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37 atos encontrados
Nº 1454
Lei Ordinária
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Data: 27/12/2006
Situação: Em vigor
Estima a receita e fixa a despesa do município de Arealva para o exercício de 2007.
Nº 1455
Lei Ordinária
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Data: 27/12/2006
Situação: Em vigor
Cria empregos que especifica e dá outras providências.
Nº 1456
Lei Ordinária
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Data: 27/12/2006
Situação: Em vigor
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente.
Nº 1457
Lei Ordinária
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Data: 27/12/2006
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a revitalização da Praia Artificial de Arealva.
Nº 1458
Lei Ordinária
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Data: 27/12/2006
Situação: Em vigor
Concede abono aos servidores da Câmara e dá outras providências.
Nº 1459
Lei Ordinária
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Data: 27/12/2006
Situação: Em vigor
Dispõe sobre estágios de estudantes de estabelecimento de ensino superior e ensino profissionalizante de 2º grau e supletivo na Câmara Municipal de Arealva e dá outras providências.
Nº 1460
Lei Ordinária
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Data: 27/12/2006
Situação: Em vigor
Autoriza o Legislativo Municipal a celebrar Convênio com o Centro de Integração Empresa-Escola - CIEE, para estágios de alunos regurlamnete matriculados em cursos vinculados a estrutura do ensino público e particular nos níveis superior, medio, profissionalizante de 2º grau e supletivo.
Nº 1461
Lei Ordinária
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Data: 27/12/2006
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a instituição de equipe de transição pelo candidato eleito para o cargo de prefeito municipal e dá outras providências.
Nº 1449
Lei Ordinária
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Data: 04/12/2006
Situação: Em vigor
Autoriza o Executivo Municipal a alterar destinação, implantar loteamento de terrenos em áreas pertecentes ao município, destinados a criação de um Distrito Industrial e Edificações Públicas disversas e dá outras providências.
Nº 1450
Lei Ordinária
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Data: 04/12/2006
Situação: Em vigor
Dispõe sobre doação de bem municipal.
Nº 1451
Lei Ordinária
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Data: 04/12/2006
Situação: Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a celebrar aditamento contratual com a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP, prorrogando o prazo de contrato de concessão nº DEJ 3/129, por mais 360 dias.
Nº 1452
Lei Ordinária
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Data: 04/12/2006
Situação: Em vigor
Autoriza o Poder Executivo efetuar fornecimento de vale compra aos servidores mun icipais e dá outras providências.
Nº 1453
Lei Ordinária
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Data: 04/12/2006
Situação: Em vigor
Autoriza a alienação de imóvel que especifica, a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU.
Nº 1448
Lei Ordinária
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Data: 17/11/2006
Situação: Em vigor
Institui zona urbana e delimita seu perímetro.
Nº 1446
Lei Ordinária
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Data: 29/09/2006
Situação: Em vigor
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano 2007, e dá outras providências.
Nº 1447
Lei Ordinária
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Data: 29/09/2006
Situação: Em vigor
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2007/2010 e dá outras providências.
Nº 1445
Lei Ordinária
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Data: 18/09/2006
Situação: Em vigor
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente.
Nº 1444
Lei Ordinária
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Data: 04/09/2006
Situação: Em vigor
Cria emprego que especifica e dá outras providências.
Nº 1441
Lei Ordinária
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Data: 20/06/2006
Situação: Em vigor
Autoriza a Prefeitura Municipal de Arealva a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido.
Nº 1442
Lei Ordinária
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Data: 20/06/2006
Situação: Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com o Governo do Estado de São Paulo através da Secretaria de Agricultura e Abastecimento.
Nº 1443
Lei Ordinária
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Data: 20/06/2006
Situação: Em vigor
Autoriza a prefeitura municipal de Arealva a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido.
Nº 1440
Lei Ordinária
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Data: 02/06/2006
Situação: Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio coma Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer.
Nº 1435
Lei Ordinária
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Data: 26/04/2006
Situação: Em vigor
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo através da Secretaria da Segurança Pública, delegando o exercício de competência de fiscalização e operação de Trânsito atribuído ao município pelo Código de Trânsito Brasileiro, Lei Federal 9.503/97.
Nº 1436
Lei Ordinária
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Data: 26/04/2006
Situação: Em vigor
Autoriza o Poder Executivo Municipal criar na sua estrutura administrativa a Diretoria Municipal de Trânsito, a Junta administrativa de Recursos de Infrações - JARI e celebrar convênios com os órgãos públicos estaduais e federais, objetivando disciplinar as atividades previstas no Código de Trânsito Brasileiro, Lei Federal 9.503/97.
Nº 1437
Lei Ordinária
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Data: 26/04/2006
Situação: Em vigor
Dá nova redação ao parágrafo único da Lei Municipal nº 1400, de 17 de junho de 2005, e dá outras providências.
Nº 1438
Lei Ordinária
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Data: 26/04/2006
Situação: Em vigor
Dispõe sobre revisão geral anual dos salários dos servidores municipais.
Nº 1439
Lei Ordinária
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Data: 26/04/2006
Situação: Em vigor
Dispõe sobre reajuste dos servidores da Câmara Municipal de Arealva.
Nº 1434
Lei Ordinária
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Data: 18/04/2006
Situação: Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o DER.
Nº 1432
Lei Ordinária
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Data: 04/04/2006
Situação: Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo para fim que especifica.
Nº 1433
Lei Ordinária
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Data: 04/04/2006
Situação: Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Acordo com a Agência Bancária Banco Nossa Caixa S/A, para fim que especifica.
Nº 1428
Lei Ordinária
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Data: 16/03/2006
Situação: Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio e/ou contrato aom a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU.
Nº 1429
Lei Ordinária
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Data: 16/03/2006
Situação: Em vigor
Autoriza a alienação de imóvel que especifica, por doação a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU.
Nº 1430
Lei Ordinária
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Data: 16/03/2006
Situação: Em vigor
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP os sistemas de abastecimentos de água e coleta de esgotos do loteamento denominado "Conjunto Habitacional Boa Vista".
Nº 1431
Lei Ordinária
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Data: 16/03/2006
Situação: Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a efetuar despesas com eventos em comemoração à passagem do 57º Aniversário da sua emancipação.
Nº 1427
Lei Ordinária
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Data: 02/03/2006
Situação: Em vigor
Cria a Diretoria Municipal de Turismo e dá outras providências correlatas.
Nº 1425
Lei Ordinária
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Data: 02/02/2006
Situação: Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a subvencionar Entidades que especifica.
Nº 1426
Lei Ordinária
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Data: 02/02/2006
Situação: Em vigor
Autoriza o Poder Executivo à formalização de ajuste com a Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, objetivando a implantação do Programa Estadual de Microbacias Hidrográficas - P.E.M.B.H .
Seta
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