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Atualizado em: 28/11/2025 às 17h46

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36 atos encontrados

Nº 804/1998

Decreto

Data: 29/12/1998

DECRETO-N°804-Dispõe sobre data vencimento do Imposto Predial e Territorial Urbano -IPTU para exercício 1999 e dá providências-29-12-1998

Nº 802/1998

Decreto

Data: 18/12/1998

DECRETO-N°802-Dispõe sobre a suplementação de verbas do orçamento vigente - R$ 98.500,00 -18-12-1998

Nº 1208

Lei Ordinária

Data: 18/12/1998

Situação: Em vigor

Dispõe sobre suplementação de verbas.

Nº 801/1998

Decreto

Data: 01/12/1998

DECRETO-N°801-Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento vigente - R$ 1.500,00 -01-12-1998

Nº 800/1998

Decreto

Data: 26/11/1998

DECRETO-N°800-Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento vigente - R$ 1.800,00 -26-11-1998

Nº 1205

Lei Ordinária

Data: 17/11/1998

Situação: Em vigor

Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo de Parcelamento/Reparcelamento de dívida para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço.

Nº 1206

Lei Ordinária

Data: 17/11/1998

Situação: Em vigor

Dispõe sobre o Plano Plurianual do município de Arealva.

Nº 1207

Lei Ordinária

Data: 17/11/1998

Situação: Em vigor

Estima a receita e fixa a despesa do município de Arealva para o exercício de 1999.

Nº 799/1998

Decreto

Data: 26/10/1998

DECRETO-N°799-Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor - R$ 100.000,00 -26-10-1998

Nº 798/1998

Decreto

Data: 22/10/1998

DECRETO-N°798-Dispõe sobre denominação do Conjunto Habitacional Arealva C como JOB GARCIA DE ALMEIDA - construído pela Prefeitura e Companhia de Desenvolv. Habit. CDHU-22-10-1998

Nº 797/1998

Decreto

Data: 25/09/1998

DECRETO-N°797-Altera o artigo 2º do Decreto Municipal nº 796, 21 de setembro de 1998 - 25-09-1998

Nº 1204

Lei Ordinária

Data: 03/09/1998

Situação: Em vigor

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária anual de 1.999 e dá outras providências.

Nº 795/1998

Decreto

Data: 03/08/1998

DECRETO-N°795-Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento vigente - R$ 400.000,00 -03-08-1998

Nº 794/1998

Decreto

Data: 20/07/1998

DECRETO-N°794-Prorroga a validade do Concurso Público nº 001-97 Emprego de Professor Pré Escola por seis meses - 20-07-1998

Nº 1203

Lei Ordinária

Data: 26/06/1998

Situação: Em vigor

Autoriza a Prefeitura Municipal de Arealva a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido.

Nº 793/1998

Decreto

Data: 01/06/1998

DECRETO-N°793-Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento vigente - R$ 45.000,00 -01-06-1998

Nº 792/1998

Decreto

Data: 01/06/1998

DECRETO-N°792-Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento vigente - R$ 126.000,00 -01-06-1998

Nº 1201

Lei Ordinária

Data: 27/05/1998

Situação: Em vigor

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o DER.

Nº 1202

Lei Ordinária

Data: 27/05/1998

Situação: Em vigor

Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria da Agricultura e Abastecimento, para execução do Programa MELHOR CAMINHO.

Nº 791/1998

Decreto

Data: 24/04/1998

DECRETO-N°791-Dispõe sbre suplementação de verbas do orçamento vigente R$ 40.000,00 -24-04-1998

Nº 790/1998

Decreto

Data: 24/04/1998

DECRETO-N°790-Exntingue a Rua Lopes de Camargo localizada no Bairro Santa Isabel denominada pelo no Decreto nº 472 de 28 de abril de 1989 -1994-24-04-1998

Nº 789/1998

Decreto

Data: 24/04/1998

DECRETO-N°789-Dispõe sobre criação da Escola Municipal de Educação Infantil - EMEI Dr. Benedito do Amaral Campos funcionará na Rua Colombo Roversi, 120 - Jardim Maria Melhado -24-04-1998

Nº 788/1998

Decreto

Data: 13/04/1998

DECRETO-N°788-Dispõe sobre suplementação de verba do orçamento em vigor - R$ 25.000,00 -13-04-1998

Nº 1200

Lei Ordinária

Data: 06/04/1998

Situação: Em vigor

Autoriza a Prefeitura Municipal de Arealva a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido.

Nº 1198

Lei Ordinária

Data: 03/03/1998

Situação: Em vigor

Institui área urbana de interesse especial de proteção do novo aeroporto de Bauru-Arealva e dá outras providências.

Nº 1199

Lei Ordinária

Data: 03/03/1998

Situação: Em vigor

Cria empregos que especifica.

Nº 786/1998

Decreto

Data: 18/02/1998

DECRETO-N°786-Nomeia o Sr. Jaime de Oliveira responsável pelo Controle Interno -18-02-1998

Nº 785/1998

Decreto

Data: 18/02/1998

DECRETO-N°785-Dispõe sobre suplementação de verba do orçamento em vigor - R$ 80.000,00 -18-02-1998

Nº 784/1998

Decreto

Data: 10/02/1998

DECRETO-N°784-Declara de utilidade pública para fins de desapropriação imóvel no Município de Arealva pertencente a Igreja Católica -10-02-1998

Nº 787/1998

Decreto

Data: 09/02/1998

DECRETO-N°787-Declara de utilidade pública para fins desapropriação imóvel no Distrito de Jacuba Rua José de Paula Ramos, 254 pertencente ao Sr. Sebastião Rodrigues Leite -09-02-1998

Nº 1196

Lei Ordinária

Data: 03/02/1998

Situação: Em vigor

Autoriza a celebração de Convênio com o Estado de São Paulo para municipalização da gestão das ações e serviços de Assistência Social e dá outras providências.

Nº 1197

Lei Ordinária

Data: 03/02/1998

Situação: Em vigor

Autoriza a celebração de Convênio com Entidades Assistenciais do município, objetivando a descentralização das ações e serviços de Assistência Social e dá outras providências.

Nº 783/1998

Decreto

Data: 26/01/1998

DECRETO-N°783-Dispõe sobre a fixação de Preços Públicos em UFIR de acordo com o artigo 5º do Código Tributário Municipal -26-01-1998

Nº 782/1998

Decreto

Data: 26/01/1998

DECRETO-N°782-Dispõe sobre a fixação do valor de metro quadrado de edificações e terrenos para apuração do valor venal dos imóveis de acordo com § 1º 2º art. 14 Cód Tributário- 26-01-1998

-/1998

Decreto

Data: 01/01/1998

TERMO-DE-ENCERRAMENTO

-/1998

Decreto

Data: 01/01/1998

TERMO-DE-ABERTURA