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Nº 1014
Lei Ordinária
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Data:
29/11/1991
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria da Cultura, objetivando a implantação do Plano Municpal de Cultura.
Nº 1012
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/11/1991
Situação:
Em vigor
Estima a receita e fixa a despesa do município de Arealva para o exercício de 1992.
Nº 1013
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/11/1991
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o Plano Plurianual do município de Arealva para o período de 1992 a 1995.
Nº 1010
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/10/1991
Situação:
Em vigor
Autoriza a Prefeitura Municipal de Arealva a receber, mediante repasse efetuado pelo governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido.
Nº 1011
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/10/1991
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Arealva a receber, mediante repasse efetuado pelo Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido.
Nº 1008
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/09/1991
Situação:
Em vigor
Reajusta os vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências.
Nº 1009
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/09/1991
Situação:
Em vigor
Revoga a Lei Municipal nº 924, de 13 de dezembro de 1989.
Nº 1006
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/09/1991
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a subvencionar Entidade que especifica e dá outras providências.
Nº 1007
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/09/1991
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o ano de 1992 e dá outras providências.
Nº 1005
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/08/1991
Situação:
Em vigor
Reajusta os vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências.
Nº 1002
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/08/1991
Situação:
Em vigor
Autoriza a Prefeitura Municipal de Arealva a receber, mediante repasse efetuado pelo governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido.
Nº 1003
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/08/1991
Situação:
Em vigor
Autoriza a Municipalidade a participar do Programa de Perenização de Estradas de Terras através da Integração Estado Municípios.
Nº 1004
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/08/1991
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre suplementação de verbas.
Nº 1000
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/08/1991
Situação:
Em vigor
Autoriza celebração de convênio com a Secretaria de Trabalho e da Promoção Social para término da construção de um Núcleo de Promoção Social na sede do município de Arealva.
Nº 1001
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/08/1991
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre denominação de Avenida.
Nº 999
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/07/1991
Situação:
Em vigor
Reajusta os vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências.
Nº 994
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/06/1991
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre gratificação ao presidente da CPL.
Nº 993
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/06/1991
Situação:
Em vigor
Cria emprego que especifica e dá outras providências.
Nº 995
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/06/1991
Situação:
Em vigor
Altera referência que especifica e dá outras providências.
Nº 996
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/06/1991
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo alienar veículo que especifica.
Nº 997
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/06/1991
Situação:
Em vigor
Isenta de pagamentos de taxas e tributos municipais agentes censitários e dá outras providências.
Nº 998
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/06/1991
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a subvencionar entidade que especifica e dá outras providências.
Nº 992
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/05/1991
Situação:
Em vigor
Fixa as tabelas de vencimentos dos servidores nunicipais e dá outras providências.
Nº 991
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/04/1991
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a subvencionar Entidade que especifica e dá outras providências.
Nº 987
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/03/1991
Situação:
Em vigor
Estabelece desconto para efeito de cobrança do IPTU nos casos que especifica e dá outras providências.
Nº 988
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/03/1991
Situação:
Em vigor
Dá denominação de vias públicas e dá outras providências.
Nº 989
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/03/1991
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a composição, organização e competência do Conselho Municipal de Saúde de Arealva.
Nº 990
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/03/1991
Situação:
Em vigor
Institui o Fundo Municipal de Saude e dá outras providências.
Nº 983
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/03/1991
Situação:
Em vigor
Autoriza a prefeitura de Arealva a receber da CESP - Companhia Energética de Sção Paulo, em concessão de uso, por prazo determinado, área destinada a lazer, nas margens do Rio Tietê.
Nº 984
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/03/1991
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o regime dos servidores municipais e dá outras providências.
Nº 985
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/03/1991
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação de empregos que especifica e dá outras providências.
Nº 986
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/03/1991
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a subvencionar Entidade que especifica e dá outras providências.
Nº 982
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/02/1991
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre incorporação de abono, reajuste de vencimentos e dá outras providências.
Nº 978
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/02/1991
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio e/ou contrato com a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU.
Nº 979
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/02/1991
Situação:
Em vigor
Autoriza a alienação de imóvel que especifica, por doação à Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo.
Nº 980
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/02/1991
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo Municipal a subvencionar entidade que especifica e dá outras providências.
Nº 981
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/02/1991
Situação:
Em vigor
Concede descontos para efeito de cobrança do IPTU nos casos que especifica e dá outras providências.
Seta
Versão do Sistema:
3.4.2 - 25/11/2024
Portal atualizado em:
08/02/2025 13:41
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