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46 atos encontrados
Nº 975
Lei Ordinária
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Data: 17/12/1990
Situação: Em vigor
Dispõe sobre suplementação de verbas.
Nº 976
Lei Ordinária
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Data: 17/12/1990
Situação: Em vigor
Reajuste os vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências.
Nº 977
Lei Ordinária
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Data: 17/12/1990
Situação: Em vigor
Fixa valores venais e alicotas para efeito do IPTU de 1991 e dá outras providências.
Nº 997
Lei Ordinária
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Data: 17/12/1990
Situação: Em vigor
Fixa valores venais e alicotas para efeito do IPTU de 1991 e dá outras providências.
Nº 970
Lei Ordinária
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Data: 04/12/1990
Situação: Em vigor
Dispõe sobre suplementação de verbas.
Nº 971
Lei Ordinária
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Data: 04/12/1990
Situação: Em vigor
Estima a receita e fixa a despesa do município de Arealva para o exercício de 1991.
Nº 972
Lei Ordinária
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Data: 04/12/1990
Situação: Em vigor
Dispõe sobre o Plano Plurianual do município de Arealva para o período de 1991 a 1994.
Nº 973
Lei Ordinária
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Data: 04/12/1990
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a delimitação das zonas do perímetro urbano de Arealva, Distrito de Jacuba, Bairro de Marilândia e Santa Isabel e da´outras providências.
Nº 974
Lei Ordinária
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Data: 04/12/1990
Situação: Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a CEAGESP e dá outras providências.
Nº 969
Lei Ordinária
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Data: 19/11/1990
Situação: Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a CDHU ou o DOP, com a ausência da secretaria da habitação e desenvolvimento urbano.
Nº 967
Lei Ordinária
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Data: 05/11/1990
Situação: Em vigor
Dispõe sobre suplementação de verbas.
Nº 968
Lei Ordinária
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Data: 05/11/1990
Situação: Em vigor
Altera o valor de referência vigente no município de Arealva e dá outras providências.
Nº 966
Lei Ordinária
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Data: 23/10/1990
Situação: Em vigor
Reajusta os vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências.
Nº 964
Lei Ordinária
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Data: 16/10/1990
Situação: Em vigor
Dispõe sobreo lançamento de tributos municipais e sua conversão em bonus do Tesouro Nacional - BTN e dá outras providências.
Nº 965
Lei Ordinária
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Data: 16/10/1990
Situação: Em vigor
Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento vigente.
Nº 963
Lei Ordinária
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Data: 27/09/1990
Situação: Em vigor
Reajusta os vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências.
Nº 962
Lei Ordinária
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Data: 18/09/1990
Situação: Em vigor
Adota o Código Sanitário do Estado de São Paulo e dá outras providências.
Nº 959
Lei Ordinária
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Data: 28/08/1990
Situação: Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 960
Lei Ordinária
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Data: 28/08/1990
Situação: Em vigor
Reajusta vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências.
Nº 961
Lei Ordinária
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Data: 28/08/1990
Situação: Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o DER.
Nº 956
Lei Ordinária
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Data: 02/08/1990
Situação: Em vigor
Dipõe sobre as diretrizes orçamentárias para o ano de 1991 e dá outras providências.
Nº 957
Lei Ordinária
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Data: 02/08/1990
Situação: Em vigor
Autoriza o Poder Executivo subvencionar entidade que especifica e dá outras providências.
Nº 958
Lei Ordinária
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Data: 02/08/1990
Situação: Em vigor
Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento vigente.
Nº 955
Lei Ordinária
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Data: 24/07/1990
Situação: Em vigor
Reajusta vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências.
Nº 952
Lei Ordinária
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Data: 12/07/1990
Situação: Em vigor
Autoriza a Prefeitura Municipal de Arealva a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido.
Nº 953
Lei Ordinária
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Data: 12/07/1990
Situação: Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 954
Lei Ordinária
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Data: 12/07/1990
Situação: Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a subvencionar entidade que especifica e dá outras providências.
Nº 948
Lei Ordinária
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Data: 15/06/1990
Situação: Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 949
Lei Ordinária
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Data: 15/06/1990
Situação: Em vigor
Dispõe sobre suplementação de verbas.
Nº 950
Lei Ordinária
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Data: 15/06/1990
Situação: Em vigor
Cria emprego que especifica e dá outras providências.
Nº 951
Lei Ordinária
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Data: 15/06/1990
Situação: Em vigor
Institui zona urbana e delimita seu perímetro.
Nº 947
Lei Ordinária
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Data: 29/05/1990
Situação: Em vigor
Dispõe sobre reajuste dos servidores municipais e dá outras providências.
Nº 944
Lei Ordinária
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Data: 16/05/1990
Situação: Em vigor
Dispõe sobre o pagamento de pensões alimentícias aos dependentes dos funcionários aposentados e dá outras providências.
Nº 945
Lei Ordinária
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Data: 16/05/1990
Situação: Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 946
Lei Ordinária
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Data: 16/05/1990
Situação: Em vigor
Autoriza a alienação de imóvel que especifica, por doação à Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Estado de São Paulo.
Nº 943
Lei Ordinária
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Data: 03/05/1990
Situação: Em vigor
Cria emprego que especifica e dá outras providências.
Nº 942
Lei Ordinária
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Data: 27/04/1990
Situação: Em vigor
Reajusta vencimentos dos servidores municiapais.
Nº 941
Lei Ordinária
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Data: 17/04/1990
Situação: Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 937
Lei Ordinária
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Data: 21/03/1990
Situação: Em vigor
Autoriza a Prefeitura Municipal de Artealva a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido.
Nº 938
Lei Ordinária
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Data: 21/03/1990
Situação: Em vigor
Autoriza a Prefeitura Municipal de Artealva a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido.
Nº 939
Lei Ordinária
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Data: 21/03/1990
Situação: Em vigor
Cria emprego que especifica e dá outras providências.
Nº 936
Lei Ordinária
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Data: 09/03/1990
Situação: Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 932
Lei Ordinária
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Data: 26/02/1990
Situação: Em vigor
Fixa tabela de vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências.
Nº 935
Lei Ordinária
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Data: 20/02/1990
Situação: Em vigor
Reajusta vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências.
Nº 934
Lei Ordinária
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Data: 02/02/1990
Situação: Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional e dá outras providências.
Nº 933
Lei Ordinária
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Data: 26/01/1990
Situação: Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o DER.
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