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Nº 927

Lei Ordinária

Data: 21/12/1989

Situação: Em vigor

Dispõe sobre a taxa de iluminação pública e dá outras providências.

Nº 928

Lei Ordinária

Data: 21/12/1989

Situação: Em vigor

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Nº 929

Lei Ordinária

Data: 21/12/1989

Situação: Em vigor

Dispõe sobre taxa de conservação e melhoramento de estradas de rodagem e caminhos municipais e dá outras providências.

Nº 930

Lei Ordinária

Data: 21/12/1989

Situação: Em vigor

Autoriza o Executivo Municipal a assinar, com a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (SABESP) convênio para execução de obras de reposição de pavimentação no município.

Nº 931

Lei Ordinária

Data: 21/12/1989

Situação: Em vigor

Dispõe sobre a criação da banda musical Arealvense e dá outras providências.

Nº 924

Lei Ordinária

Data: 13/12/1989

Situação: Em vigor

Prorroga prazo que trata a Lei nº 806, de 20 de outubro de 1986 e dá outras providências.

Nº 925

Lei Ordinária

Data: 13/12/1989

Situação: Em vigor

Prorroga prazo de concessão de uso que dispõe a Lei nº 818, de 03 de abril de 1987 e dá outras providências.

Nº 926

Lei Ordinária

Data: 13/12/1989

Situação: Em vigor

Reajusta vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências.

Nº 923

Lei Ordinária

Data: 04/12/1989

Situação: Em vigor

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Nº 919

Lei Ordinária

Data: 21/11/1989

Situação: Em vigor

Reajusta vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências.

Nº 920

Lei Ordinária

Data: 21/11/1989

Situação: Em vigor

Fixa valores venais dos imóveis urbanos para o exercício de 1990 e dá outras providências.

Nº 921

Lei Ordinária

Data: 21/11/1989

Situação: Em vigor

Estima a receita e fixa a despesa do município de Arealva para o exercício de 1990.

Nº 922

Lei Ordinária

Data: 21/11/1989

Situação: Em vigor

Dispõe sobre o Plano Plurianual do município de Arealva para o perído de 1990 a 1993.

Nº 918

Lei Ordinária

Data: 20/11/1989

Situação: Em vigor

Autoriza a prefeitura municipal de Arealva a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido.

Nº 917

Lei Ordinária

Data: 17/11/1989

Situação: Em vigor

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Nº 914

Lei Ordinária

Data: 03/11/1989

Situação: Em vigor

Cria emprego que especifica e dá outras providências.

Nº 915

Lei Ordinária

Data: 03/11/1989

Situação: Em vigor

Adota a Lei Federal nº 2300/86 e suas alterações, para reger as licitações do município de Arealva e dá outras providências.

Nº 916

Lei Ordinária

Data: 03/11/1989

Situação: Em vigor

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Educação, objetivando a execução do Programa de Municipalização do Ensino Oficial do Estado de São Paulo.

Nº 912

Lei Ordinária

Data: 20/10/1989

Situação: Em vigor

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Nº 913

Lei Ordinária

Data: 20/10/1989

Situação: Em vigor

Dispõe sobre reajuste do funcionalismo municipal e dá outras providências.

Nº 909

Lei Ordinária

Data: 18/09/1989

Situação: Em vigor

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (SABESP) e dá outras providências.

Nº 910

Lei Ordinária

Data: 18/09/1989

Situação: Em vigor

Dispõe sobre parcelamento de débitos tributários inscritos em dívida ativa e dá outras providências.

Nº 911

Lei Ordinária

Data: 18/09/1989

Situação: Em vigor

Reajusta vencimentos dos servidores municipais.

Nº 908

Lei Ordinária

Data: 04/09/1989

Situação: Em vigor

Cancela débitos tributários inscritos em dívida ativa e dá outras providências.

Nº 907

Lei Ordinária

Data: 02/09/1989

Situação: Em vigor

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Nº 903

Lei Ordinária

Data: 16/08/1989

Situação: Em vigor

Dispõe sobre autorização para a celebração de convênio.

Nº 904

Lei Ordinária

Data: 16/08/1989

Situação: Em vigor

Autoriza a celebração de convênio com a Secretaria de Estado da Promoção Social e Trabalho para construção de Núcleo de Promoção Social, na sede do município de Arealva.

Nº 905

Lei Ordinária

Data: 16/08/1989

Situação: Em vigor

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 1990 e dá outras providências.

Nº 901

Lei Ordinária

Data: 02/08/1989

Situação: Em vigor

Institui o Plano Comunitário Municipal de Melhoramentos.

Nº 902

Lei Ordinária

Data: 02/08/1989

Situação: Em vigor

Dispõe sobre o interstício para efeito de acesso e dá outras providências.

Nº 897

Lei Ordinária

Data: 26/07/1989

Situação: Em vigor

Autoriza o Poder Executivo a receber por doação integral do Governo do Estado de São Paulo, a importância de até Ncz$ 19.000,00 ( dezenove mil cruzados novos), que será utilizada na aquisição de uma (01) ambulância 0km.

Nº 898

Lei Ordinária

Data: 26/07/1989

Situação: Em vigor

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Nº 899

Lei Ordinária

Data: 26/07/1989

Situação: Em vigor

Reajusta vencimentos dos servidores municipais.

Nº 900

Lei Ordinária

Data: 26/07/1989

Situação: Em vigor

Autoriza o Poder Executivo outorgar escritura definitiva da área de terras à Companhia de Energética de São Paulo - CESP, e dá outras providências.

Nº 893

Lei Ordinária

Data: 16/06/1989

Situação: Em vigor

Autoriza o Poder Executivo celebrar convênio com a Secretaria dos Negócios da Agricultura e Abastecimento, objetivando a conjugação de esforços para construção de um mini-matadouro municipal e dá outras providências.

Nº 894

Lei Ordinária

Data: 16/06/1989

Situação: Em vigor

Autoriza o Poder Executivo celebrar convênio com a Secretaria dos Negócios da Agricultura e Abastecimento, objetivando a conjugação de esforços para construção de Armazém Comunitário e dá outras providências.

Nº 895

Lei Ordinária

Data: 16/06/1989

Situação: Em vigor

Denomina o Núcleo Habitacional II de Arealva e dá outras providências.

Nº 896

Lei Ordinária

Data: 16/06/1989

Situação: Em vigor

Reajusta vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências.

Nº 882

Lei Ordinária

Data: 02/06/1989

Situação: Em vigor

Institui o Imposto Municipal sobre vendas de combustíveis líquidos e gasosos a varejo - IVV.

Nº 883

Lei Ordinária

Data: 02/06/1989

Situação: Em vigor

Institui a denominação de vias públicas do Jardim Maria Melhado.

Nº 884

Lei Ordinária

Data: 02/06/1989

Situação: Em vigor

Institrui denominação de vias públicas do Conjunto Habitacional Dona Lázara.

Nº 885

Lei Ordinária

Data: 02/06/1989

Situação: Em vigor

Institui a denominação de vias públicas.

Nº 886

Lei Ordinária

Data: 02/06/1989

Situação: Em vigor

Institui o adicional por dedicação exclusiva.

Nº 887

Lei Ordinária

Data: 02/06/1989

Situação: Em vigor

Dá denominação às Vias Públicas do Núcleo Habitacional II de Arealva e dá outras providências.

Nº 888

Lei Ordinária

Data: 02/06/1989

Situação: Em vigor

Autoriza o Poder Executivo alienar bens móveis declarados inservíveis e dá outras providências.

Nº 889

Lei Ordinária

Data: 02/06/1989

Situação: Em vigor

Autoriza o Executivo Municipal a executar serviços com seus equipamentos em propriedades particulares do município.

Nº 890

Lei Ordinária

Data: 02/06/1989

Situação: Em vigor

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio objetivando o ingresso no consórcio intermunicipal para o desenvolvimento da área de influência à hidrovia Tietê-Paraná e dá outras providências.

Nº 891

Lei Ordinária

Data: 02/06/1989

Situação: Em vigor

Autoriza celebrar convênio com a Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, objetivando incremento de arrecadação de tributos e a instalação da UAP, e dá outras providências.

Nº 892

Lei Ordinária

Data: 02/06/1989

Situação: Em vigor

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Nº 879

Lei Ordinária

Data: 16/05/1989

Situação: Em vigor

Dispõe sobre autorização para realizar obras de infraestrutura, receber escritura de dação em pagamento das obras e dá outras providências.