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Atualizado em: 16/08/2023 às 09h38

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32 atos encontrados

Nº 1358

Lei Ordinária

Data: 18/12/2003

Situação: Em vigor

Dá nova redação ao Artigo 17 da Lei Municipal nº 1.295, de 16 de outubro de 2001.

Nº 1359

Lei Ordinária

Data: 18/12/2003

Situação: Em vigor

Autoriza o Poder Executivo efetuar o foenecimento de vale compra aos servidores municipais e dá outras providências.

Nº 1360

Lei Ordinária

Data: 18/12/2003

Situação: Em vigor

Autoriza a distribuição de saldos de recursos do FUNDEF, aos profissionais do Ensino Fundamental Público.

Nº 1361

Lei Ordinária

Data: 18/12/2003

Situação: Em vigor

Trata-se de republicação na integra do Decreto Legislativo nº 01, de 30 de agosto de 2000, que fixou os subsídios para os ocupantes de mandato eletivo do Poder Legislativo e do Executivo para a gestão de 2001 a 2004.

Nº 1362

Lei Ordinária

Data: 18/12/2003

Situação: Em vigor

Fixação de subsídios.

Nº 1363

Lei Ordinária

Data: 18/12/2003

Situação: Em vigor

Concede abono aos servidores da Câmara Municipal e dá outras providências.

Nº 1356

Lei Ordinária

Data: 02/12/2003

Situação: Em vigor

Altera os artigos 36 e 37 da Lei Municipal nº 1326, de 20 de janeiro de 2000.

Nº 1357

Lei Ordinária

Data: 02/12/2003

Situação: Em vigor

Cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA do município de Arealva.

Nº 1352

Lei Ordinária

Data: 18/11/2003

Situação: Em vigor

Estima a receita e fixa a despesa do município de Arealva para o exercício de 2004.

Nº 1353

Lei Ordinária

Data: 18/11/2003

Situação: Em vigor

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2004/2007.

Nº 1354

Lei Ordinária

Data: 18/11/2003

Situação: Em vigor

Autoriza a permissão de uso de imóvel que especifica.

Nº 1355

Lei Ordinária

Data: 18/11/2003

Situação: Em vigor

Autoriza a doação de rede de energia elétrica do loteamento Residencial Bela Vista a concessionária local.

Nº 1351

Lei Ordinária

Data: 16/10/2003

Situação: Em vigor

Dispõe sobre cessão de sala de imóvel público municipal para a instalação e funcionamento do Banco do Estado de São Paulo S/A - BANESPA.

Nº 1347

Lei Ordinária

Data: 16/09/2003

Situação: Em vigor

Complementa o valor da subvenção a ser repassado a Entidade que especifica, durante o exercício de 2003.

Nº 1348

Lei Ordinária

Data: 16/09/2003

Situação: Em vigor

Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Nossa Caixa Nosso Banco S/A e dá outras providências.

Nº 1349

Lei Ordinária

Data: 16/09/2003

Situação: Em vigor

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Nº 1350

Lei Ordinária

Data: 16/09/2003

Situação: Em vigor

Altera o artigo 2º da Lei Municipal nº 1177, de 27 de maio de 1997.

Nº 1345

Lei Ordinária

Data: 26/08/2003

Situação: Em vigor

Autoriza a concessão administrativa remunerada dos bens públicos que especifica.

Nº 1346

Lei Ordinária

Data: 26/08/2003

Situação: Em vigor

Dispõe sobre o Regulamneto Interno da Praia Artificial de Arealva.

Nº 1343

Lei Ordinária

Data: 17/07/2003

Situação: Em vigor

Altera a denominação de emprego público.

Nº 1344

Lei Ordinária

Data: 02/07/2003

Situação: Em vigor

Disciplina o serviço de coleta de lixo e entulhos no município e dá outras providências.

Nº 1341

Lei Ordinária

Data: 17/06/2003

Situação: Em vigor

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Arealva, relativas ao exercício financeiro de 2004.

Nº 1342

Lei Ordinária

Data: 17/06/2003

Situação: Em vigor

Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio e/ou termos aditivos com a Companhia Paulista de Força e Luz.

Nº 1338

Lei Ordinária

Data: 03/06/2003

Situação: Em vigor

Altera destinação de uso de imóvel e dá outras providências.

Nº 1339

Lei Ordinária

Data: 03/06/2003

Situação: Em vigor

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo.

Nº 1340

Lei Ordinária

Data: 03/06/2003

Situação: Em vigor

Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo Municipal assinar Termos de Convênios e Aditamentos com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado dos Negócios de Agricultura e Abastecimento.

Nº 1337

Lei Ordinária

Data: 05/05/2003

Situação: Em vigor

Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio/Contrato.

Nº 1335

Lei Ordinária

Data: 03/04/2003

Situação: Em vigor

Dispõe sobre locação de imóvel.

Nº 1336

Lei Ordinária

Data: 03/04/2003

Situação: Em vigor

Dispõe sobre a doação de bens municipais.

Nº 1334

Lei Ordinária

Data: 18/02/2003

Situação: Em vigor

Dispõe sobre alteração de denominação de via pública.

Nº 1332

Lei Ordinária

Data: 04/02/2003

Situação: Em vigor

Autoriza o Poder Executivo a subvencionar entidades que especifica e dá outras providências.

Nº 1333

Lei Ordinária

Data: 04/02/2003

Situação: Em vigor

Dispõe sobre Empregos, Plano de Carreira e a Remuneração do Serviço Público da Câmara Municipal de Arealva e institui nova tabela de vencimentos, e dá outras providências.