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Atualizado em: 28/11/2025 às 17h46
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115 atos encontrados
Nº 1562
Lei Ordinária
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Data: 18/12/2008
Situação: Em vigor
Concede abono aos servidores municipais da Câmara e dá outras providências.
Nº 1558
Lei Ordinária
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Data: 17/12/2008
Situação: Em vigor
Autoriza o Poder executivo efetuar o fornecimento de vale compra aos servidores municipais e dá outras providências.
Nº 1559
Lei Ordinária
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Data: 17/12/2008
Situação: Em vigor
Dispõe sobre remanejamento do orçamento anual do exercício de 2008.
Nº 1560
Lei Ordinária
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Data: 17/12/2008
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento anual do exercício de 2008.
Nº 1556
Lei Ordinária
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Data: 18/11/2008
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional ao orçamento anual do exercício de 2008.
Nº 1557
Lei Ordinária
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Data: 18/11/2008
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento anual do exercício de 2008.
Nº 1553
Lei Ordinária
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Data: 04/11/2008
Situação: Em vigor
Dispõe sobre alteração de denominação de via pública.
Nº 1554
Lei Ordinária
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Data: 04/11/2008
Situação: Em vigor
Autoriza o Poder Executivo municipal alienar bens móveis e dá outras providências.
Nº 1180/2008
Decreto
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Data: 03/11/2008
DECRETO-N°1180-Remaneja recursos do orçamento vigente de 2008 - R$ 253.447,00 -03-11-2008
Nº 1179/2008
Decreto
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Data: 28/10/2008
DECRETO-N°1179-Dispõe sobre denominação de ruas do Residencial Bela.Vista -28-10-2008
Nº 1178/2008
Decreto
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Data: 28/10/2008
DECRETO-N°1178-Dispõe sobre denominação de ruas do Loteamento José Ricardo da Silva -28-10-2008
Nº 1177/2008
Decreto
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Data: 28/10/2008
DECRETO-N°1177-Dispõe sobre denominação de ruas do Loteamento Jardim Nova São Pedro -28-10-2008
Nº 1176/2008
Decreto
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Data: 28/10/2008
DECRETO-N°1176-Dispõe sobre denominação de ruas do Loteamento Loteamento Altos do Tietê -28-10-2008
Nº 1175/2008
Decreto
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Data: 28/10/2008
DECRETO-N°1175-Dispõe sobre a denominação de ruas do Conjunto Habitacional Boa Vista -28-10-2008
Nº 1174/2008
Decreto
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Data: 28/10/2008
DECRETO-N°1174-Dispõe sobre a denominação de Conjunto Habitacional OLIVEIRO LEUTWILER - Arealva E e suas respectivas ruas -28-10-2008
Nº 1173/2008
Decreto
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Data: 28/10/2008
DECRETO-N°1173-Remaneja recursos do orçamento vigente de 2008 - R$ 12.000,00 -28-10-2008
Nº 1172/2008
Decreto
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Data: 28/10/2008
DECRETO-N°1172-Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento em vigor -R$ 386.000,00 - 28-10-2008
Nº 1171/2008
Decreto
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Data: 28/10/2008
DECRETO-N°1171-Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento em vigor - R$ 295.000,00 -28-10-2008
Nº 1549
Lei Ordinária
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Data: 28/10/2008
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a criação da Diretoria de Agricultura e Meio Ambiente, do município de Arealva e dá outras providências.
Nº 1550
Lei Ordinária
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Data: 28/10/2008
Situação: Em vigor
Complementa o valor da subvenção a ser repassado a Entidade que especifica, durante o exercício de 2008.
Nº 1551
Lei Ordinária
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Data: 28/10/2008
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por superavit finaceiro ao orçamento anual do exercício de 2008.
Nº 1552
Lei Ordinária
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Data: 28/10/2008
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento anual do exercício de 2008.
Nº 1548
Lei Ordinária
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Data: 24/10/2008
Situação: Em vigor
Institui o Programa Municipal de Conservação de Estradas Rurais (melhor caminho)
Nº 1170/2008
Decreto
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Data: 21/10/2008
DECRETO-N°1170-Revoga inteiro teor do Decreto Municipal nº 1.068, de 02 de janeiro de 2007 que desapropriou área de terra com 444,52 m2. do Sr Mario Augusto Anversa e outros -21-10-2008
Nº 1169/2008
Decreto
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Data: 21/10/2008
DECRETO-N°1169-Nomeia Comissão Especial de Assistência Social para diagnosticar situação munícipes para Programa Minha Casa Minha Vida -21-10-2008
Nº 1168/2008
Decreto
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Data: 21/10/2008
DECRETO-N°1168-Dispõe sobre nomeação membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de acordo com a Lei Municipal nº 1482-2008 -21-10-2008
Nº 1167/2008
Decreto
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Data: 16/10/2008
DECRETO-N°1167-Dispõe sobre a noeação de membros do Conselho Municipal de Saúde para o Biênio 2008-2010 de acordo com a Lei Municipal nº 1542-2008 -16-10-2008
Nº 1166/2008
Decreto
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Data: 09/10/2008
DECRETO-N°1166-Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento em vigor - R$ 150.000,00 -09-10-2008
Nº 1547
Lei Ordinária
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Data: 09/10/2008
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento anual do exercício de 2008.
Nº 1165/2008
Decreto
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Data: 06/10/2008
DECRETO-N°1165-Remaneja recursos do orçamento vigente de 2008 - R$ 77.900,00 -06-10-2008
Nº 1164/2008
Decreto
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Data: 04/10/2008
DECRETO-N°1164-Dispõe sobre denominação de PRAÇA DA BÍBLIA, localizada Rua José Genovez esquina com Avenida Matão -04-10-2008
Nº 1163/2008
Decreto
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Data: 24/09/2008
DECRETO-N°1163-Remaneja recursos do orçamento vigente de 2008 -R$ 98.000,00 - 24-09-2008
Nº 1162/2008
Decreto
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Data: 24/09/2008
DECRETO-N°1162-Remaneja recursos do orçamento vigente de 2008 - R$ 4.400,00 -24-09-2008
Nº 1161/2008
Decreto
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Data: 24/09/2008
DECRETO-N°1161-Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento em vigor - R$ 335.000,00 -24-09-2008
Nº 1545
Lei Ordinária
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Data: 24/09/2008
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento anual do exercício de 2008.
Nº 1546
Lei Ordinária
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Data: 24/09/2008
Situação: Em vigor
Contemplam os valores das subvenções a serem repassados as entidades que especificam durante o exercício de 2008.
Nº 1544
Lei Ordinária
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Data: 16/09/2008
Situação: Em vigor
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano de 2009 e dá outras providências.
Nº 1160/2008
Decreto
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Data: 08/09/2008
DECRETO-N°1160-Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento em vigor - R$ 80.000,00 -08-09-2008
Nº 1543
Lei Ordinária
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Data: 08/09/2008
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento anual do exercício de 2008.
Nº 1159/2008
Decreto
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Data: 03/09/2008
DECRETO-N°1159-Remaneja recursos do orçamento vigente de 2008 - R$ 51.000,00 -03-09-2008
Nº 1158/2008
Decreto
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Data: 03/09/2008
DECRETO-N°1158-Considera de utilidade pública Associação Mariana Padre Carlos Leisner, sede na Estrada Vicinal Dr. Mario Covas, sn, Bairro Taquaruçu em Arealva -03-09-2008
Nº 1157/2008
Decreto
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Data: 27/08/2008
DECRETO-N°1157-Remaneja recursos do orçamento vigente de 2008 - R$ 66.400,00 -27-08-2008
Nº 1542
Lei Ordinária
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Data: 18/08/2008
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a composição, organização e ocmpetência do Conselho Municipal de Saúde de Arealva.
Nº 1156/2008
Decreto
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Data: 01/08/2008
DECRETO-N°1156-Remaneja recursos do orçamento vigente de 2008 - R$ 25.500,00 -01-08-2008
Nº 1155/2008
Decreto
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Data: 29/07/2008
DECRETO-N°1155-Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento em vigor - R$ 198.189,25 -29-07-2008
Nº 1154/2008
Decreto
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Data: 29/07/2008
DECRETO-N°1154-Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento em vigor - R$ 1.375.554,56 -29-07-2008
Nº 1539
Lei Ordinária
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Data: 29/07/2008
Situação: Em vigor
Abre credito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 1540
Lei Ordinária
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Data: 29/07/2008
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento anual do exercício de 2008.
Nº 1153/2008
Decreto
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Data: 26/07/2008
DECRETO-N°1153-Cria Escola Municipal de Ensino Fundamental EMEF PREFEITO JOSÉ ABÍLIO FERREIRA PRESTES -Rua Eufrouzino Fernandes do Prado, 455, Núcleo Job Garcia de Almeida-26-07-2008
Nº 1152/2008
Decreto
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Data: 26/07/2008
DECRETO-N°1152-Dispõe sobre denominação de Escola Municipal de Ensino Fundamental EMEF PREFEITO JOSÉ ABILIO FERREIRA PRESTES na Rua Eufrouzino Fernandes do Prado, nº 455 -26-07-2008
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