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Atualizado em: 28/11/2025 às 17h46
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66 atos encontrados
Nº 896/2001
Decreto
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Data: 28/12/2001
DECRETO-N°896-Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor - R$ 70.000,00 -28-12-2001
Nº 1309
Lei Ordinária
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Data: 28/12/2001
Situação: Em vigor
Dispõe sobre suplementação de verbas.
Nº 1307
Lei Ordinária
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Data: 19/12/2001
Situação: Em vigor
Autoriza a distribuição de saldos de recursos do FUNDEF, aos profissionais do Ensino Fundamental Público.
Nº 1308
Lei Ordinária
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Data: 19/12/2001
Situação: Em vigor
Altera o valor do vale compra de fornecimento de cesta básica, excepcionalmente para o mês de dezembro/2001.
Nº 895/2001
Decreto
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Data: 13/12/2001
DECRETO-N°895-Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor - R$ 17.880,00 -13-12-2001
Nº 894/2001
Decreto
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Data: 04/12/2001
DECRETO-N°894-Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor - R$ 2.600,00 -04-12-2001
Nº 893/2001
Decreto
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Data: 04/12/2001
DECRETO-N°893-Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor - R$ 153.500,00 -04-12-2001
Nº 1301
Lei Ordinária
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Data: 04/12/2001
Situação: Em vigor
Estima a Receita e fixa a Despesa do município de Arealva para o exercício de 2002.
Nº 1302
Lei Ordinária
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Data: 04/12/2001
Situação: Em vigor
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2002/2005.
Nº 1303
Lei Ordinária
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Data: 04/12/2001
Situação: Em vigor
Autoriza a prefeitura municipal de Arealva, a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido.
Nº 1304
Lei Ordinária
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Data: 04/12/2001
Situação: Em vigor
Prorroga prazo de vencimento da Lei Municipal nº 1.280, de 03/04/2001.
Nº 1305
Lei Ordinária
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Data: 04/12/2001
Situação: Em vigor
Dispõe sobre suplementação de verbas.
Nº 1306
Lei Ordinária
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Data: 04/12/2001
Situação: Em vigor
Complementa os valores da subvenção a serem repassadas a Entidades que especifica, durante o exercício de 2001.
Nº 892/2001
Decreto
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Data: 05/11/2001
DECRETO-N°892-Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor - R$ 100.000,00 - 05-11-2001
Nº 1298
Lei Ordinária
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Data: 05/11/2001
Situação: Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, objetivando o recebimento, em doação, de bens e obras necessárias a sua respectiva instalação, referentes a programas ligados à agricultura e abastecimento.
Nº 1299
Lei Ordinária
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Data: 05/11/2001
Situação: Em vigor
Dispõe sobre suplementação de verbas.
Nº 1300
Lei Ordinária
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Data: 05/11/2001
Situação: Em vigor
Institui zona urbana e delimita seu perímetro.
Nº 891/2001
Decreto
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Data: 19/10/2001
DECRETO-N°891-Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor - R$ 26.000,00 -19-10-2001
Nº 1295
Lei Ordinária
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Data: 16/10/2001
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a criação, formação e competência do Conselho Tutelar do Município de Arealva e dá outras providências.
Nº 1296
Lei Ordinária
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Data: 16/10/2001
Situação: Em vigor
Nomeia novos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Nº 1297
Lei Ordinária
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Data: 16/10/2001
Situação: Em vigor
Dispõe sobre alteração de denominação de via pública.
Nº 1294
Lei Ordinária
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Data: 02/10/2001
Situação: Em vigor
Complementa os valores da subvenção a serem repassadas a Entidades que especifica, durante o exercício de 2001.
Nº 890/2001
Decreto
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Data: 01/10/2001
DECRETO-N°890-Nomeia membros para compor O Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização Magistério - 01-10-2001
Nº 889/2001
Decreto
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Data: 01/10/2001
DECRETO-N°889-Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor - R$ 48.000,00 -01-10-2001
Nº 888/2001
Decreto
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Data: 18/09/2001
DECRETO-N°888-Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento vigente - R$ 835.000,00 -18-09-2001
Nº 1293
Lei Ordinária
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Data: 18/09/2001
Situação: Em vigor
Dispõe sobre suplementação de verbas.
Nº 887/2001
Decreto
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Data: 03/09/2001
DECRETO-N°887-Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento vigente - R$ 1.500,00 -03-09-2001
Nº 886/2001
Decreto
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Data: 24/08/2001
DECRETO-N°886-Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento vigente -R$ 150.000,00 - 24-08-2001
Nº 885/2001
Decreto
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Data: 10/08/2001
DECRETO-N°885-Dispõe sobre aprovação de loteamento denominado Residencial San Francisco de propriedade de Agnelo Santos e Silva e Vera Lucia Ap. do Prado Furlaneti -10-08-2001
Nº 884/2001
Decreto
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Data: 26/07/2001
DECRETO-N°884-Prorroga o prazo de pagamento do Decreto Municipal nº 878, de 17 de Abril de 2001 - 26-07-2001
Nº 1291
Lei Ordinária
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Data: 26/07/2001
Situação: Em vigor
Autoriza a prefeitura municipal de Arealva, a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a Fundo Perdido.
Nº 1292
Lei Ordinária
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Data: 26/07/2001
Situação: Em vigor
Prorroga o prazo de vencimento da Lei Municipal nº 1.280, de 03/04/2001
Nº 883/2001
Decreto
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Data: 13/07/2001
DECRETO-N°883-Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor - R$ 115.000,00 -13-07-2001
Nº 1289
Lei Ordinária
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Data: 02/07/2001
Situação: Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio e/ou contrato com a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo (CDHU).
Nº 1290
Lei Ordinária
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Data: 02/07/2001
Situação: Em vigor
Autoriza a alienação de imóvel que especifica, por doação à Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo (CDHU).
Nº 882/2001
Decreto
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Data: 11/06/2001
DECRETO-N°882-Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor - R$ 169.000,00 -11-06-2001
Nº 1287
Lei Ordinária
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Data: 04/06/2001
Situação: Em vigor
Altera e ratifica as denominações das vias públicas do Patrimônio de Marilândia.
Nº 1288
Lei Ordinária
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Data: 04/06/2001
Situação: Em vigor
Oficializa o Hino Oficial do município de Arealva.
Nº 881/2001
Decreto
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Data: 01/06/2001
DECRETO-N°881-Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor - R$ 25.000,00 -01-06-2001
Nº 1286
Lei Ordinária
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Data: 16/05/2001
Situação: Em vigor
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano de 2002 e dá outras providências.
Nº 880/2001
Decreto
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Data: 03/05/2001
DECRETO-N°880-Dispõe sobre aprovação de loteamento residencial urbano José Ricardo da Silva -03-05-2001
Nº 1285
Lei Ordinária
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Data: 03/05/2001
Situação: Em vigor
Determina à obrigatoriedade da divulgação de normas proibitivas de vendas de bebidas alcoólicas a menores de idade.
Nº 876/2001
Decreto
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Data: 22/04/2001
DECRETO-N°876-Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor - R$ 20.000,00 -22-04-2001
Nº 879/2001
Decreto
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Data: 17/04/2001
DECRETO-N°879-Adota para correção dos Impostos e Taxas Municipais o Índe Geral de Preços de Mercado - IGPM-17-04-2001
Nº 878/2001
Decreto
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Data: 17/04/2001
DECRETO-N°878-Regulamenta a Lei Municipal nº 1.280, de 03 de Abril de 2.001 que instituiu o Programa de Desligamento Voluntário - PDV-17-04-2001
Nº 877/2001
Decreto
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Data: 17/04/2001
DECRETO-N°877-Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Alimentação Escolar de acordo com a Lei Municipal nº 1282-2001 -17-04-2001
Nº 1282
Lei Ordinária
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Data: 17/04/2001
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a criação do Conselho de alimentação escolar do município de Arealva e dá outras providências.
Nº 1283
Lei Ordinária
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Data: 17/04/2001
Situação: Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a receber por "DOAÇÃO" do departamento de estradas de rodagem do Estado de São Paulo, o imóvel que especifica.
Nº 1284
Lei Ordinária
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Data: 17/04/2001
Situação: Em vigor
Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima associado a ações socio-educativas, e determina outras providências.
Nº 1278
Lei Ordinária
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Data: 03/04/2001
Situação: Em vigor
Revoga a lei municipal nº 428/71
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