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Atualizado em: 16/08/2023 às 09h38
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40 atos encontrados
Nº 1272
Lei Ordinária
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Data: 14/12/2000
Situação: Em vigor
Que aitoriza distribuição de saldo de recurso do programa de micro bacias hidrográficas.
Nº 1273
Lei Ordinária
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Data: 14/12/2000
Situação: Em vigor
Que autoriza a distribuição de saldos de recursos do FUNDEF aos profissionais do Ensino Fundamental Público.
Nº 1274
Lei Ordinária
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Data: 14/12/2000
Situação: Em vigor
Dispõe sobre suplementação de verbas.
Nº 1275
Lei Ordinária
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Data: 14/12/2000
Situação: Em vigor
Altera o valor do vale compra de fornecimento de cesta básica, excepcionalmente pra o mês de dezembro/2000.
Nº 1269
Lei Ordinária
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Data: 04/12/2000
Situação: Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a Caixa Econômica Federal - CEF.
Nº 1270
Lei Ordinária
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Data: 04/12/2000
Situação: Em vigor
Cria Emprego de professor I e dá outras providências.
Nº 1271
Lei Ordinária
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Data: 04/12/2000
Situação: Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a subvencionar a Vila Vicentina de Arealva.
Nº 1265
Lei Ordinária
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Data: 17/11/2000
Situação: Em vigor
Dispõe sobre suplementação de verbas.
Nº 1266
Lei Ordinária
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Data: 17/11/2000
Situação: Em vigor
Complementa o valor da subvenção a ser repassada a APAE de Arealva, durante o exercício de 2000.
Nº 1267
Lei Ordinária
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Data: 17/11/2000
Situação: Em vigor
Estima a receita e fixa a despesa do município de Arealva para o exercício de 2001.
Nº 1268
Lei Ordinária
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Data: 17/11/2000
Situação: Em vigor
Dispõe sobre o Plano Plurianual do município de Arealva.
Nº 1264
Lei Ordinária
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Data: 10/10/2000
Situação: Em vigor
Dispõe sobre suplementação de verbas.
Nº 1262
Lei Ordinária
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Data: 18/09/2000
Situação: Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio e/ou Contrato com a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo-CDHU.
Nº 1263
Lei Ordinária
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Data: 18/09/2000
Situação: Em vigor
Autoriza a alienação de imóvel que especifica, por doação á Campanhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU.
Nº 1260
Lei Ordinária
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Data: 04/09/2000
Situação: Em vigor
Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do adolescente de Arealva.
Nº 1261
Lei Ordinária
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Data: 04/09/2000
Situação: Em vigor
Delimita e amplia o perímetro urbano do Distrito de Jacuba.
Nº 1259
Lei Ordinária
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Data: 17/07/2000
Situação: Em vigor
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano de 2001 e dá outras providências.
Nº 1258
Lei Ordinária
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Data: 02/06/2000
Situação: Em vigor
Autoriza o Poder Executivo locar imóvel, no município de Bauru, destinado a 300ª Zona Eleitoral.
Nº 1257
Lei Ordinária
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Data: 16/05/2000
Situação: Em vigor
Que autoriza a concessão de subsídios financeiros, ás famílias do Projeto Complementando a Renda.
Nº 1252
Lei Ordinária
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Data: 07/04/2000
Situação: Em vigor
Autoriza a celebração de Convênio com a Secretaria da Assistência e Desenvolvimento Social, para construção da sede do Clube de Convivência da Terceira Idade do município de Arealva.
Nº 1253
Lei Ordinária
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Data: 07/04/2000
Situação: Em vigor
Autoriza a celebração de convênio com a Secretaria da Assistência e Desenvolvimento Social, para construção da sede da Associação de Pais e Amigos dos excepcionais do município de Arealva.
Nº 1254
Lei Ordinária
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Data: 07/04/2000
Situação: Em vigor
Autoriza a Prefeitura municipal de Arealva, a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a Fundo Perdido.
Nº 1255
Lei Ordinária
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Data: 07/04/2000
Situação: Em vigor
Autoriza a Prefeitura municipal de Arealva, a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a Fundo Perdido.
Nº 1256
Lei Ordinária
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Data: 07/04/2000
Situação: Em vigor
Revoga Leis municipais que especifica.
Nº 1251
Lei Ordinária
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Data: 04/04/2000
Situação: Em vigor
Autoriza a prefeitura municipal a participar do consórcio intermunicipal para conservação e manutenção das vias públicas do município.
Nº 1245
Lei Ordinária
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Data: 02/03/2000
Situação: Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o DER.
Nº 1246
Lei Ordinária
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Data: 02/03/2000
Situação: Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social e dá outras providências.
Nº 1247
Lei Ordinária
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Data: 02/03/2000
Situação: Em vigor
Autoriza a permissão de uso de imóvel que abriga o ex Matadouro Municipal.
Nº 1248
Lei Ordinária
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Data: 02/03/2000
Situação: Em vigor
Altera o Artigo da Lei Municipal nº 1196, de 03 de fevereiro de 1998.
Nº 1249
Lei Ordinária
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Data: 02/03/2000
Situação: Em vigor
Altera o Artigo 1º da Lei Municipal nº 1.197, de 03 de fevereiro de 1998.
Nº 1250
Lei Ordinária
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Data: 02/03/2000
Situação: Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepicionais - APAE, de Arealva.
Nº 1242
Lei Ordinária
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Data: 16/02/2000
Situação: Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a formalização de ajuste com a Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, objetivando a implantação do Programa Estadual de Microbacias Hidrográficas - PEMBH.
Nº 1243
Lei Ordinária
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Data: 16/02/2000
Situação: Em vigor
Cria emprego que especifica e dá outras providências.
Nº 1244
Lei Ordinária
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Data: 16/02/2000
Situação: Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a subvencionar Entidades que especifica e dá outras providências.
Nº 1241
Lei Ordinária
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Data: 09/02/2000
Situação: Em vigor
Autoriza a Prfeitura Municipal de Arealva, a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a Fundo Perdido.
Nº 1237
Lei Ordinária
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Data: 02/02/2000
Situação: Em vigor
Autoriza a Prefeitura Municipal de Arealva, a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido.
Nº 1238
Lei Ordinária
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Data: 02/02/2000
Situação: Em vigor
Autoriza a Prefeitura Municipal, a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido.
Nº 1239
Lei Ordinária
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Data: 02/02/2000
Situação: Em vigor
Autoriza a contratação de Professor I, por prazo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.
Nº 1240
Lei Ordinária
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Data: 02/02/2000
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a criação do Conselho de Alimentação Escolar do município de Arealva e dá outras providências correlantes.
Nº 1236
Lei Ordinária
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Data: 20/01/2000
Situação: Em vigor
Dispõe sobre o Plano de Carreira e de Remuneração do Magistério Municipal e dá outras providências correlatas.