-09-1980
Nº 269
Decreto
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Data: 24/09/1980
DECRETO-Nº269- Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento vigente exercício 1980 - Cr$ 768.000,00 - 24-09-1980
Nº 661
Lei Ordinária
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Data: 24/09/1980
Situação: Em vigor
Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento vigente.
Nº 268
Decreto
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Data: 16/09/1980
DECRETO-Nº268-A- Dispõe sobre suplementação de verbas de orçamento vigente exercício 1980 - Cr$ 230.000,00 - 16-09-1980
Nº 657
Lei Ordinária
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Data: 16/09/1980
Situação: Em vigor
Autoriza o Executivo Municipal a receber recursos finaceiros.
Nº 658
Lei Ordinária
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Data: 16/09/1980
Situação: Em vigor
Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento vigente.
Nº 659
Lei Ordinária
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Data: 16/09/1980
Situação: Em vigor
Institui o Programa de obras para Arealva e dá outras providências.
Nº 660
Lei Ordinária
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Data: 16/09/1980
Situação: Em vigor
Dispõe sobre autorização para contrair empréstimo junto a estabelecimentos bancários, financeiras ou particulares para pagamento da remuneração dos vereadores.
Nº 268
Decreto
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Data: 02/09/1980
DECRETO-Nº268- Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento vigente exercício 1980 - Cr$ 50.000,00 - 02-09-1980
Nº 267
Decreto
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Data: 02/09/1980
DECRETO-Nº267- Dispõe sobre abertura crédito especial no valor Cr$ 150.138,00- para aquisi~]ao 3 terminais telefônicos Bairros Ribeirão Bonito,Santa Izabel e Porto Florêncio - 02-09-1980
Nº 266
Decreto
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Data: 02/09/1980
DECRETO-Nº266- Dispõe sobr abertura crédito especial no valor Cr$ 50.000,00 - 02-09-1980
Nº 653
Lei Ordinária
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Data: 02/09/1980
Situação: Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a TELESP para a prestação de serviços telefônicos.
Nº 654
Lei Ordinária
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Data: 02/09/1980
Situação: Em vigor
Dispõe sobre aquisição de 03 terminais telefônicos e abertura de crédito especial.
Nº 655
Lei Ordinária
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Data: 02/09/1980
Situação: Em vigor
Dispõe sobre pagamento de aluguel do prédio onde funciona o Posto de Serviço Telefônico e dá outras providências.
Nº 656
Lei Ordinária
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Data: 02/09/1980
Situação: Em vigor
Dispõe sobre pagamento de aluguel do prédio onde funciona a Agência de Coleta da Fundação IBGE e dá outras providências.
Nº 265
Decreto
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Data: 18/08/1980
DECRETO-Nº265- Decreta Luto Oficial por 3 dias pelo falecimento Sr. Décio Gomes de Faria - ex-vereador período 11-04-65 a 31-03-69 - 18-08-1980
Nº 652
Lei Ordinária
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Data: 06/08/1980
Situação: Em vigor
Dispõe sobre desapropriação de imóvel.
Nº 264
Decreto
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Data: 04/08/1980
DECRETO-Nº264- Altera o Decreto nº 253-80 que desapropria área da Vila Vicentina de Arealva para construção de prédio - 04-08-1980
Nº 650
Lei Ordinária
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Data: 04/08/1980
Situação: Em vigor
Dispõe sobre delimitação de perímetro urbano.
Nº 651
Lei Ordinária
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Data: 04/08/1980
Situação: Em vigor
Dispõe sobre desapropriação de imóvel.
Nº 263
Decreto
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Data: 13/06/1980
DECRETO-Nº263- Declara Hóspede Oficial do Município o Sr. José Nrandão Silva - Diretor de Divisão de Telecomunicações do DAEE - Departamento de Água e Energia Elétrica - 13-06-1980
Nº 261
Decreto
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Data: 24/05/1980
DECRETO-Nº261- Decreta Luto oficila por 3 dias prlo falecimento Sr. Waldemar Lopes Ferraz - Secretário Estado dos Neócios do Interior - 24-05-1980
Nº 649
Lei Ordinária
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Data: 05/05/1980
Situação: Em vigor
Dispõe sobre majoração de vencimentos dos servidores da prefeitura municipal de Arealva.
Nº 260
Decreto
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Data: 25/04/1980
DECRETO-Nº260.- Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento vigente exercício 1980 - Cr$ 1.395.150,00 - 25-04-1980
Nº 259
Decreto
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Data: 14/04/1980
DECRETO-Nº259- Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor Cr$ 30.000,00 - para atender convênio com Detran para instalação de Ciretran no Município de Arealva - 14-04-1980
Nº 648
Lei Ordinária
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Data: 14/04/1980
Situação: Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com a Secretaria da Segurança Pública (DETRAN) , para instalação da CIRETRAN no município.
Nº 258
Decreto
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Data: 25/03/1980
DECRETO-Nº258- Declara de Utilidade Pública para fins desapropriação imóvel do Sr. Maciel Roversi para área de lazer e construção da Casa da Criança - 25-03-1980
Nº 647
Lei Ordinária
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Data: 19/03/1980
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a doação de terreno à EMURBA (Empresa Municipal de Urbanização de Arealva).
Nº 257
Decreto
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Data: 08/02/1980
DECRETO-Nº257- Nomeia Sr. Luiz Carlos Bessan - Diretor Técnico da Empresa Municipal Urbanização Arealva- EMURBA de acordo com art. 16 da Lei Municipal nº 645-79 - 08-02-1980
Nº 256
Decreto
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Data: 08/02/1980
DECRETO-Nº256- Nomeia Sr. Antonio João Carrado - Diretor Administrativo Financeiro da Empresa Municipal Urbanização Arealva- EMURBA de acordo com art. 16 da Lei Municipal nº 645-79 - 08-02-1980
Nº 255
Decreto
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Data: 08/02/1980
DECRETO-Nº255- Nomeia Sr. José Abílio Ferreira Prestes presidente Empresa Municipal Urbanização Arealva- EMURBA de acordo com art. 16 da Lei Municipal nº 645-79 - 08-02-1980
Nº 253
Decreto
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Data: 08/02/1980
DECRETO-Nº253- Declara de Utilidade Pública para fins desapropriação imóvel da Conf. São Vicente de Paula ou Vila Vicentina de Arealva para construção edifício - 08-02-1980- ALTERADO Decreto 264-80
Nº 252
Decreto
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Data: 21/01/1980
DECRETO-Nº252- Suspende temporariamente os serviços particulares solicitados pelos contribuintes e executados pelas máquinas rodoviárias do Município - 21-01-1980