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Atualizado em: 28/11/2025 às 17h46
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86 atos encontrados
Nº 866/2000
Decreto
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Data: 29/12/2000
DECRETO-N°866-Dispõe sobre o encerramento do exercício financeiro de 2.000 atendendo as exigências da Lei Cimplementar nº 101-2000 -29-12-2000
Nº 865/2000
Decreto
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Data: 18/12/2000
DECRETO-N°865-Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor - R$ 3.000,00 -18-12-2000
Nº 864/2000
Decreto
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Data: 15/12/2000
DECRETO-N°864-Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor - R$ 2.000,00 -15-12-2000
Nº 863/2000
Decreto
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Data: 14/12/2000
DECRETO-N°863-Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor - R$ 83.500,00 -14-12-2000
Nº 1272
Lei Ordinária
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Data: 14/12/2000
Situação: Em vigor
Que aitoriza distribuição de saldo de recurso do programa de micro bacias hidrográficas.
Nº 1273
Lei Ordinária
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Data: 14/12/2000
Situação: Em vigor
Que autoriza a distribuição de saldos de recursos do FUNDEF aos profissionais do Ensino Fundamental Público.
Nº 1274
Lei Ordinária
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Data: 14/12/2000
Situação: Em vigor
Dispõe sobre suplementação de verbas.
Nº 1275
Lei Ordinária
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Data: 14/12/2000
Situação: Em vigor
Altera o valor do vale compra de fornecimento de cesta básica, excepcionalmente pra o mês de dezembro/2000.
Nº 1269
Lei Ordinária
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Data: 04/12/2000
Situação: Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a Caixa Econômica Federal - CEF.
Nº 1270
Lei Ordinária
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Data: 04/12/2000
Situação: Em vigor
Cria Emprego de professor I e dá outras providências.
Nº 1271
Lei Ordinária
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Data: 04/12/2000
Situação: Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a subvencionar a Vila Vicentina de Arealva.
Nº 862/2000
Decreto
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Data: 01/12/2000
DECRETO-N°862-Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor - R$ 1.800,00 -01-12-2000
Nº 861/2000
Decreto
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Data: 30/11/2000
DECRETO-N°861-Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor - R$ 29.400,00 -30-11-2000
Nº 860/2000
Decreto
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Data: 20/11/2000
DECRETO-N°860-Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor - R$ 6.500,00 -20-11-2000
Nº 859/2000
Decreto
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Data: 17/11/2000
DECRETO-N°859-Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor - R$ 105.000,00 -17-11-2000
Nº 1265
Lei Ordinária
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Data: 17/11/2000
Situação: Em vigor
Dispõe sobre suplementação de verbas.
Nº 1266
Lei Ordinária
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Data: 17/11/2000
Situação: Em vigor
Complementa o valor da subvenção a ser repassada a APAE de Arealva, durante o exercício de 2000.
Nº 1267
Lei Ordinária
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Data: 17/11/2000
Situação: Em vigor
Estima a receita e fixa a despesa do município de Arealva para o exercício de 2001.
Nº 1268
Lei Ordinária
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Data: 17/11/2000
Situação: Em vigor
Dispõe sobre o Plano Plurianual do município de Arealva.
Nº 858/2000
Decreto
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Data: 10/10/2000
DECRETO-N°858-Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor - R$ 795.000,00 -10-10-2000
Nº 1264
Lei Ordinária
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Data: 10/10/2000
Situação: Em vigor
Dispõe sobre suplementação de verbas.
Nº 857/2000
Decreto
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Data: 25/09/2000
DECRETO-N°857-Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor - R$ 34.000,00-25-09-2000
Nº 856/2000
Decreto
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Data: 18/09/2000
DECRETO-N°856-Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor - R$ 34.100,00 -18-09-2000
Nº 855/2000
Decreto
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Data: 18/09/2000
DECRETO-N°855-Decreta Luto Oficial por 03 dias no Município pelo falecimento de Francisco Alves Roberto - Vereador de 1989 a 1992-18-09-2000
Nº 1262
Lei Ordinária
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Data: 18/09/2000
Situação: Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio e/ou Contrato com a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo-CDHU.
Nº 1263
Lei Ordinária
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Data: 18/09/2000
Situação: Em vigor
Autoriza a alienação de imóvel que especifica, por doação á Campanhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU.
Nº 1260
Lei Ordinária
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Data: 04/09/2000
Situação: Em vigor
Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do adolescente de Arealva.
Nº 1261
Lei Ordinária
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Data: 04/09/2000
Situação: Em vigor
Delimita e amplia o perímetro urbano do Distrito de Jacuba.
Nº 854/2000
Decreto
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Data: 25/08/2000
DECRETO-N°854-Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor - R$ 4.000,00 -25-08-2000
Nº 853/2000
Decreto
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Data: 18/08/2000
DECRETO-N°853-Dispõe sobre abertura crédito adicional especial - R$ 25.000,00 obras de término da construção da Sede da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE -18-08-2000
Nº 852/2000
Decreto
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Data: 18/08/2000
DECRETO-N°852-Dispõe sobre abertura crédito adicional especial - R$ 25.000,00, para construção sede do Clube de Convivência da Terceira Idade do Município Arealva -18-08-2000
Nº 851/2000
Decreto
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Data: 18/08/2000
DECRETO-N°851-Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor - R$ 85.000,00-18-08-2000
Nº 850/2000
Decreto
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Data: 14/08/2000
DECRETO-N°850-Declara utilidade pública para desapropriação áreas terras para prolongamento ruas Ver. Didimo Maulaz Silva, Eleazar Braga, Manoel Oliveira, Caetano Turini, Servent-14-08-2000
Nº 849/2000
Decreto
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Data: 14/08/2000
DECRETO-N°849-Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor - R$ 22.000,00 -14-08-2000
Nº 848/2000
Decreto
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Data: 10/08/2000
DECRETO-N°848-Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor - R$ 5.000,00 -10-08-2000
Nº 847/2000
Decreto
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Data: 02/08/2000
DECRETO-N°847-Dispõe sobre a suplementação de verbas do orçamento em vigor - R$ 10.000,00 -02-08-2000
Nº 846/2000
Decreto
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Data: 19/07/2000
DECRETO-N°846-Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor - R$ 36.000,00 -19-07-2000
Nº 1259
Lei Ordinária
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Data: 17/07/2000
Situação: Em vigor
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano de 2001 e dá outras providências.
Nº 845/2000
Decreto
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Data: 14/07/2000
DECRETO-N°845-Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor - R$ 50.000,00 -14-07-2000
Nº 844/2000
Decreto
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Data: 30/06/2000
DECRETO-N°844-Declara de utilidade pública para fins de desapropriação áreas de terras que especifica proprietário Vicente Camargo Ortiz para construção de casas populares -30-06-2000
Nº 843/2000
Decreto
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Data: 16/06/2000
DECRETO-N°843-Dispõe sobre suplementação de verba do orçamento em vigor - R$ 174.000,00 -16-06-2000
Nº 842/2000
Decreto
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Data: 16/06/2000
DECRETO-N°842-Designa o servidor municipal Sr. Jaime de Oliveira o responsável pelo cotrole interno do Município de Arealva no exercicio do ano 2.000 -16-06-2000
Nº 841/2000
Decreto
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Data: 16/06/2000
DECRETO-N°841-Regulamenta o afastamento de funcionários e servidores públicos municipais candidatos a cargos eletivos nas eleições de 01 de outubro de 2000 -16-06-2000
Nº 1258
Lei Ordinária
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Data: 02/06/2000
Situação: Em vigor
Autoriza o Poder Executivo locar imóvel, no município de Bauru, destinado a 300ª Zona Eleitoral.
Nº 840/2000
Decreto
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Data: 16/05/2000
DECRETO-N°840-Dispõe sobre aprovação do Conjunto Habitacional CDHU Arealva C hoje denominado JOB GARCIA DE ALMEIDA -16-05-2000
Nº 1257
Lei Ordinária
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Data: 16/05/2000
Situação: Em vigor
Que autoriza a concessão de subsídios financeiros, ás famílias do Projeto Complementando a Renda.
Nº 839/2000
Decreto
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Data: 05/05/2000
DECRETO-N°839-Dispoe sobre suplementação de verba do orçamento em vigor - R$ 35.000,00 -05-05-2000
Nº 838/2000
Decreto
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Data: 28/04/2000
DECRETO-N°838-Dispõe sobre suplementação de verba do orçamento em vigor - R$ 12.000,00 -28-04-2000
Nº 837/2000
Decreto
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Data: 10/04/2000
DECRETO-N°837-Declara de utilidade pública para fins de desapropriação área de terras pertencente a José Carlos Pascolati para abertura de via pública -10-04-2000
Nº 836/2000
Decreto
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Data: 10/04/2000
DECRETO-N°836-Dispõe sobre denominação da rua 11 - Paulo Genovez no Conjunto Habitacional Job Garcia de Almeida -10-04-2000
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