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Atualizado em: 28/11/2025 às 17h46

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71 atos encontrados

Nº 1358

Lei Ordinária

Data: 18/12/2003

Situação: Em vigor

Dá nova redação ao Artigo 17 da Lei Municipal nº 1.295, de 16 de outubro de 2001.

Nº 1359

Lei Ordinária

Data: 18/12/2003

Situação: Em vigor

Autoriza o Poder Executivo efetuar o foenecimento de vale compra aos servidores municipais e dá outras providências.

Nº 1360

Lei Ordinária

Data: 18/12/2003

Situação: Em vigor

Autoriza a distribuição de saldos de recursos do FUNDEF, aos profissionais do Ensino Fundamental Público.

Nº 1361

Lei Ordinária

Data: 18/12/2003

Situação: Em vigor

Trata-se de republicação na integra do Decreto Legislativo nº 01, de 30 de agosto de 2000, que fixou os subsídios para os ocupantes de mandato eletivo do Poder Legislativo e do Executivo para a gestão de 2001 a 2004.

Nº 1362

Lei Ordinária

Data: 18/12/2003

Situação: Em vigor

Fixação de subsídios.

Nº 1363

Lei Ordinária

Data: 18/12/2003

Situação: Em vigor

Concede abono aos servidores da Câmara Municipal e dá outras providências.

Nº 963/2003

Decreto

Data: 05/12/2003

DECRETO-N°963-Nomeia os membros do Conselho Municipal de Educação de acordo com a Lei Municipal nº 1182-1997 -05-12-2003

Nº 962/2003

Decreto

Data: 05/12/2003

DECRETO-N°962-Nomeia os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento Ensino Fundamental Valorização Magistério -05-12-2003

Nº 961/2003

Decreto

Data: 05/12/2003

DECRETO-N°961-Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento vigente - R$ 2.000,00 -05-12-2003

Nº 1304/2011

Decreto

Data: 02/12/2003

DECRETO-Nº-1304-Altera dispositivos no Decreto nº 960, de 02-12-2003 que dispõe sobre a regulamentação do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente -14-02-2011

Nº 960/2003

Decreto

Data: 02/12/2003

DECRETO-N°960-Regulamenta o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá providências de acordo com art. 9º da Lei Municipal nº 1227-1999 -02-12-2003

Nº 959/2003

Decreto

Data: 02/12/2003

DECRETO-N°959-Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor - R$ 372.500,00 -02-12-2003

Nº 1356

Lei Ordinária

Data: 02/12/2003

Situação: Em vigor

Altera os artigos 36 e 37 da Lei Municipal nº 1326, de 20 de janeiro de 2000.

Nº 1357

Lei Ordinária

Data: 02/12/2003

Situação: Em vigor

Cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA do município de Arealva.

Nº 958/2003

Decreto

Data: 24/11/2003

DECRETO-N°958-Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor - R$ 23.000,00 -24-11-2003

Nº 1352

Lei Ordinária

Data: 18/11/2003

Situação: Em vigor

Estima a receita e fixa a despesa do município de Arealva para o exercício de 2004.

Nº 1353

Lei Ordinária

Data: 18/11/2003

Situação: Em vigor

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2004/2007.

Nº 1354

Lei Ordinária

Data: 18/11/2003

Situação: Em vigor

Autoriza a permissão de uso de imóvel que especifica.

Nº 1355

Lei Ordinária

Data: 18/11/2003

Situação: Em vigor

Autoriza a doação de rede de energia elétrica do loteamento Residencial Bela Vista a concessionária local.

Nº 957/2003

Decreto

Data: 12/11/2003

DECRETO-N°957-Cassa o Alvará de Licença nº 1420.00-98 concedido a Jose Carlos Quilo - Barraca Lanches no Sítio São Francisco - Jardim da Praia e determina a lacração do local -12-11-2003

Nº 956/2003

Decreto

Data: 31/10/2003

DECRETO-N°956-Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor - R$ 120.000,00 -31-10-2003

Nº 955/2003

Decreto

Data: 17/10/2003

DECRETO-N°955-Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor - R$ 104.000,00 -17-10-2003

Nº 954/2003

Decreto

Data: 16/10/2003

DECRETO-N°954-Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor - R$ 14.000,00 -16-10-2003

Nº 1351

Lei Ordinária

Data: 16/10/2003

Situação: Em vigor

Dispõe sobre cessão de sala de imóvel público municipal para a instalação e funcionamento do Banco do Estado de São Paulo S/A - BANESPA.

Nº 953/2003

Decreto

Data: 11/10/2003

DECRETO-N°953-Dispõe sobre denominação de Ciclovia Municipal RODRIGO CANDIOTO PEREIRA - YURI que liga a sede do Município a Praia Municipal -11-10-2003

Nº 952/2003

Decreto

Data: 06/10/2003

DECRETO-N°952-Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor - R$ 145.000,00 -06-10-2003

Nº 951/2003

Decreto

Data: 01/10/2003

DECRETO-N°951-Estabele reajuste do preço sobre quilômetros rodados em 3,44% nos contratos originários da Tomada de Preços nº 01-2003 - 01-10-2003

Nº 1347

Lei Ordinária

Data: 16/09/2003

Situação: Em vigor

Complementa o valor da subvenção a ser repassado a Entidade que especifica, durante o exercício de 2003.

Nº 1348

Lei Ordinária

Data: 16/09/2003

Situação: Em vigor

Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Nossa Caixa Nosso Banco S/A e dá outras providências.

Nº 1349

Lei Ordinária

Data: 16/09/2003

Situação: Em vigor

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Nº 1350

Lei Ordinária

Data: 16/09/2003

Situação: Em vigor

Altera o artigo 2º da Lei Municipal nº 1177, de 27 de maio de 1997.

Nº 950/2003

Decreto

Data: 15/09/2003

DECRETO-N°950-Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento vigente - R$ 180.000,00 -15-09-2003

Nº 949/2003

Decreto

Data: 01/09/2003

DECRETO-N°949-Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento vigente - R$ 19.000,00 -01-09-2003

Nº 1345

Lei Ordinária

Data: 26/08/2003

Situação: Em vigor

Autoriza a concessão administrativa remunerada dos bens públicos que especifica.

Nº 1346

Lei Ordinária

Data: 26/08/2003

Situação: Em vigor

Dispõe sobre o Regulamneto Interno da Praia Artificial de Arealva.

Nº 948/2003

Decreto

Data: 22/08/2003

DECRETO-N°948-Dispõe sobre aposentadoria por tempo de serviço do servidor Osvaldo Lenharo de acordo com o inciso II, artigo 140 da Lei Municipal nº 361-1968 -22-08-2003

Nº 947/2003

Decreto

Data: 08/08/2003

DECRETO-N°947-Convoca a 1ª Conferência Municipal da Cidade e dá providências -08-08-2003

Nº 946/2003

Decreto

Data: 01/08/2003

DECRETO-N°946-Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor - R$ 130.000,00 -01-08-2003

Nº 1343

Lei Ordinária

Data: 17/07/2003

Situação: Em vigor

Altera a denominação de emprego público.

Nº 945/2003

Decreto

Data: 10/07/2003

DECRETO-N°945-Institui o Comitê Municipal de Mortalidade Infantil e Mortalidade Materna -10-07-2003

Nº 944/2003

Decreto

Data: 03/07/2003

DECRETO-N°944-Dispõe sobre aprovação de parcelamento de solo por loteamento denominado Jardim Planalto de propriedade de Ede Oliveira Jr e Orlando de Brito Sousa e esposa -03-07-2003

Nº 1344

Lei Ordinária

Data: 02/07/2003

Situação: Em vigor

Disciplina o serviço de coleta de lixo e entulhos no município e dá outras providências.

Nº 943/2003

Decreto

Data: 30/06/2003

DECRETO-N°943-Dispõe sobre denominação de rua MARIO SERGIO SANTO -30-06-2003

Nº 942/2003

Decreto

Data: 25/06/2003

DECRETO-N°942-Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor - R$ 234.000,00 -25-06-2003

Nº 1341

Lei Ordinária

Data: 17/06/2003

Situação: Em vigor

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Arealva, relativas ao exercício financeiro de 2004.

Nº 1342

Lei Ordinária

Data: 17/06/2003

Situação: Em vigor

Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio e/ou termos aditivos com a Companhia Paulista de Força e Luz.

Nº 941/2003

Decreto

Data: 03/06/2003

DECRETO-N°941-Dispõe sobre aprovação do parcelamento do solo por loteamento denominado Altos do Tietê de propriedade de José Adlino dos Santos-03-06-2003

Nº 1338

Lei Ordinária

Data: 03/06/2003

Situação: Em vigor

Altera destinação de uso de imóvel e dá outras providências.

Nº 1339

Lei Ordinária

Data: 03/06/2003

Situação: Em vigor

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo.

Nº 1340

Lei Ordinária

Data: 03/06/2003

Situação: Em vigor

Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo Municipal assinar Termos de Convênios e Aditamentos com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado dos Negócios de Agricultura e Abastecimento.