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Atualizado em: 28/11/2025 às 17h46

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82 atos encontrados

Nº 622

Decreto

Data: 28/12/1992

DECRETO-N°622- Declara bens patrimoniais inservíveis por estarem danificados ou deteriorados - 28-12-1992

Nº 621

Decreto

Data: 28/12/1992

DECRETO-N°621- Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento vigente - Cr$ 260.000.000,00 - 28-12-1992

Nº 1044

Lei Ordinária

Data: 28/12/1992

Situação: Em vigor

Dispõe sobre suplementação de verbas.

Nº 620

Decreto

Data: 23/12/1992

DECRETO-N°620- Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento vigente - Cr$ 24.334.000,00 - 23-12-1992

Nº 619

Decreto

Data: 23/12/1992

DECRETO-N°619- Fica aprovado o desmembramento de 04 áreas de terras - 23-12-1992

Nº 618

Decreto

Data: 23/12/1992

DECRETO-N°618- Declara Utilidade Pública área de terra para prolongamento de via pública Rua João Furquim Neto - 23-12-1992

Nº 617

Decreto

Data: 16/12/1992

DECRETO-N°617- Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento vigente - Cr$ 73.703.000,00 - 16-12-1992

Nº 616

Decreto

Data: 10/12/1992

DECRETO-N°616- Dispõe sobre denominação do NÚCLEO HABITACIONAL JARDIM VITÓRIA, ruas e praças - 10-12-1992

Nº 615

Decreto

Data: 10/12/1992

DECRETO-N°615- Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento vigente - Cr$ 97.500.000,00 - 10-12-1992

Nº 614

Decreto

Data: 04/12/1992

DECRETO-N°614- Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento vigente - Cr$ 12.600.000,00 - 04-12-1992

Nº 613

Decreto

Data: 02/12/1992

DECRETO-N°613- Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento vigente - Cr$ 300.000.000,00 - 02-12-1992

Nº 1042

Lei Ordinária

Data: 02/12/1992

Situação: Em vigor

Estima a receita e fixa a despesa do município de Arealva para o exercício de 1993.

Nº 1043

Lei Ordinária

Data: 02/12/1992

Situação: Em vigor

Dispõe sobre suplementação de verbas.

Nº 612

Decreto

Data: 24/11/1992

DECRETO-N°612- Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento vigente - Cr$ 106.600.000,00 - 24-11-1992

Nº 611

Decreto

Data: 17/11/1992

DECRETO-N°611- Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento vigente - Cr$ 1.000.000,00 - 17-11-1992

Nº 1041

Lei Ordinária

Data: 17/11/1992

Situação: Em vigor

Dispõe sobre suplementação de verbas.

Nº 610

Decreto

Data: 06/11/1992

DECRETO-N°610- Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento vigente - Cr$ 8.000.000,00 - 06-11-1992

Nº 609

Decreto

Data: 22/10/1992

DECRETO-N°609- Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento vigente - Cr$ 13.000.000,00 - 22-10-1992

Nº 608

Decreto

Data: 19/10/1992

DECRETO-N°608- Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento vigente - Cr$ 29.500.000,00 - 19-10-1992

Nº 607

Decreto

Data: 19/10/1992

DECRETO-N°607- Declara de Utilidade Pública para fins desapropriação imóvel no Bairro Santa Isabel - 19-10-1992

Nº 606

Decreto

Data: 16/10/1992

DECRETO-N°606- Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento vigente - Cr$ 565.000.000,00 - 16-10-1992

Nº 1039

Lei Ordinária

Data: 16/10/1992

Situação: Em vigor

Dispõe sobre suplementação de verbas.

Nº 1040

Lei Ordinária

Data: 16/10/1992

Situação: Em vigor

Reajusta os vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências.

Nº 605

Decreto

Data: 02/10/1992

DECRETO-N°605- Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento vigente - Cr$ 16.500.000,00 - 02-10-1992

Nº 604

Decreto

Data: 30/09/1992

DECRETO-N°604- Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento vigente - Cr$ 16.000.000,00 - 30-09-1992

Nº 603

Decreto

Data: 25/09/1992

DECRETO-N°603- Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento vigente - Cr$ 20.000.000,00 - 25-09-1992

Nº 602

Decreto

Data: 21/09/1992

DECRETO-N°602- Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento vigente - Cr$ 24.200.000,00 - 21-09-1992

Nº 601

Decreto

Data: 17/09/1992

DECRETO-N°601- Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento vigente - Cr$ 9.000.000,00 - 17-09-1992

Nº 600

Decreto

Data: 17/09/1992

DECRETO-N°600- Dispõe sobre denominação do Terminal Rodoviário de Jacuba JOÃO SANTOS SILVA - 17-09-1992

Nº 599

Decreto

Data: 16/09/1992

DECRETO-N°599- Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento vigente - Cr$ 340.000.000,00 - 16-09-1992

Nº 1036

Lei Ordinária

Data: 16/09/1992

Situação: Em vigor

Reajusta os vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências.

Nº 1037

Lei Ordinária

Data: 16/09/1992

Situação: Em vigor

Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a Secretaria do Trabalho e da Promoção Social.

Nº 1038

Lei Ordinária

Data: 16/09/1992

Situação: Em vigor

Dispõe sobre suplementação de verbas.

Nº 598

Decreto

Data: 08/09/1992

DECRETO-N°598- Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento vigente - Cr$ 2.500.000,00 - 08-09-1992

Nº 597

Decreto

Data: 03/09/1992

DECRETO-N°597- Dispõe sobre denominação de Logradouro Público GABRIEL JOSÉ RODRIGUES LAGO - Centro de Saúde do Distrito de Jacuba -Rua José Gonçalves de Mendonça, nº 39 - 03-09-1992

Nº 596

Decreto

Data: 02/09/1992

DECRETO-N°596- Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento vigente - Cr$ 175.000.000,00 - 02-09-1992

Nº 1033

Lei Ordinária

Data: 02/09/1992

Situação: Em vigor

Autoriza o pagamento de prêmio de seguro de vida e acidentes pessoais por parte do Erário Municipal aos funcionários e servidores municipais e dá outras providências.

Nº 1034

Lei Ordinária

Data: 02/09/1992

Situação: Em vigor

Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento vigente.

Nº 1035

Lei Ordinária

Data: 02/09/1992

Situação: Em vigor

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar con vênio com a CODASP - Companhia de Desenvolvimento Agrícola do Estado de São Paulo.

Nº 595

Decreto

Data: 27/08/1992

DECRETO-N°595- Dispõe sobre denominação de via pública Rua José Giatti - 27-08-1992

Nº 594

Decreto

Data: 25/08/1992

DECRETO-N°594- Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento vigente - Cr$ 8.200.000,00 - 25-08-1992

Nº 593

Decreto

Data: 18/08/1992

DECRETO-N°593- Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento vigente - Cr$ 2.500.0000,00 - 18-08-1992

Nº 592

Decreto

Data: 18/08/1992

DECRETO-N°592- Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento vigente - Cr$ 440.000.000,00 - 18-08-1992

Nº 1030

Lei Ordinária

Data: 18/08/1992

Situação: Em vigor

Dispõe sobre suplementação de verbas.

Nº 1031

Lei Ordinária

Data: 18/08/1992

Situação: Em vigor

Reajusta os vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências.

Nº 1032

Lei Ordinária

Data: 18/08/1992

Situação: Em vigor

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o ano de 1993 e dá outras providências.

Nº 591

Decreto

Data: 06/08/1992

DECRETO-N°591- Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento vigente - Cr$ 6.000.000,00 - 06-08-1992

Nº 590

Decreto

Data: 05/08/1992

DECRETO-N°590- Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento vigente - Cr$ 14.000.000,00 - 05-08-1992

Nº 589

Decreto

Data: 03/08/1992

DECRETO-N°589- Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento vigente - Cr$ 37.500.000,00 - 03-08-1992

Nº 588

Decreto

Data: 28/07/1992

DECRETO-N°588- Fixa logradouro autorizado par afixação de cartazes e faixas para a promoção da Campanha Eleitoral pelos Partidos Políticos de Arealva - Eleições de 1992 - 28-07-1992