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Atualizado em: 28/11/2025 às 17h46
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46 atos encontrados
Nº 458
Decreto
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Data: 22/12/1988
DECRETO-Nº-458- Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento vigente - Cz$ 3.390.000,00 - 22-12-1988
Nº 858
Lei Ordinária
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Data: 22/12/1988
Situação: Em vigor
Dispõe sobre suplementação de verbas.
Nº 457
Decreto
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Data: 06/12/1988
DECRETO-Nº-457- Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento vigente - Cz$ 10.600.000,00 - 06-12-1988
Nº 856
Lei Ordinária
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Data: 06/12/1988
Situação: Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a firmar contrato de concessão de serviço público.
Nº 857
Lei Ordinária
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Data: 06/12/1988
Situação: Em vigor
Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento vigente.
Nº 456
Decreto
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Data: 01/12/1988
DECRETO-Nº-456- Declara de Utilidade Pública para fins desapropriação imóvel do Sr. Inácio Vieira para prolongamento Rua Mamede Pereira de Lima - 01-12-1988- ALTERADO Decreto 475-89
Nº 455
Decreto
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Data: 21/11/1988
DECRETO-Nº-455- Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento vigente - Cz$ 6.700.000,00 - 21-11-1988
Nº 855
Lei Ordinária
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Data: 21/11/1988
Situação: Em vigor
Dispõe sobre suplementação de verbas.
Nº 454
Decreto
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Data: 04/11/1988
DECRETO-Nº-454- Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento vigente - Cz$ 42.420.000,00 - 04-11-1988
Nº 854
Lei Ordinária
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Data: 04/11/1988
Situação: Em vigor
Dispõe sobre suplementação de verbas.
Nº 852
Lei Ordinária
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Data: 03/11/1988
Situação: Em vigor
Aprova o orçamento do município de Arealva para o exercício de 1989 e dá outras providências.
Nº 853
Lei Ordinária
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Data: 03/11/1988
Situação: Em vigor
Aprova o orçamento Plurianual de investimentos do município de Arealva para o triênio de 1989/1991, e dá outras providências.
Nº 453
Decreto
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Data: 24/10/1988
DECRETO-Nº-453- Decreta Ponto Facultativo nas repartições municipais no dia 24-10-1988 pelo Dia do Funcionário Público - 20-10-1988
Nº 851
Lei Ordinária
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Data: 21/10/1988
Situação: Em vigor
Dispõe sobre majoração de vencimentos dos servidores e funcionários da Prefeitura Municipal de Arealva.
Nº 452
Decreto
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Data: 03/10/1988
DECRETO-Nº-452- Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento vigente - Cz$ 1.000.000,00 - 03-10-1988
Nº 451
Decreto
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Data: 12/09/1988
DECRETO-Nº-451- Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento vigente - Cz$ 25.860.000,00 - 12-09-1988
Nº 450
Decreto
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Data: 12/09/1988
DECRETO-Nº-450- Fica logradouro autorizado a fixação de cartazes para percepção da campanha eleitoral pelos Partidos Políticos de Arealva para as eleições de 1988 - 12-09-1988
Nº 848
Lei Ordinária
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Data: 06/09/1988
Situação: Em vigor
Dispõe sobre o Regimento Escolar do Centro de Educação e Recreação "Pirlimpimpim" de Arealva.
Nº 849
Lei Ordinária
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Data: 06/09/1988
Situação: Em vigor
Autoriza a prefeitura municipal a receber imóvel em comodato do Sr. José França e transferir em sub-comodato o referido imóvel a telecomunicações de São Paulo S/A.
Nº 850
Lei Ordinária
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Data: 06/09/1988
Situação: Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Secretaria de Estado de Negócios dos Transportes, por seu departamento hidroviário, objetivando cessão com permissão de uso, da embarcação tipo " ferry boat" e outras providências pertinentes a travessia hidroviária de comunicação intermunicipal.
Nº 449
Decreto
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Data: 19/08/1988
DECRETO-Nº-449- Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento vigente - Cz$ 9.000.000,00 - 19-08-1988
Nº 448
Decreto
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Data: 01/08/1988
DECRETO-Nº-448- Regulamenta o afastamento de servidores e funcionários públicos municipais candidatos a cargos eletivos nas eleições de 15 de novembro de 88 - 01-08-1988
Nº 847
Lei Ordinária
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Data: 30/07/1988
Situação: Em vigor
Dispõe sobre majoração de vencimentos dos servidores e funcionários da Prefeitura Municipal de Arealva.
Nº 447
Decreto
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Data: 22/07/1988
DECRETO-Nº-447- Decreta Luto Oficial por 3 dias pelo falecimento do Sr. Adelino Mendonça - ex-vereador e ex-prefeito de Arealva - 22-07-1988
Nº 446
Decreto
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Data: 15/07/1988
DECRETO-Nº-446- Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento vigente - Cz$ 6.000.000,00 - 15-07-1988
Nº 846
Lei Ordinária
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Data: 20/06/1988
Situação: Em vigor
Autoriza o Executivo municipal a realizar convênio e dá outras providências.
Nº 845
Lei Ordinária
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Data: 06/06/1988
Situação: Em vigor
Autoriza a compra de imóvel.
Nº 445
Decreto
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Data: 21/05/1988
DECRETO-Nº-445- Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento vigente - Cz$ 5.000.000,00 - 21-05-1988
Nº 844
Lei Ordinária
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Data: 05/05/1988
Situação: Em vigor
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a Secretaria do Abastecimento do Estado de São Paulo.
Nº 444
Decreto
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Data: 25/04/1988
DECRETO-Nº-444- Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento vigente -Cz$ 120.000,00 - 25-04-1988
Nº 443
Decreto
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Data: 25/04/1988
DECRETO-Nº-443- Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento vigente - Cz$ 2.000.000,00 - 25-04-1988
Nº 842
Lei Ordinária
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Data: 20/04/1988
Situação: Em vigor
Dispõe sobre majoração de vencimentos dos servidores e funcionários da Prefeitura Municipal de Arealva.
Nº 843
Lei Ordinária
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Data: 20/04/1988
Situação: Em vigor
Autoriza o Executivo Municipal a realizar convênio e dá outras providências.
Nº 840
Lei Ordinária
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Data: 11/04/1988
Situação: Em vigor
Dispõe sobre criação de cargos.
Nº 841
Lei Ordinária
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Data: 11/04/1988
Situação: Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria da Educação, objetivando preencher as necessidades de Pessoal de Apoio administrativo das Escolas Públicas Estaduais, localizadas no município de Arealva.
Nº 838
Lei Ordinária
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Data: 25/03/1988
Situação: Em vigor
Altera os artigos 94, 95 e 96 da Lei nº 431, de 07 de julho de 1971.
Nº 839
Lei Ordinária
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Data: 25/03/1988
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a padronização das calçadas nas vias e logradouros públicos da Sede, Distrito e Bairros do município.
Nº 442
Decreto
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Data: 08/03/1988
DECRETO-Nº-442- Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento vigente - Cz$ 20.000,00 - 08-03-1988
Nº 837
Lei Ordinária
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Data: 02/03/1988
Situação: Em vigor
Altera o artigo 1º da Lei Municipál nº 834, de 18 de fevereiro de 1988.
Nº 836
Lei Ordinária
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Data: 23/02/1988
Situação: Em vigor
Dispõe sobre majoração de vencimentos dos servidores da Prefeitura Municipal de Arealva.
Nº 832
Lei Ordinária
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Data: 18/02/1988
Situação: Em vigor
Autoriza o Executivo a celebrar convênio e termos aditivos com a Secretaria da Agricultura.
Nº 833
Lei Ordinária
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Data: 18/02/1988
Situação: Em vigor
Autoriza o Executivo a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, com interveniência da Secretaria de Estado da Saúde, com vistas a municipalização dos serviços de Saúde Pública.
Nº 834
Lei Ordinária
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Data: 18/02/1988
Situação: Em vigor
Dispõe sobre desapropriação de imóvel.
Nº 835
Lei Ordinária
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Data: 18/02/1988
Situação: Em vigor
Amplia o quadro de pessoal da Prefeitura Municipal e dá outras providências.
Nº 441
Decreto
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Data: 26/01/1988
DECRETO-Nº-441- Altera o artigo 1º do Decreto nº 440 de 26-01-1988 referente desapropriação imóvel Sr. Oswaldo Iosihiro Goto - 29-02-1988
Nº 440
Decreto
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Data: 26/01/1988
DECRETO-Nº-440- Declara de Utilidade Pública para fins desapropriação imóvel do Sr. Oswaldo Iosihiro Goto - para construção do Terminal Rodoviário de Jacuba - 26-01-1988- ALTERADO Decreto 441-88