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Atualizado em: 28/11/2025 às 17h46

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78 atos encontrados

Nº 1065/2006

Decreto

Data: 29/12/2006

DECRETO-N°1065-Estabelece Programa de Trabalho das Unidades Orçamentárias, dos Órgãos, Fundos e Entidades do Poder Executivo para exercício 2007 (elemento despesa, desdobramento)-29-12-2006

Nº 1064/2006

Decreto

Data: 29/12/2006

DECRETO-N°1064-Dispõe sobre a Programação Financeira e Cronograma de Execução Mensal de Desembolso de acordo com o disposto na Lei Complementar nº 101-2000 -29-12-2006

Nº 1063/2006

Decreto

Data: 27/12/2006

DECRETO-N°1063-Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar - R$ 345.600,00 -27-12-2006

Nº 1454

Lei Ordinária

Data: 27/12/2006

Situação: Em vigor

Estima a receita e fixa a despesa do município de Arealva para o exercício de 2007.

Nº 1455

Lei Ordinária

Data: 27/12/2006

Situação: Em vigor

Cria empregos que especifica e dá outras providências.

Nº 1456

Lei Ordinária

Data: 27/12/2006

Situação: Em vigor

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente.

Nº 1457

Lei Ordinária

Data: 27/12/2006

Situação: Em vigor

Dispõe sobre a revitalização da Praia Artificial de Arealva.

Nº 1458

Lei Ordinária

Data: 27/12/2006

Situação: Em vigor

Concede abono aos servidores da Câmara e dá outras providências.

Nº 1459

Lei Ordinária

Data: 27/12/2006

Situação: Em vigor

Dispõe sobre estágios de estudantes de estabelecimento de ensino superior e ensino profissionalizante de 2º grau e supletivo na Câmara Municipal de Arealva e dá outras providências.

Nº 1460

Lei Ordinária

Data: 27/12/2006

Situação: Em vigor

Autoriza o Legislativo Municipal a celebrar Convênio com o Centro de Integração Empresa-Escola - CIEE, para estágios de alunos regurlamnete matriculados em cursos vinculados a estrutura do ensino público e particular nos níveis superior, medio, profissionalizante de 2º grau e supletivo.

Nº 1461

Lei Ordinária

Data: 27/12/2006

Situação: Em vigor

Dispõe sobre a instituição de equipe de transição pelo candidato eleito para o cargo de prefeito municipal e dá outras providências.

Nº 1062/2006

Decreto

Data: 22/12/2006

DECRETO-N°1062-Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor -R$ 49.000,00 - 22-12-2006

Nº 1061/2006

Decreto

Data: 06/12/2006

DECRETO-N°1061-Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor - R$ 21.000,00 - 06-12-2006

Nº 1449

Lei Ordinária

Data: 04/12/2006

Situação: Em vigor

Autoriza o Executivo Municipal a alterar destinação, implantar loteamento de terrenos em áreas pertecentes ao município, destinados a criação de um Distrito Industrial e Edificações Públicas disversas e dá outras providências.

Nº 1450

Lei Ordinária

Data: 04/12/2006

Situação: Em vigor

Dispõe sobre doação de bem municipal.

Nº 1451

Lei Ordinária

Data: 04/12/2006

Situação: Em vigor

Autoriza o Poder Executivo a celebrar aditamento contratual com a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP, prorrogando o prazo de contrato de concessão nº DEJ 3/129, por mais 360 dias.

Nº 1452

Lei Ordinária

Data: 04/12/2006

Situação: Em vigor

Autoriza o Poder Executivo efetuar fornecimento de vale compra aos servidores mun icipais e dá outras providências.

Nº 1453

Lei Ordinária

Data: 04/12/2006

Situação: Em vigor

Autoriza a alienação de imóvel que especifica, a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU.

Nº 1060/2006

Decreto

Data: 01/12/2006

DECRETO-N°1060-Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor - R$ 134.624,58 -01-12-2006

Nº 1059/2006

Decreto

Data: 27/11/2006

DECRETO-N°1059-Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor - R$ 10.000,00 -27-11-2006

Nº 1058/2006

Decreto

Data: 25/11/2006

DECRETO-N°1058-Decreta Luto Oficial por 03 dias no Município pelo falecimento do ex prefeito por dois mandatos eletivos o Sr. José Abílio Ferreira Prestes -25-11-2006

Nº 1057/2006

Decreto

Data: 17/11/2006

DECRETO-N°1057-Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor - R$ 121.600,00 -17-11-2006

Nº 1448

Lei Ordinária

Data: 17/11/2006

Situação: Em vigor

Institui zona urbana e delimita seu perímetro.

Nº 1056/2006

Decreto

Data: 01/11/2006

DECRETO-N°1056-Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor - R$ 94.612,27 -01-11-2006

Nº 1055/2006

Decreto

Data: 25/10/2006

DECRETO-N°1055-Dispõe sobre Prorrogação de Prazo de Concurso Público nº 01-2004 - Professor do Ensino Básico I - PEB I -25-10-2006

Nº 1054/2006

Decreto

Data: 03/10/2006

DECRETO-N°1054-Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor -R$ 169.000,00 - 03-10-2006

Nº 1053/2006

Decreto

Data: 02/10/2006

DECRETO-N°1053-Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor - R$ 60.000,00 -02-10-2006

Nº 1446

Lei Ordinária

Data: 29/09/2006

Situação: Em vigor

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano 2007, e dá outras providências.

Nº 1447

Lei Ordinária

Data: 29/09/2006

Situação: Em vigor

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2007/2010 e dá outras providências.

Nº 1052/2006

Decreto

Data: 18/09/2006

DECRETO-N°1052-Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar no orçamento em vigor - R$ 700.000,00 -18-09-2006

Nº 1445

Lei Ordinária

Data: 18/09/2006

Situação: Em vigor

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente.

Nº 1444

Lei Ordinária

Data: 04/09/2006

Situação: Em vigor

Cria emprego que especifica e dá outras providências.

Nº 1051/2006

Decreto

Data: 01/09/2006

DECRETO-N°1051-Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor -R$ 12.000,00 - 01-09-2006

Nº 1050/2006

Decreto

Data: 24/08/2006

DECRETO-N°1050-Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor - R$ 90.500,00 -24-08-2006

Nº 1049/2006

Decreto

Data: 04/08/2006

DECRETO-N°1049-Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor - R$ 125.500,00 -04-08-2006

Nº 1047/2006

Decreto

Data: 24/07/2006

DECRETO-N°1047-Nomeia membros do Conselho Municipal de Turismo - CONTUR de acordo com a Lei Municipal nº 1418- 2005 -24-07-2006

Nº 1046/2006

Decreto

Data: 24/07/2006

DECRETO-N°1046-Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento em vigor - R$ 39.120,00 -24-07-2006

Nº 1045/2006

Decreto

Data: 24/07/2006

DECRETO-N°1045-Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor - R$ 25.000,00 -24-07-2006

Nº 1044/2006

Decreto

Data: 17/07/2006

DECRETO-N°1044-Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor - R$ 73.000,00 - 17-07-2006

Nº 1043/2006

Decreto

Data: 01/07/2006

DECRETO-N°1043-Dispõe sobre lançamento e cobrança do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - exercício 2006 - de acordo com Anexo I Lei 1419-2005 -01-07-2006

Nº 1042/2006

Decreto

Data: 01/07/2006

DECRETO-N°1042-Nomeia EDUARDO MARQUES ALMEIDA JUNIOR integrante conhecimento área trânsito para assessorar os trabalhos da JARI -01-07-2006

Nº 1041/2006

Decreto

Data: 01/07/2006

DECRETO-N°1041-Nomeia membros da Junta Administrativa de Recursos e Infrações de Arealva - JARI -01-07-2006

Nº 1040/2006

Decreto

Data: 01/07/2006

DECRETO-N°1040-Dispõe sobre aprovação de desmembramento de área de terras na Avenida Fluvial- Loteamento Estância Vale do Sol propriedade Cezário Gonçalves dos Santos e esposa-01-07-2006

Nº 1441

Lei Ordinária

Data: 20/06/2006

Situação: Em vigor

Autoriza a Prefeitura Municipal de Arealva a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido.

Nº 1442

Lei Ordinária

Data: 20/06/2006

Situação: Em vigor

Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com o Governo do Estado de São Paulo através da Secretaria de Agricultura e Abastecimento.

Nº 1443

Lei Ordinária

Data: 20/06/2006

Situação: Em vigor

Autoriza a prefeitura municipal de Arealva a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido.

Nº 1039/2006

Decreto

Data: 07/06/2006

DECRETO-N°1039-Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor - R$ 137.000,00 - 07-06-2006

Nº 1038/2006

Decreto

Data: 07/06/2006

DECRETO-N°1038-Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento em vigor - R$ 100.000,00 -07-06-2006

Nº 1440

Lei Ordinária

Data: 02/06/2006

Situação: Em vigor

Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio coma Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer.

Nº 1037/2006

Decreto

Data: 01/06/2006

DECRETO-N°1037-Cria a Diretoria Municipal de Trânsito e dá providências correlatas de acordo com a Lei Municipal nº 1436-2006 -01-06-2006