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Atualizado em: 28/11/2025 às 17h46

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93 atos encontrados

Nº 543

Decreto

Data: 17/12/1990

DECRETO-Nº-543- Fixa vencimentos para cobrança tributos no exercício de 1991 - 17-12-1990

Nº 542

Decreto

Data: 17/12/1990

DECRETO-Nº-542- Dispõe sobre classificação por categoria imóveis prediais urbanos ref. exercício tributário 1991 - 17-12-1990

Nº 541

Decreto

Data: 17/12/1990

DECRETO-Nº-541- Dispõe sobre suplementação de verbas no orçamento vigente - Cr$ 8.430.000,00 - 17-12-1990

Nº 975

Lei Ordinária

Data: 17/12/1990

Situação: Em vigor

Dispõe sobre suplementação de verbas.

Nº 976

Lei Ordinária

Data: 17/12/1990

Situação: Em vigor

Reajuste os vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências.

Nº 977

Lei Ordinária

Data: 17/12/1990

Situação: Em vigor

Fixa valores venais e alicotas para efeito do IPTU de 1991 e dá outras providências.

Nº 997

Lei Ordinária

Data: 17/12/1990

Situação: Em vigor

Fixa valores venais e alicotas para efeito do IPTU de 1991 e dá outras providências.

Nº 540

Decreto

Data: 04/12/1990

DECRETO-Nº-540- Dispõe sobre suplementação de verbas no orçamento vigente - Cr$ 3.310.000,00 - 04-12-1990

Nº 539

Decreto

Data: 04/12/1990

DECRETO-Nº-539- Declara de Utilidade Público para fins desapropriação imóvel do Sr. Thirso Sertório, para abertura de rua - 04-12-1990

Nº 970

Lei Ordinária

Data: 04/12/1990

Situação: Em vigor

Dispõe sobre suplementação de verbas.

Nº 971

Lei Ordinária

Data: 04/12/1990

Situação: Em vigor

Estima a receita e fixa a despesa do município de Arealva para o exercício de 1991.

Nº 972

Lei Ordinária

Data: 04/12/1990

Situação: Em vigor

Dispõe sobre o Plano Plurianual do município de Arealva para o período de 1991 a 1994.

Nº 973

Lei Ordinária

Data: 04/12/1990

Situação: Em vigor

Dispõe sobre a delimitação das zonas do perímetro urbano de Arealva, Distrito de Jacuba, Bairro de Marilândia e Santa Isabel e da´outras providências.

Nº 974

Lei Ordinária

Data: 04/12/1990

Situação: Em vigor

Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a CEAGESP e dá outras providências.

Nº 538

Decreto

Data: 23/11/1990

DECRETO-Nº-538- Dispõe sobre suplementação de verbas no orçamento vigente - Cr$ 600.000,00 - 23-11-1990

Nº 969

Lei Ordinária

Data: 19/11/1990

Situação: Em vigor

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a CDHU ou o DOP, com a ausência da secretaria da habitação e desenvolvimento urbano.

Nº 537

Decreto

Data: 05/11/1990

DECRETO-Nº-537- Dispõe sobre suplementação de verbas no orçamento vigente - Cr$ 5.600.000,00 - 05-11-1990

Nº 967

Lei Ordinária

Data: 05/11/1990

Situação: Em vigor

Dispõe sobre suplementação de verbas.

Nº 968

Lei Ordinária

Data: 05/11/1990

Situação: Em vigor

Altera o valor de referência vigente no município de Arealva e dá outras providências.

Nº 966

Lei Ordinária

Data: 23/10/1990

Situação: Em vigor

Reajusta os vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências.

Nº 536

Decreto

Data: 16/10/1990

DECRETO-Nº-536- Dispõe sobre suplementação de verbas no orçamento vigente - Cr$ 1.000.000,00 - 16-10-1990

Nº 535

Decreto

Data: 16/10/1990

DECRETO-Nº-535- Dispõe sobre suplementação de verbas no orçamento vigente - Cr$ 1.500.000,00 - 16-10-1990

Nº 534

Decreto

Data: 16/10/1990

DECRETO-Nº-534- Dispõe sobre suplementação de verbas no orçamento vigente - Cr$ 14.000,00 - 16-10-1990

Nº 964

Lei Ordinária

Data: 16/10/1990

Situação: Em vigor

Dispõe sobreo lançamento de tributos municipais e sua conversão em bonus do Tesouro Nacional - BTN e dá outras providências.

Nº 965

Lei Ordinária

Data: 16/10/1990

Situação: Em vigor

Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento vigente.

Nº 533

Decreto

Data: 04/10/1990

DECRETO-Nº-533- Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais dia 12 de outubro - Dia de Nossa Senhora Aparecida - Padroeira do Brasil - 04-10-1990

Nº 963

Lei Ordinária

Data: 27/09/1990

Situação: Em vigor

Reajusta os vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências.

Nº 532

Decreto

Data: 21/09/1990

DECRETO-Nº-532- Dispõe sobre suplementação de verbas no orçamento vigente - Cr$ 15.000,00 - 21-09-1990

Nº 962

Lei Ordinária

Data: 18/09/1990

Situação: Em vigor

Adota o Código Sanitário do Estado de São Paulo e dá outras providências.

Nº 531

Decreto

Data: 28/08/1990

DECRETO-Nº-531- Autoriza Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar no orçamento vigente - Cr$ 10.720.000,00 - 28-08-1990

Nº 959

Lei Ordinária

Data: 28/08/1990

Situação: Em vigor

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Nº 960

Lei Ordinária

Data: 28/08/1990

Situação: Em vigor

Reajusta vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências.

Nº 961

Lei Ordinária

Data: 28/08/1990

Situação: Em vigor

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o DER.

Nº 530

Decreto

Data: 16/08/1990

DECRETO-Nº-530- Dispõe sobre suplementação de verbas no orçamento vigente - Cr$ 200.000,00 - 16-08-1990

Nº 529

Decreto

Data: 02/08/1990

DECRETO-Nº-529- Dispõe sobre suplementação de verbas no orçamento vigente - Cr$ 4.600.000,00 - 02-08-1990

Nº 956

Lei Ordinária

Data: 02/08/1990

Situação: Em vigor

Dipõe sobre as diretrizes orçamentárias para o ano de 1991 e dá outras providências.

Nº 957

Lei Ordinária

Data: 02/08/1990

Situação: Em vigor

Autoriza o Poder Executivo subvencionar entidade que especifica e dá outras providências.

Nº 958

Lei Ordinária

Data: 02/08/1990

Situação: Em vigor

Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento vigente.

Nº 528

Decreto

Data: 30/07/1990

DECRETO-Nº-528- Declara de Utilidade Pública para fins desapropriação imóveis para prolongamento Rua Vereador Didimo Maulaz, Eleazar Braga e Manoel Oliveira - 30-07-1990

Nº 527

Decreto

Data: 30/07/1990

DECRETO-Nº-527- Declara de Utilidade Pública para fins desapropriação imóvel do Sr. Tirso Sertório para abertura de rua - 30-07-1990

Nº 526

Decreto

Data: 24/07/1990

DECRETO-Nº-526- Constitui a Comissão Municipal de Cultura - 24-07-1990

Nº 955

Lei Ordinária

Data: 24/07/1990

Situação: Em vigor

Reajusta vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências.

Nº 525

Decreto

Data: 23/07/1990

DECRETO-Nº-525- Fixa preços para prestação de serviços hora de máquinas e caminhões de propriedade do Município - 23-07-1990

Nº 524

Decreto

Data: 15/07/1990

DECRETO-Nº-524- Dispõe sobre suplementação de verbas no orçamento em vigor - Cr$ 800.000,00 - 15-07-1990

Nº 523

Decreto

Data: 12/07/1990

DECRETO-Nº-523- Autoriza Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar no orçamento vigente - Cr$ 13.520.000,00 - 12-07-1990

Nº 952

Lei Ordinária

Data: 12/07/1990

Situação: Em vigor

Autoriza a Prefeitura Municipal de Arealva a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido.

Nº 953

Lei Ordinária

Data: 12/07/1990

Situação: Em vigor

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Nº 954

Lei Ordinária

Data: 12/07/1990

Situação: Em vigor

Autoriza o Poder Executivo a subvencionar entidade que especifica e dá outras providências.

Nº 522

Decreto

Data: 05/07/1990

DECRETO-Nº-522- Dispõe sobre suplementação de verbas no orçamento vigente - Cr$ 100.000,00 - 05-07-1990

Nº 521

Decreto

Data: 25/06/1990

DECRETO-Nº-521- Dispõe sobre suplementação de verbas no orçamento vvigente - Cr$ 650.000,00 - 25-06-1990