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Legislação
Atualizado em: 16/08/2023 às 09h38
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36 atos encontrados
Nº 1076
Lei Ordinária
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Data: 21/12/1993
Situação: Em vigor
Dispõe sobre suplementação de verbas.
Nº 1077
Lei Ordinária
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Data: 21/12/1993
Situação: Em vigor
Suplementa crédito adicional especial.
Nº 1078
Lei Ordinária
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Data: 21/12/1993
Situação: Em vigor
Reajusta os vencimentos do emprego de Engenheiro Agrônomo.
Nº 1079
Lei Ordinária
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Data: 21/12/1993
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Nº 1073
Lei Ordinária
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Data: 02/12/1993
Situação: Em vigor
Reajusta os vencimentos dos funcionários e empregados municipais e dá outras providências.
Nº 1074
Lei Ordinária
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Data: 02/12/1993
Situação: Em vigor
Aprova o orçamento do município de Arealva para o exercício de 1994 e dá outras providências.
Nº 1075
Lei Ordinária
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Data: 02/12/1993
Situação: Em vigor
Dispõe sobre o Plano Plurianual do município de Arealva, para o período de 1994 à 1997.
Nº 1072
Lei Ordinária
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Data: 28/11/1993
Situação: Em vigor
Reajusta os vencimentos dos funcionários e empregados municipais e dá outras providências.
Nº 1070A
Lei Ordinária
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Data: 17/11/1993
Situação: Em vigor
Dispõe sobre suplementação de verbas.
Nº 1071
Lei Ordinária
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Data: 17/11/1993
Situação: Em vigor
Suplementa crédito adicional especial.
Nº 1069
Lei Ordinária
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Data: 29/10/1993
Situação: Em vigor
Reajusta os vencimentos dos funcionários e empregados municipais e dá outras providências.
Nº 1070
Lei Ordinária
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Data: 29/10/1993
Situação: Em vigor
Suplementa crédito adicional especial.
Nº 1067
Lei Ordinária
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Data: 04/10/1993
Situação: Em vigor
Dispõe sobre suplementação de verbas.
Nº 1068
Lei Ordinária
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Data: 04/10/1993
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a doação de uma área de terra ao Centro de Assistência e Promoção Familiar "Nossa Senhora Auxiliadora de Arealva".
Nº 1066
Lei Ordinária
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Data: 23/09/1993
Situação: Em vigor
Dispõe sobre suplementação de verbas.
Nº 1065
Lei Ordinária
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Data: 16/09/1993
Situação: Em vigor
Reajusta os vencimentos dos funcionários e empregados municipais e dá outras providências.
Nº 1064
Lei Ordinária
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Data: 31/08/1993
Situação: Em vigor
Reajusta os vencimentos dos funcionários e empregados municipais e dá outras providências.
Nº 1060
Lei Ordinária
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Data: 03/08/1993
Situação: Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a subvencionar Entidade que especifica e dá outras providências.
Nº 1061
Lei Ordinária
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Data: 03/08/1993
Situação: Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a subvencionar Entidade que especifica.
Nº 1062
Lei Ordinária
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Data: 03/08/1993
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial.
Nº 1063
Lei Ordinária
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Data: 03/08/1993
Situação: Em vigor
Dispõe sobre o vencimento do emprego de Engenheiro Agrônomo.
Nº 1059
Lei Ordinária
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Data: 30/07/1993
Situação: Em vigor
Reajusta os vencimentos dos funcionários e empregados municipais e dá outras providências.
Nº 1057
Lei Ordinária
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Data: 16/06/1993
Situação: Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o DER.
Nº 1058
Lei Ordinária
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Data: 16/06/1993
Situação: Em vigor
Autoriza a Contagem Recíproca de Tempo de Serviço e dá outras providências.
Nº 1055
Lei Ordinária
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Data: 02/06/1993
Situação: Em vigor
Autoriza locação de imóvel destinado ao funcionamento do serviço de correio no Distrito de Jacuba.
Nº 1056
Lei Ordinária
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Data: 02/06/1993
Situação: Em vigor
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 1994.
Nº 1054
Lei Ordinária
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Data: 31/05/1993
Situação: Em vigor
Reajusta os vencimentos dos funcionários e empregados municipais e dá outras providências.
Nº 1053
Lei Ordinária
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Data: 14/05/1993
Situação: Em vigor
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a Secretaria da Criança, Família e Bem-Estar Social.
Nº 1052
Lei Ordinária
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Data: 30/03/1993
Situação: Em vigor
Reajusta os vencimentos dos funcionários e empregados municipais e dá outras providências.
Nº 1051
Lei Ordinária
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Data: 22/03/1993
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a criação de emprego que especifica e dá outras providências.
Nº 1050
Lei Ordinária
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Data: 05/03/1993
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado para etender a necessidade temporária de excepcional interesse público, tendo em vista o Inciso IX do Artigo 37 da Constituição Federal.
Nº 1048
Lei Ordinária
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Data: 02/03/1993
Situação: Em vigor
Concede redução de acréscimos legais sobre créditos tributários do municipio e dá outras providências.
Nº 1049
Lei Ordinária
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Data: 02/03/1993
Situação: Em vigor
Reajusta os vencimentos dos funcionários e Empregados municipais e dá outras providências.
Nº 1047
Lei Ordinária
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Data: 16/02/1993
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Nº 1045
Lei Ordinária
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Data: 28/01/1993
Situação: Em vigor
Reajusta os vencimentos dos funcionários e empregados municipais.
Nº 1046
Lei Ordinária
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Data: 28/01/1993
Situação: Em vigor
Concede redução de acréscimos legais sobre créditos tributários do município e dá outras providências.