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Legislação
Atualizado em: 16/08/2023 às 09h38
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31 atos encontrados
Nº 1109
Lei Ordinária
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Data: 22/12/1994
Situação: Em vigor
Dispõe sobre suplementação de verbas.
Nº 1110
Lei Ordinária
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Data: 22/12/1994
Situação: Em vigor
Altera as tabelas I, II, III, IV, V E VI do código tributário municipal e dá outras providências.
Nº 1106
Lei Ordinária
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Data: 05/12/1994
Situação: Em vigor
Aprova o orçamento do município de Arealva para o exercício de 1995 e dá outras providências.
Nº 1108
Lei Ordinária
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Data: 05/12/1994
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Nº 1105
Lei Ordinária
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Data: 02/12/1994
Situação: Em vigor
Dispõe sobre suplementação de verbas.
Nº 1107
Lei Ordinária
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Data: 02/12/1994
Situação: Em vigor
Dispõe sobre o Plano Plurianual do município de Arealva.
Nº 1104
Lei Ordinária
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Data: 17/11/1994
Situação: Em vigor
Institui zona urbana, delimita seu perímetro e dá outras providências.
Nº 1101
Lei Ordinária
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Data: 04/11/1994
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a auplementação de verbas.
Nº 1102
Lei Ordinária
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Data: 04/11/1994
Situação: Em vigor
Revoga a Lei Municipal nº 806/86, de 20 de outubro de 1986 e dá outras providências.
Nº 1103
Lei Ordinária
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Data: 04/11/1994
Situação: Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a doar a Companhia de Saneamento básico do Estado de São Paulo - SABESP, valor correspondente à sua participação em prolongamento.
Nº 1100
Lei Ordinária
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Data: 25/10/1994
Situação: Em vigor
Reajusta os vencimentos dos funcionários e empregados municipais e dá outrs providências.
Nº 1099
Lei Ordinária
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Data: 26/09/1994
Situação: Em vigor
Dispõe sobre suplementação de verbas.
Nº 1098
Lei Ordinária
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Data: 02/09/1994
Situação: Em vigor
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 1995.
Nº 1097
Lei Ordinária
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Data: 24/08/1994
Situação: Em vigor
Reajusta os vencimentos dos funcionários e empregados municipais e dá outras providências.
Nº 1096
Lei Ordinária
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Data: 16/08/1994
Situação: Em vigor
Dispõe sobre suplementação de verbas.
Nº 1094
Lei Ordinária
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Data: 27/07/1994
Situação: Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o DER.
Nº 1095
Lei Ordinária
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Data: 27/07/1994
Situação: Em vigor
Reajusta os vencimentos dos funcionários e empregados municipais e dá outras providências.
Nº 1093
Lei Ordinária
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Data: 27/06/1994
Situação: Em vigor
Reajusta os vencimentos dos funcionários e empregados municipais e dá outras providências.
Nº 1091
Lei Ordinária
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Data: 16/06/1994
Situação: Em vigor
Dispõe sobre o regime de adiantamento e dá outras providências.
Nº 1092
Lei Ordinária
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Data: 16/06/1994
Situação: Em vigor
Dispõe sobre suplementação de verbas.
Nº 1090
Lei Ordinária
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Data: 27/05/1994
Situação: Em vigor
Reajusta os vencimentos dos funcionários e empregados municipais e dá outras providências.
Nº 1089
Lei Ordinária
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Data: 16/05/1994
Situação: Em vigor
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a Secretaria da Criança, Família e Bem Estar Social.
Nº 1088A
Lei Ordinária
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Data: 28/04/1994
Situação: Em vigor
Reajusta os vencimentos dos funcionários e empregados municipais e dá outras providências.
Nº 1088
Lei Ordinária
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Data: 25/03/1994
Situação: Em vigor
Reajusta os vencimentos dos funcionários e empregados municipais e dá outras providências.
Nº 1087
Lei Ordinária
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Data: 02/03/1994
Situação: Em vigor
Autoriza o Poder Executivo firmar termos de convênio e aditamentos com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado dos Negócios da Agricultura e Abastecimento e dá outras providências.
Nº 1085
Lei Ordinária
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Data: 21/02/1994
Situação: Em vigor
Autoriza a Prefeitura Municipal de Arealva a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido.
Nº 1082
Lei Ordinária
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Data: 02/02/1994
Situação: Em vigor
Autoriza o poder Executivo a contratar parcelamento de dívida para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS e dá outras providências.
Nº 1083
Lei Ordinária
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Data: 02/02/1994
Situação: Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a contratar parcelamneto d adívida ára com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS e dá outras providências.
Nº 1084
Lei Ordinária
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Data: 02/02/1994
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a criação de emprego que especifica e dá outras providências.
Nº 1080
Lei Ordinária
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Data: 27/01/1994
Situação: Em vigor
Reajusta os vencimentos dos funcionários e empregados municipais e dá outras providências.
Nº 1081
Lei Ordinária
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Data: 27/01/1994
Situação: Em vigor
Revoga a Lei Municipal de nº 994, de 18 de junho de 1991.