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Atualizado em: 28/11/2025 às 17h46

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80 atos encontrados

Nº 666

Decreto

Data: 24/12/1993

DECRETO-N°666- Dispõe sobre suplementação de verbas no orçamento vigente - CR$ 100.000,00 - 24-12-1993

Nº 665

Decreto

Data: 23/12/1993

DECRETO-N°665- Dispõe sobre suplementação de verbas no orçamento vigente - CR$ 150.000,00 - 23-12-1993

Nº 664

Decreto

Data: 21/12/1993

DECRETO-N°664- Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial - CR$ 1.000.000,00 para aquisição de cesta básica de dezembro 1993 para servidores municipais - 21-12-1993

Nº 663

Decreto

Data: 21/12/1993

DECRETO-N°663- Dispõe sobre suplementação de verbas no orçamento vigente - CR$ 200.000,00 - 21-12-1993

Nº 662

Decreto

Data: 21/12/1993

DECRETO-N°662- Dispõe sobre suplementação de verbas no orçamento vigente - CR$ 18.468.000,00 - 21-12-1993

Nº 1076

Lei Ordinária

Data: 21/12/1993

Situação: Em vigor

Dispõe sobre suplementação de verbas.

Nº 1077

Lei Ordinária

Data: 21/12/1993

Situação: Em vigor

Suplementa crédito adicional especial.

Nº 1078

Lei Ordinária

Data: 21/12/1993

Situação: Em vigor

Reajusta os vencimentos do emprego de Engenheiro Agrônomo.

Nº 1079

Lei Ordinária

Data: 21/12/1993

Situação: Em vigor

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.

Nº 661

Decreto

Data: 18/12/1993

DECRETO-N°661- Decreta Luto Oficial por 3 dias pelo falecimento do Sr. EUFRASIO FERNANDES DA SILVA - ex-prefeito de Arealva período 1961-1965 - 18-12-1993

Nº 660

Decreto

Data: 13/12/1993

DECRETO-N°660- Dispõe sobre suplementação de verbas no orçamento vigente - CR$ 27.000,00 - 13-12-1993

Nº 659

Decreto

Data: 07/12/1993

DECRETO-N°659-Dispõe sobre suplementação de verbas no orçamento vigente - CR$ 250.000,00 - 07-12-1993

Nº 658

Decreto

Data: 03/12/1993

DECRETO-N°658- Dispõe sobre suplementação de verbas no orçamento vigente - CR$ 910.000,00 - 03-12-1993

Nº 657

Decreto

Data: 02/12/1993

DECRETO-N°657- Dispõe sobre aposentadoria por tempo de serviço do Sr. Décio Lenharo - Tesoureiro da Prefeitura de Arealva - 02-12-1993

Nº 1073

Lei Ordinária

Data: 02/12/1993

Situação: Em vigor

Reajusta os vencimentos dos funcionários e empregados municipais e dá outras providências.

Nº 1074

Lei Ordinária

Data: 02/12/1993

Situação: Em vigor

Aprova o orçamento do município de Arealva para o exercício de 1994 e dá outras providências.

Nº 1075

Lei Ordinária

Data: 02/12/1993

Situação: Em vigor

Dispõe sobre o Plano Plurianual do município de Arealva, para o período de 1994 à 1997.

Nº 656

Decreto

Data: 01/12/1993

DECRETO-N°656- Dispõe sobre suplementação de verbas no orçamento vigente - CR$ 2.600.000,00 - 01-12-1993

Nº 1072

Lei Ordinária

Data: 28/11/1993

Situação: Em vigor

Reajusta os vencimentos dos funcionários e empregados municipais e dá outras providências.

Nº 655

Decreto

Data: 18/11/1993

DECRETO-N°655- Dispõe sobre suplementação de verbas no orçamento vigente - CR$ 700.000,00 - 18-11-1993

Nº 654

Decreto

Data: 17/11/1993

DECRETO-N°654- Dispõe sobre suplementação de verbas no orçamento vigente - CR$ 1.100.000,00 - 17-11-1993

Nº 653

Decreto

Data: 17/11/1993

DECRETO-N°653- Dispõe sobre suplementação de verbas no orçamento vigente - CR$ 10.305.506,94 - 17-11-1993

Nº 1070A

Lei Ordinária

Data: 17/11/1993

Situação: Em vigor

Dispõe sobre suplementação de verbas.

Nº 1071

Lei Ordinária

Data: 17/11/1993

Situação: Em vigor

Suplementa crédito adicional especial.

Nº 652

Decreto

Data: 08/11/1993

DECRETO-N°652- Dispõe sobre suplementação de verbas no orçamento vigente - CR$ 150.000,00 - 08-11-1993

Nº 651

Decreto

Data: 01/11/1993

DECRETO-N°651- Dispõe sobre suplementação de verbas no orçamento vigente - CR$ 2.400.000,00 - 01-11-1993

Nº 650

Decreto

Data: 29/10/1993

DECRETO-N°650- Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial para amortização dívida ativa com o INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - CR$ 1.200.000,00 - 29-10-1993

Nº 1069

Lei Ordinária

Data: 29/10/1993

Situação: Em vigor

Reajusta os vencimentos dos funcionários e empregados municipais e dá outras providências.

Nº 1070

Lei Ordinária

Data: 29/10/1993

Situação: Em vigor

Suplementa crédito adicional especial.

Nº 649

Decreto

Data: 25/10/1993

DECRETO-N°649- Decreta Ponto Facultativo nas repartições municipais dia 28 de outubro - Dia do Funcionário Público - 25-10-1993

Nº 648

Decreto

Data: 15/10/1993

DECRETO-N°648- Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento vigente - CR$ 700.000,00 - 15-10-1993

Nº 647

Decreto

Data: 11/10/1993

DECRETO-N°647- Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento vigente - CR$ 1.000.000,00 - 11-10-1993

Nº 646

Decreto

Data: 08/10/1993

DECRETO-N°646- Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento vigente - CR$ 200.000,00 - 08-10-1993

Nº 645

Decreto

Data: 04/10/1993

DECRETO-N°645- Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento vigente - CR$ 22.700.000,00 - 04-10-1993

Nº 1067

Lei Ordinária

Data: 04/10/1993

Situação: Em vigor

Dispõe sobre suplementação de verbas.

Nº 1068

Lei Ordinária

Data: 04/10/1993

Situação: Em vigor

Dispõe sobre a doação de uma área de terra ao Centro de Assistência e Promoção Familiar "Nossa Senhora Auxiliadora de Arealva".

Nº 644

Decreto

Data: 23/09/1993

DECRETO-N°644- Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento vigente - CR$ 500.000,00 - 23-09-1993

Nº 1066

Lei Ordinária

Data: 23/09/1993

Situação: Em vigor

Dispõe sobre suplementação de verbas.

Nº 1065

Lei Ordinária

Data: 16/09/1993

Situação: Em vigor

Reajusta os vencimentos dos funcionários e empregados municipais e dá outras providências.

Nº 643

Decreto

Data: 10/09/1993

DECRETO-N°643- Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento vigente - CR$ 1.200.000,00 - 10-09-1993

Nº 642

Decreto

Data: 06/09/1993

DECRETO-N°642- Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento vigente - CR$ 363.000,00 - 06-09-1993

Nº 641

Decreto

Data: 03/09/1993

DECRETO-N°641- Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento vigente -CR$ 650.000,00 - 03-09-1993

Nº 640

Decreto

Data: 01/09/1993

DECRETO-N°640- Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento vigente - CR$ 170.000,00 - 01-09-1993

Nº 1064

Lei Ordinária

Data: 31/08/1993

Situação: Em vigor

Reajusta os vencimentos dos funcionários e empregados municipais e dá outras providências.

Nº 639

Decreto

Data: 16/08/1993

DECRETO-N°639- Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento vigente - CR$ 660.000,00 - 16-08-1993

Nº 638

Decreto

Data: 03/08/1993

DECRETO-N°638- Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento vigente - CR$ 145.000,00 - 03-08-1993

Nº 637

Decreto

Data: 03/08/1993

DECRETO-N°637- Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente - Cr$ 70.000,00 para subvenção da Vila Vicentina de Arealva - 03-08-1993

Nº 1060

Lei Ordinária

Data: 03/08/1993

Situação: Em vigor

Autoriza o Poder Executivo a subvencionar Entidade que especifica e dá outras providências.

Nº 1061

Lei Ordinária

Data: 03/08/1993

Situação: Em vigor

Autoriza o Poder Executivo a subvencionar Entidade que especifica.

Nº 1062

Lei Ordinária

Data: 03/08/1993

Situação: Em vigor

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial.