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Atualizado em: 16/08/2023 às 09h38
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51 atos encontrados
Nº 1562
Lei Ordinária
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Data: 18/12/2008
Situação: Em vigor
Concede abono aos servidores municipais da Câmara e dá outras providências.
Nº 1558
Lei Ordinária
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Data: 17/12/2008
Situação: Em vigor
Autoriza o Poder executivo efetuar o fornecimento de vale compra aos servidores municipais e dá outras providências.
Nº 1559
Lei Ordinária
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Data: 17/12/2008
Situação: Em vigor
Dispõe sobre remanejamento do orçamento anual do exercício de 2008.
Nº 1560
Lei Ordinária
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Data: 17/12/2008
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento anual do exercício de 2008.
Nº 1556
Lei Ordinária
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Data: 18/11/2008
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional ao orçamento anual do exercício de 2008.
Nº 1557
Lei Ordinária
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Data: 18/11/2008
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento anual do exercício de 2008.
Nº 1553
Lei Ordinária
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Data: 04/11/2008
Situação: Em vigor
Dispõe sobre alteração de denominação de via pública.
Nº 1554
Lei Ordinária
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Data: 04/11/2008
Situação: Em vigor
Autoriza o Poder Executivo municipal alienar bens móveis e dá outras providências.
Nº 1549
Lei Ordinária
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Data: 28/10/2008
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a criação da Diretoria de Agricultura e Meio Ambiente, do município de Arealva e dá outras providências.
Nº 1550
Lei Ordinária
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Data: 28/10/2008
Situação: Em vigor
Complementa o valor da subvenção a ser repassado a Entidade que especifica, durante o exercício de 2008.
Nº 1551
Lei Ordinária
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Data: 28/10/2008
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por superavit finaceiro ao orçamento anual do exercício de 2008.
Nº 1552
Lei Ordinária
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Data: 28/10/2008
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento anual do exercício de 2008.
Nº 1548
Lei Ordinária
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Data: 24/10/2008
Situação: Em vigor
Institui o Programa Municipal de Conservação de Estradas Rurais (melhor caminho)
Nº 1547
Lei Ordinária
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Data: 09/10/2008
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento anual do exercício de 2008.
Nº 1545
Lei Ordinária
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Data: 24/09/2008
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento anual do exercício de 2008.
Nº 1546
Lei Ordinária
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Data: 24/09/2008
Situação: Em vigor
Contemplam os valores das subvenções a serem repassados as entidades que especificam durante o exercício de 2008.
Nº 1544
Lei Ordinária
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Data: 16/09/2008
Situação: Em vigor
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano de 2009 e dá outras providências.
Nº 1543
Lei Ordinária
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Data: 08/09/2008
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento anual do exercício de 2008.
Nº 1542
Lei Ordinária
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Data: 18/08/2008
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a composição, organização e ocmpetência do Conselho Municipal de Saúde de Arealva.
Nº 1539
Lei Ordinária
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Data: 29/07/2008
Situação: Em vigor
Abre credito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 1540
Lei Ordinária
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Data: 29/07/2008
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento anual do exercício de 2008.
Nº 1535
Lei Ordinária
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Data: 15/07/2008
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar especial ao orçamento anual do exercício de 2008.
Nº 1536
Lei Ordinária
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Data: 15/07/2008
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar especial ao orçamento anual do exercício de 2008.
Nº 1537
Lei Ordinária
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Data: 15/07/2008
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar especial ao orçamento anual do exercício de 2008.
Nº 1538
Lei Ordinária
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Data: 15/07/2008
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar especial ao orçamento anual do exercício de 2008.
Nº 1534
Lei Ordinária
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Data: 01/07/2008
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento anual do exercício de 2008.
Nº 1532
Lei Ordinária
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Data: 17/06/2008
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento anual do exercício de 2008.
Nº 1533
Lei Ordinária
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Data: 17/06/2008
Situação: Em vigor
Fixa o subsídio para exercentes de mandatos eletivos do Legislativo e do Executivo do município de Arealva.
Nº 1530
Lei Ordinária
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Data: 03/06/2008
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento anual do exercício de 2008.
Nº 1531
Lei Ordinária
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Data: 03/06/2008
Situação: Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a firmar Termos de parceria com a organização da sociedade civil de interesse público - OSCIP, instituto Soma, para o desenvolvimento e execução de programas, projetos e ações no âmbito do Conselho de desenvolvimento Regional - CODER e dá outras providências.
Nº 1529
Lei Ordinária
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Data: 19/05/2008
Situação: Em vigor
Autoriza a prefeitura municipal de Arealva a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido.
Nº 1528
Lei Ordinária
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Data: 16/05/2008
Situação: Em vigor
Autoriza a abertura de credito adicional especial.
Nº 1526
Lei Ordinária
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Data: 06/05/2008
Situação: Em vigor
Autoriza a prefeitura municipal de Arealva a receber mediante repasse efetuado pelo governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido.
Nº 1527
Lei Ordinária
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Data: 06/05/2008
Situação: Em vigor
Complementa o valor da subvenção a ser repassado a Entidade que especifica e durante o exercício de 2008.
Nº 1525
Lei Ordinária
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Data: 22/04/2008
Situação: Em vigor
Autoriza a prefeitura municipal de Arealva a receber mediante contrato específico, recursos financeiros do Fundo Estadual de Prevenção e Controle da Poluição - FECOP
Nº 1524
Lei Ordinária
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Data: 03/04/2008
Situação: Em vigor
Institui zona urbana e delimita seu perímetro.
Nº 1522
Lei Ordinária
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Data: 26/03/2008
Situação: Em vigor
Dispõe sobre revisão geral anual dos salários dos servidores municipais.
Nº 1523
Lei Ordinária
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Data: 26/03/2008
Situação: Em vigor
Dispõe sobre revisão geral dos salários dos servidores da Câmara.
Nº 1520
Lei Ordinária
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Data: 18/03/2008
Situação: Em vigor
Dispõe sobre repasse de recursos obtidos pela venda de produtos recicláveis.
Nº 1521
Lei Ordinária
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Data: 18/03/2008
Situação: Em vigor
Fixa preços públicos.
Nº 1519
Lei Ordinária
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Data: 10/03/2008
Situação: Em vigor
Altera referência que especifica.
Nº 1517
Lei Ordinária
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Data: 04/03/2008
Situação: Em vigor
Dispõe sobre locação de imóvel.
Nº 1518
Lei Ordinária
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Data: 04/03/2008
Situação: Em vigor
Institui a obrigatoriedade de escolas municipais efetuarem, no segundo semestre de cada ano letivo, seminário anti-drogas para os alunos da 4ª séries ou equivalente da rede municipal de ensino.
Nº 1516
Lei Ordinária
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Data: 18/02/2008
Situação: Em vigor
Altera a denominação de emprego público.
Nº 1515
Lei Ordinária
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Data: 06/02/2008
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a instituição do "Dia de Ação de Graças pelo município de Arealva" e do "Dia da Bíblia".
Nº 1509
Lei Ordinária
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Data: 24/01/2008
Situação: Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a subvencionar Entidades que especifica.
Nº 1510
Lei Ordinária
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Data: 24/01/2008
Situação: Em vigor
Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo- DER/SP
Nº 1511
Lei Ordinária
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Data: 24/01/2008
Situação: Em vigor
Dispõe sobre locação de imóvel.
Nº 1512
Lei Ordinária
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Data: 24/01/2008
Situação: Em vigor
Autoriza aprefeitura municipal de Arealva a receber mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido.
Nº 1513
Lei Ordinária
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Data: 24/01/2008
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao orçamento anual do exercício de 2008.
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