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Atualizado em: 28/11/2025 às 17h46
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101 atos encontrados
Nº 1116/2007
Decreto
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Data: 31/12/2007
DECRETO-N°1116-Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor -R$ 14.000,00 - 31-12-2007
Nº 1504
Lei Ordinária
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Data: 21/12/2007
Situação: Em vigor
Autoriza ao Poder Executivo municipal alienar bens moveis e dá outras providências.
Nº 1505
Lei Ordinária
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Data: 21/12/2007
Situação: Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o DER.
Nº 1506
Lei Ordinária
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Data: 21/12/2007
Situação: Em vigor
Autoriza o Poder Executivo efetuar o fornecimento de vale compras aos servidores municipais e dá outras providências.
Nº 1507
Lei Ordinária
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Data: 21/12/2007
Situação: Em vigor
Concede abono aos servidores da Câmara e dá outras providências.
Nº 1508
Lei Ordinária
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Data: 21/12/2007
Situação: Em vigor
Prorroga o prazo de validade da Lei Municipal nº 1496/2007.
Nº 1115/2007
Decreto
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Data: 20/12/2007
DECRETO-N°1115-Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor - R$ 91.161,72 -20-12-2007
Nº 1114/2007
Decreto
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Data: 07/12/2007
DECRETO-N°1114-Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor - R$ 48.088,00 -07-12-2007
Nº 1113/2007
Decreto
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Data: 05/12/2007
DECRETO-N°1113-Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor - R$ 10.000,00 -05-12-2007
Nº 1502
Lei Ordinária
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Data: 05/12/2007
Situação: Em vigor
Estima a receita e fixa a despesa do município de Arealva para o exercício de 2008.
Nº 1501
Lei Ordinária
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Data: 04/12/2007
Situação: Em vigor
Autoriza a prefeitura municipal de Arealva a receber, mediante repasse efetuado pelo governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido.
Nº 1503
Lei Ordinária
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Data: 04/12/2007
Situação: Em vigor
Proíbe a comercialização de bebidas alcoolicas nos recintos das Escolas estabelecidas no município.
Nº 1112/2007
Decreto
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Data: 03/12/2007
DECRETO-N°1112-Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento em vigor - R$ 10.000,00 -03-12-2007
Nº 1111/2007
Decreto
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Data: 01/12/2007
DECRETO-N°1111-Dispõe sobre denominação da Cozinha Piloto Municipal MARIA MARTA VIDO MARQUES localizada na área institucional Conjunto Habitacional Damascena Luiz De Vidis-01-12-2007
Nº 1110/2007
Decreto
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Data: 30/11/2007
DECRETO-N°1110-Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar - R$ 513.800,00 -30-11-2007
Nº 1500
Lei Ordinária
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Data: 30/11/2007
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento anual do exercício de 2007.
Nº 1109/2007
Decreto
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Data: 20/11/2007
DECRETO-N°1109-Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor - R$ 141.300,00 -20-11-2007
Nº 1496
Lei Ordinária
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Data: 20/11/2007
Situação: Em vigor
Institui o Programa de Recuperação Fiscal - Refis no âmbito do município de Arealva.
Nº 1497
Lei Ordinária
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Data: 20/11/2007
Situação: Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, através do Banco Nossa Caixa S/A , na qualidade de Agente Financeiro, a oferecer garantias e dá outras providências.
Nº 1498
Lei Ordinária
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Data: 20/11/2007
Situação: Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a firmar termos de parceria com a Organização da Sociedade Civil de Interesse público -OSCIP, Instituto Soma, para o desenvolvimento e execução de programas, projetos e ações no âmbito do Conselho de Desenvolvimento Regional - CODER e dá outras providências.
Nº 1499
Lei Ordinária
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Data: 20/11/2007
Situação: Em vigor
Autoriza a prefeitura municipal de Arealva a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido.
Nº 1108/2007
Decreto
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Data: 19/11/2007
DECRETO-N°1108-Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor - R$ 12.000,00 -19-11-2007
Nº 1495
Lei Ordinária
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Data: 12/11/2007
Situação: Em vigor
Autoriza a prefeitura de Arealva a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido.
Nº 1494
Lei Ordinária
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Data: 06/11/2007
Situação: Em vigor
Complementa o valor da subvenção a ser repassado a Entidade que especifica, durante o exercício de 2007.
Nº 1107/2007
Decreto
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Data: 05/11/2007
DECRETO-N°1107-Declara de utilidade Pública para fins de desapropriação área de terra para prolongamento das Ruas Eleazar Braga e 01 do Loteamento Residencial Bela Vista -05-11-2007
Nº 1106/2007
Decreto
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Data: 01/11/2007
DECRETO-N°1106-Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor - R$ 98.000,00 -01-11-2007
Nº 1493
Lei Ordinária
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Data: 23/10/2007
Situação: Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio de cooperação com o Estado de São Paulo com a Secretaria de Estado de Saneamento e Energia para delegação ao Estado das competências de fiscalização, regulação, inclusive tarifária e organização dos serviços municipais de abastecimento de água e esgotamento sanitário e a autorização da execução de tais serviços pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP, por intermédio de contrato de programa.
Nº 1105/2007
Decreto
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Data: 22/10/2007
DECRETO-N°1105-Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento em vigor - R$ 100.000,00 -22-10-2007
Nº 1104/2007
Decreto
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Data: 16/10/2007
DECRETO-N°1104-Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento em vigor - R$ 80.000,00 -16-10-2007
Nº 1492
Lei Ordinária
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Data: 16/10/2007
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento anual do exercício de 2007.
Nº 1103/2007
Decreto
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Data: 15/10/2007
DECRETO-N°1103-Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor - R$ 150.200,36 - 15-10-2007
Nº 1102/2007
Decreto
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Data: 12/10/2007
DECRETO-N°1102-Dispõe sobre a denominação de Centro de Lazer Municipal OCTÁVIO LOGE localizado na Avenida Prefeito Adelino Mendonça-12-10-2007
Nº 1491
Lei Ordinária
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Data: 02/10/2007
Situação: Em vigor
Autoriza a prefeitura municipal de Arealva a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido.
Nº 1101/2007
Decreto
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Data: 27/09/2007
DECRETO-N°1101-Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento em vigor - R$ 768.000,00 -27-09-2007
Nº 1489
Lei Ordinária
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Data: 27/09/2007
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento anual do exercício de 2007.
Nº 1490
Lei Ordinária
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Data: 27/09/2007
Situação: Em vigor
Autoriza o Poder Legislativo a celebrar Convênio com a Caixa Econômica Federal - CEF
Nº 1486
Lei Ordinária
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Data: 21/09/2007
Situação: Em vigor
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano de 2008, e dá outras providências.
Nº 1487
Lei Ordinária
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Data: 21/09/2007
Situação: Em vigor
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2008/20011 e dá outras providências.
Nº 1488
Lei Ordinária
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Data: 21/09/2007
Situação: Em vigor
Dispõe sobre Projeto Minha Árvore.
Nº 1100/2007
Decreto
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Data: 20/09/2007
DECRETO-N°1100-Regulamenta a Lei Municipal nº 1.461 de 27 dezembro de 2006 - Equipe de Transição -20-09-2007
Nº 1099/2007
Decreto
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Data: 10/09/2007
DECRETO-N°1099-Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor - R$ 25.000,00 -10-09-2007
Nº 1098/2007
Decreto
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Data: 05/09/2007
DECRETO-N°1098-Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor - R$ 185.600,00 -05-09-2007
Nº 1481
Lei Ordinária
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Data: 04/09/2007
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a criação do Programa Municipal da Casa Própria.
Nº 1482
Lei Ordinária
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Data: 04/09/2007
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente e dá outras providências.
Nº 1483
Lei Ordinária
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Data: 04/09/2007
Situação: Em vigor
Autoriza a permissão de uso imóvel que especifica e dá outras providências.
Nº 1484
Lei Ordinária
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Data: 04/09/2007
Situação: Em vigor
Autoriza Convênio de Cooperação entre o município de Arealva/SP e IADE- Instito de Desenvolvimento Educacional, Agente Educacional da ULBRA - Universidade Luterana do Brasil.
Nº 1485
Lei Ordinária
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Data: 04/09/2007
Situação: Em vigor
Dispõe sobre locação de imóvel.
Nº 1097/2007
Decreto
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Data: 25/08/2007
DECRETO-N°1097-Declara de utilidade pública, gleba de terra que especifica de propriedade de Francisco Toquette - para ampliação do Distrito Industrial de Arealva -25-08-2007
Nº 1096/2007
Decreto
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Data: 25/08/2007
DECRETO-N°1096-Dispõe sobre denominação de Rua dos Trabalhadores que ligará o final da Rua Eufrozino Fernandes do Prado se estende até o cruzamento da Rua Antonio Ferreira -25-08-2007
Nº 1095/2007
Decreto
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Data: 20/08/2007
DECRETO-N°1095-Regulamenta Lei 1194-1997 alterada pela Lei 1419-2005 - disciplina a nota padronizada, institui a nota fiscal eletrônica serviço, declaração eletrônica tomadores -20-08-2007
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