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72 atos encontrados
Nº 927
Lei Ordinária
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Data: 21/12/1989
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a taxa de iluminação pública e dá outras providências.
Nº 928
Lei Ordinária
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Data: 21/12/1989
Situação: Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 929
Lei Ordinária
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Data: 21/12/1989
Situação: Em vigor
Dispõe sobre taxa de conservação e melhoramento de estradas de rodagem e caminhos municipais e dá outras providências.
Nº 930
Lei Ordinária
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Data: 21/12/1989
Situação: Em vigor
Autoriza o Executivo Municipal a assinar, com a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (SABESP) convênio para execução de obras de reposição de pavimentação no município.
Nº 931
Lei Ordinária
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Data: 21/12/1989
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a criação da banda musical Arealvense e dá outras providências.
Nº 924
Lei Ordinária
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Data: 13/12/1989
Situação: Em vigor
Prorroga prazo que trata a Lei nº 806, de 20 de outubro de 1986 e dá outras providências.
Nº 925
Lei Ordinária
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Data: 13/12/1989
Situação: Em vigor
Prorroga prazo de concessão de uso que dispõe a Lei nº 818, de 03 de abril de 1987 e dá outras providências.
Nº 926
Lei Ordinária
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Data: 13/12/1989
Situação: Em vigor
Reajusta vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências.
Nº 923
Lei Ordinária
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Data: 04/12/1989
Situação: Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 919
Lei Ordinária
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Data: 21/11/1989
Situação: Em vigor
Reajusta vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências.
Nº 920
Lei Ordinária
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Data: 21/11/1989
Situação: Em vigor
Fixa valores venais dos imóveis urbanos para o exercício de 1990 e dá outras providências.
Nº 921
Lei Ordinária
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Data: 21/11/1989
Situação: Em vigor
Estima a receita e fixa a despesa do município de Arealva para o exercício de 1990.
Nº 922
Lei Ordinária
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Data: 21/11/1989
Situação: Em vigor
Dispõe sobre o Plano Plurianual do município de Arealva para o perído de 1990 a 1993.
Nº 918
Lei Ordinária
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Data: 20/11/1989
Situação: Em vigor
Autoriza a prefeitura municipal de Arealva a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido.
Nº 917
Lei Ordinária
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Data: 17/11/1989
Situação: Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 914
Lei Ordinária
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Data: 03/11/1989
Situação: Em vigor
Cria emprego que especifica e dá outras providências.
Nº 915
Lei Ordinária
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Data: 03/11/1989
Situação: Em vigor
Adota a Lei Federal nº 2300/86 e suas alterações, para reger as licitações do município de Arealva e dá outras providências.
Nº 916
Lei Ordinária
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Data: 03/11/1989
Situação: Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Educação, objetivando a execução do Programa de Municipalização do Ensino Oficial do Estado de São Paulo.
Nº 912
Lei Ordinária
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Data: 20/10/1989
Situação: Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 913
Lei Ordinária
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Data: 20/10/1989
Situação: Em vigor
Dispõe sobre reajuste do funcionalismo municipal e dá outras providências.
Nº 909
Lei Ordinária
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Data: 18/09/1989
Situação: Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (SABESP) e dá outras providências.
Nº 910
Lei Ordinária
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Data: 18/09/1989
Situação: Em vigor
Dispõe sobre parcelamento de débitos tributários inscritos em dívida ativa e dá outras providências.
Nº 911
Lei Ordinária
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Data: 18/09/1989
Situação: Em vigor
Reajusta vencimentos dos servidores municipais.
Nº 908
Lei Ordinária
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Data: 04/09/1989
Situação: Em vigor
Cancela débitos tributários inscritos em dívida ativa e dá outras providências.
Nº 907
Lei Ordinária
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Data: 02/09/1989
Situação: Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 903
Lei Ordinária
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Data: 16/08/1989
Situação: Em vigor
Dispõe sobre autorização para a celebração de convênio.
Nº 904
Lei Ordinária
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Data: 16/08/1989
Situação: Em vigor
Autoriza a celebração de convênio com a Secretaria de Estado da Promoção Social e Trabalho para construção de Núcleo de Promoção Social, na sede do município de Arealva.
Nº 905
Lei Ordinária
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Data: 16/08/1989
Situação: Em vigor
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 1990 e dá outras providências.
Nº 901
Lei Ordinária
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Data: 02/08/1989
Situação: Em vigor
Institui o Plano Comunitário Municipal de Melhoramentos.
Nº 902
Lei Ordinária
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Data: 02/08/1989
Situação: Em vigor
Dispõe sobre o interstício para efeito de acesso e dá outras providências.
Nº 897
Lei Ordinária
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Data: 26/07/1989
Situação: Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a receber por doação integral do Governo do Estado de São Paulo, a importância de até Ncz$ 19.000,00 ( dezenove mil cruzados novos), que será utilizada na aquisição de uma (01) ambulância 0km.
Nº 898
Lei Ordinária
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Data: 26/07/1989
Situação: Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 899
Lei Ordinária
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Data: 26/07/1989
Situação: Em vigor
Reajusta vencimentos dos servidores municipais.
Nº 900
Lei Ordinária
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Data: 26/07/1989
Situação: Em vigor
Autoriza o Poder Executivo outorgar escritura definitiva da área de terras à Companhia de Energética de São Paulo - CESP, e dá outras providências.
Nº 893
Lei Ordinária
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Data: 16/06/1989
Situação: Em vigor
Autoriza o Poder Executivo celebrar convênio com a Secretaria dos Negócios da Agricultura e Abastecimento, objetivando a conjugação de esforços para construção de um mini-matadouro municipal e dá outras providências.
Nº 894
Lei Ordinária
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Data: 16/06/1989
Situação: Em vigor
Autoriza o Poder Executivo celebrar convênio com a Secretaria dos Negócios da Agricultura e Abastecimento, objetivando a conjugação de esforços para construção de Armazém Comunitário e dá outras providências.
Nº 895
Lei Ordinária
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Data: 16/06/1989
Situação: Em vigor
Denomina o Núcleo Habitacional II de Arealva e dá outras providências.
Nº 896
Lei Ordinária
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Data: 16/06/1989
Situação: Em vigor
Reajusta vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências.
Nº 882
Lei Ordinária
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Data: 02/06/1989
Situação: Em vigor
Institui o Imposto Municipal sobre vendas de combustíveis líquidos e gasosos a varejo - IVV.
Nº 883
Lei Ordinária
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Data: 02/06/1989
Situação: Em vigor
Institui a denominação de vias públicas do Jardim Maria Melhado.
Nº 884
Lei Ordinária
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Data: 02/06/1989
Situação: Em vigor
Institrui denominação de vias públicas do Conjunto Habitacional Dona Lázara.
Nº 885
Lei Ordinária
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Data: 02/06/1989
Situação: Em vigor
Institui a denominação de vias públicas.
Nº 886
Lei Ordinária
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Data: 02/06/1989
Situação: Em vigor
Institui o adicional por dedicação exclusiva.
Nº 887
Lei Ordinária
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Data: 02/06/1989
Situação: Em vigor
Dá denominação às Vias Públicas do Núcleo Habitacional II de Arealva e dá outras providências.
Nº 888
Lei Ordinária
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Data: 02/06/1989
Situação: Em vigor
Autoriza o Poder Executivo alienar bens móveis declarados inservíveis e dá outras providências.
Nº 889
Lei Ordinária
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Data: 02/06/1989
Situação: Em vigor
Autoriza o Executivo Municipal a executar serviços com seus equipamentos em propriedades particulares do município.
Nº 890
Lei Ordinária
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Data: 02/06/1989
Situação: Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio objetivando o ingresso no consórcio intermunicipal para o desenvolvimento da área de influência à hidrovia Tietê-Paraná e dá outras providências.
Nº 891
Lei Ordinária
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Data: 02/06/1989
Situação: Em vigor
Autoriza celebrar convênio com a Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, objetivando incremento de arrecadação de tributos e a instalação da UAP, e dá outras providências.
Nº 892
Lei Ordinária
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Data: 02/06/1989
Situação: Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 879
Lei Ordinária
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Data: 16/05/1989
Situação: Em vigor
Dispõe sobre autorização para realizar obras de infraestrutura, receber escritura de dação em pagamento das obras e dá outras providências.
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