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23 atos encontrados
Nº 1383
Lei Ordinária
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Data: 23/12/2004
Situação: Em vigor
Autoriza o Poder Executivo efetuar o foenecimento de vale compra aos servidores municipais e dá outras providências.
Nº 1384
Lei Ordinária
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Data: 23/12/2004
Situação: Em vigor
Concede gratificação aos servidores da Câmara e dá outras providências.
Nº 1385
Lei Ordinária
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Data: 23/12/2004
Situação: Em vigor
Dispõe sobre suplementação de verbas.
Nº 1381
Lei Ordinária
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Data: 07/12/2004
Situação: Em vigor
Que autoriza a distribuição de slados de recursos do FUNDEF, aos servidores do ensino fundamental público.
Nº 1382
Lei Ordinária
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Data: 07/12/2004
Situação: Em vigor
Autoriza a alienação de bens patrimoniais.
Nº 1380
Lei Ordinária
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Data: 02/12/2004
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a doação de bem municipal.
Nº 1377
Lei Ordinária
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Data: 17/11/2004
Situação: Em vigor
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2005/2008.
Nº 1378
Lei Ordinária
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Data: 17/11/2004
Situação: Em vigor
Estima a receita e fixa a despesa do município de Arealva para o exercício de 2005.
Nº 1379
Lei Ordinária
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Data: 17/11/2004
Situação: Em vigor
Dispõe sobre cessão de imóvel público municipal para instalação e funcionamento do 1º GpPM, de Arealva.
Nº 1376
Lei Ordinária
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Data: 03/11/2004
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a revogação dos artigos 16 e 17 e alterações nos artigos 10, 14, 22, 36, 37, 53,54,57, 62, 63, 66 e no anexo I da Lei Municipal nº 1236, de 20 de janeiro de 2000, que dispõe sobre o Plano de Carreira e de Remuneração do Magistério municipal e dá outras providências correlatas.
Nº 1377-A
Lei Ordinária
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Data: 03/11/2004
Situação: Em vigor
Considera de utilidade pública a Associação dos voluntários do Combate ao Câncer de Arealva.
Nº 1375
Lei Ordinária
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Data: 04/10/2004
Situação: Em vigor
Dispõe sobre suplementação de verbas.
Nº 1374
Lei Ordinária
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Data: 02/09/2004
Situação: Em vigor
Autoriza o Executivo a criar o Arquivo Histórico Municipal e dá outras providências.
Nº 1373
Lei Ordinária
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Data: 17/08/2004
Situação: Em vigor
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do município de Arealva, relativas ao exercício financeiro de 2005.
Nº 1372
Lei Ordinária
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Data: 03/08/2004
Situação: Em vigor
Dispõe sobre desafetação de áreas publicas e dá outras providências.
Nº 1371
Lei Ordinária
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Data: 28/06/2004
Situação: Em vigor
Autoriza a prefeitura municipal de Arealva a receber, mediante contrato específico, recursos financeiros do Fundo Estadual de Prevenção e Controle da Poluição - FECOP.
Nº 1369
Lei Ordinária
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Data: 25/05/2004
Situação: Em vigor
Autoriza ao município de Arealva a celebrar convênio com a secretaria de Estado da Implantação e o desenvolvimento do Programa de Ação Cooperativa Estado-Município para construções e ampliações escolares.
Nº 1370
Lei Ordinária
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Data: 25/05/2004
Situação: Em vigor
Autoriza o município de Arealva a celebrar convênio com a secretaria de Estado da Educação, objetivando implantação e desenvolvimento do Programa de Auxílio Transporte.
Nº 1368
Lei Ordinária
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Data: 16/04/2004
Situação: Em vigor
Altera denominação de emprego público.
Nº 1366
Lei Ordinária
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Data: 16/03/2004
Situação: Em vigor
Aprova o Plano Municipal de Educação.
Nº 1367
Lei Ordinária
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Data: 16/03/2004
Situação: Em vigor
Autoriza a prefeitura municipal de Arealva, a celebrar convênio de cooperação com a Fundação Hermínio Ometto, objetivando a formação e a preparação de pessoal capacitado para o Magistério e dá outras providências.
Nº 1365
Lei Ordinária
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Data: 06/02/2004
Situação: Em vigor
Fixa subsídios para os excedentes de mandatos eletivos do Legislativo e do Executivo do município de Arealva.
Nº 1364
Lei Ordinária
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Data: 03/02/2004
Situação: Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a subvencionar Entidades que especifica e dá outras providências.
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