Ir para o conteúdo

Prefeitura de Arealva e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.

ACEITAR

PERSONALIZAR

Política de Cookies e Privacidade

Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.

Cookies necessários

Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.

Checkbox

Cookies de estatísticas

Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.

Checkbox

SALVAR

Faça seu login no portal

Login / Cadastro

LOGIN

Informe seus dados para acessar

CADASTRO

Faça seu cadastro gratuitamente

Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar

Pessoa Física Clique para se cadastrar

Acompanhe

Legislação

Atualizado em: 16/08/2023 às 09h38

BUSCAR LEGISLAÇÃO

ÍNDICE CRONOLÓGICO

ÍNDICE POR ASSUNTO

Busca Simples

Busca Avançada

Palavra-chave

Categoria

Ano

Número

Situação

Ordenação

INSTRUÇÕES DE USO

Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)

Opções de Filtro

Pesquisar na Ementa

Pesquisar no Texto

Pesquisar na Ementa e no Texto

Filtro

Secretaria

Assunto

Categoria

Situação

Ordenação

Pesquisar por intervalos

Data

Ano

Número

Data Final

Ano Final

Número Final

Autor

LEGENDA:

Visualizar

Baixar

Anexos

Vínculos

Gostei

46 atos encontrados

Nº 975

Lei Ordinária

Data: 17/12/1990

Situação: Em vigor

Dispõe sobre suplementação de verbas.

Nº 976

Lei Ordinária

Data: 17/12/1990

Situação: Em vigor

Reajuste os vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências.

Nº 977

Lei Ordinária

Data: 17/12/1990

Situação: Em vigor

Fixa valores venais e alicotas para efeito do IPTU de 1991 e dá outras providências.

Nº 997

Lei Ordinária

Data: 17/12/1990

Situação: Em vigor

Fixa valores venais e alicotas para efeito do IPTU de 1991 e dá outras providências.

Nº 970

Lei Ordinária

Data: 04/12/1990

Situação: Em vigor

Dispõe sobre suplementação de verbas.

Nº 971

Lei Ordinária

Data: 04/12/1990

Situação: Em vigor

Estima a receita e fixa a despesa do município de Arealva para o exercício de 1991.

Nº 972

Lei Ordinária

Data: 04/12/1990

Situação: Em vigor

Dispõe sobre o Plano Plurianual do município de Arealva para o período de 1991 a 1994.

Nº 973

Lei Ordinária

Data: 04/12/1990

Situação: Em vigor

Dispõe sobre a delimitação das zonas do perímetro urbano de Arealva, Distrito de Jacuba, Bairro de Marilândia e Santa Isabel e da´outras providências.

Nº 974

Lei Ordinária

Data: 04/12/1990

Situação: Em vigor

Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a CEAGESP e dá outras providências.

Nº 969

Lei Ordinária

Data: 19/11/1990

Situação: Em vigor

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a CDHU ou o DOP, com a ausência da secretaria da habitação e desenvolvimento urbano.

Nº 967

Lei Ordinária

Data: 05/11/1990

Situação: Em vigor

Dispõe sobre suplementação de verbas.

Nº 968

Lei Ordinária

Data: 05/11/1990

Situação: Em vigor

Altera o valor de referência vigente no município de Arealva e dá outras providências.

Nº 966

Lei Ordinária

Data: 23/10/1990

Situação: Em vigor

Reajusta os vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências.

Nº 964

Lei Ordinária

Data: 16/10/1990

Situação: Em vigor

Dispõe sobreo lançamento de tributos municipais e sua conversão em bonus do Tesouro Nacional - BTN e dá outras providências.

Nº 965

Lei Ordinária

Data: 16/10/1990

Situação: Em vigor

Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento vigente.

Nº 963

Lei Ordinária

Data: 27/09/1990

Situação: Em vigor

Reajusta os vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências.

Nº 962

Lei Ordinária

Data: 18/09/1990

Situação: Em vigor

Adota o Código Sanitário do Estado de São Paulo e dá outras providências.

Nº 959

Lei Ordinária

Data: 28/08/1990

Situação: Em vigor

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Nº 960

Lei Ordinária

Data: 28/08/1990

Situação: Em vigor

Reajusta vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências.

Nº 961

Lei Ordinária

Data: 28/08/1990

Situação: Em vigor

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o DER.

Nº 956

Lei Ordinária

Data: 02/08/1990

Situação: Em vigor

Dipõe sobre as diretrizes orçamentárias para o ano de 1991 e dá outras providências.

Nº 957

Lei Ordinária

Data: 02/08/1990

Situação: Em vigor

Autoriza o Poder Executivo subvencionar entidade que especifica e dá outras providências.

Nº 958

Lei Ordinária

Data: 02/08/1990

Situação: Em vigor

Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento vigente.

Nº 955

Lei Ordinária

Data: 24/07/1990

Situação: Em vigor

Reajusta vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências.

Nº 952

Lei Ordinária

Data: 12/07/1990

Situação: Em vigor

Autoriza a Prefeitura Municipal de Arealva a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido.

Nº 953

Lei Ordinária

Data: 12/07/1990

Situação: Em vigor

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Nº 954

Lei Ordinária

Data: 12/07/1990

Situação: Em vigor

Autoriza o Poder Executivo a subvencionar entidade que especifica e dá outras providências.

Nº 948

Lei Ordinária

Data: 15/06/1990

Situação: Em vigor

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Nº 949

Lei Ordinária

Data: 15/06/1990

Situação: Em vigor

Dispõe sobre suplementação de verbas.

Nº 950

Lei Ordinária

Data: 15/06/1990

Situação: Em vigor

Cria emprego que especifica e dá outras providências.

Nº 951

Lei Ordinária

Data: 15/06/1990

Situação: Em vigor

Institui zona urbana e delimita seu perímetro.

Nº 947

Lei Ordinária

Data: 29/05/1990

Situação: Em vigor

Dispõe sobre reajuste dos servidores municipais e dá outras providências.

Nº 944

Lei Ordinária

Data: 16/05/1990

Situação: Em vigor

Dispõe sobre o pagamento de pensões alimentícias aos dependentes dos funcionários aposentados e dá outras providências.

Nº 945

Lei Ordinária

Data: 16/05/1990

Situação: Em vigor

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Nº 946

Lei Ordinária

Data: 16/05/1990

Situação: Em vigor

Autoriza a alienação de imóvel que especifica, por doação à Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Estado de São Paulo.

Nº 943

Lei Ordinária

Data: 03/05/1990

Situação: Em vigor

Cria emprego que especifica e dá outras providências.

Nº 942

Lei Ordinária

Data: 27/04/1990

Situação: Em vigor

Reajusta vencimentos dos servidores municiapais.

Nº 941

Lei Ordinária

Data: 17/04/1990

Situação: Em vigor

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Nº 937

Lei Ordinária

Data: 21/03/1990

Situação: Em vigor

Autoriza a Prefeitura Municipal de Artealva a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido.

Nº 938

Lei Ordinária

Data: 21/03/1990

Situação: Em vigor

Autoriza a Prefeitura Municipal de Artealva a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido.

Nº 939

Lei Ordinária

Data: 21/03/1990

Situação: Em vigor

Cria emprego que especifica e dá outras providências.

Nº 936

Lei Ordinária

Data: 09/03/1990

Situação: Em vigor

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Nº 932

Lei Ordinária

Data: 26/02/1990

Situação: Em vigor

Fixa tabela de vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências.

Nº 935

Lei Ordinária

Data: 20/02/1990

Situação: Em vigor

Reajusta vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências.

Nº 934

Lei Ordinária

Data: 02/02/1990

Situação: Em vigor

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional e dá outras providências.

Nº 933

Lei Ordinária

Data: 26/01/1990

Situação: Em vigor

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o DER.