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Concede abono aos servidores municipais da Câmara e dá outras providências.

Autoriza o Poder executivo efetuar o fornecimento de vale compra aos servidores municipais e dá outras providências.

Dispõe sobre remanejamento do orçamento anual do exercício de 2008.

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento anual do exercício de 2008.

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional ao orçamento anual do exercício de 2008.

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento anual do exercício de 2008.

Dispõe sobre alteração de denominação de via pública.

Autoriza o Poder Executivo municipal alienar bens móveis e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação da Diretoria de Agricultura e Meio Ambiente, do município de Arealva e dá outras providências.

Complementa o valor da subvenção a ser repassado a Entidade que especifica, durante o exercício de 2008.

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por superavit finaceiro ao orçamento anual do exercício de 2008.

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento anual do exercício de 2008.

Institui o Programa Municipal de Conservação de Estradas Rurais (melhor caminho)

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento anual do exercício de 2008.

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento anual do exercício de 2008.

Contemplam os valores das subvenções a serem repassados as entidades que especificam durante o exercício de 2008.

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano de 2009 e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento anual do exercício de 2008.

Dispõe sobre a composição, organização e ocmpetência do Conselho Municipal de Saúde de Arealva.

Abre credito adicional suplementar e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento anual do exercício de 2008.

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar especial ao orçamento anual do exercício de 2008.

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar especial ao orçamento anual do exercício de 2008.

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar especial ao orçamento anual do exercício de 2008.

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar especial ao orçamento anual do exercício de 2008.

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento anual do exercício de 2008.

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento anual do exercício de 2008.

Fixa o subsídio para exercentes de mandatos eletivos do Legislativo e do Executivo do município de Arealva.

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento anual do exercício de 2008.

Autoriza o Poder Executivo a firmar Termos de parceria com a organização da sociedade civil de interesse público - OSCIP, instituto Soma, para o desenvolvimento e execução de programas, projetos e ações no âmbito do Conselho de desenvolvimento Regional - CODER e dá outras providências.

Autoriza a prefeitura municipal de Arealva a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido.

Autoriza a abertura de credito adicional especial.

Autoriza a prefeitura municipal de Arealva a receber mediante repasse efetuado pelo governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido.

Complementa o valor da subvenção a ser repassado a Entidade que especifica e durante o exercício de 2008.

Autoriza a prefeitura municipal de Arealva a receber mediante contrato específico, recursos financeiros do Fundo Estadual de Prevenção e Controle da Poluição - FECOP

Institui zona urbana e delimita seu perímetro.

Dispõe sobre revisão geral anual dos salários dos servidores municipais.

Dispõe sobre revisão geral dos salários dos servidores da Câmara.

Dispõe sobre repasse de recursos obtidos pela venda de produtos recicláveis.

Fixa preços públicos.

Altera referência que especifica.

Dispõe sobre locação de imóvel.

Institui a obrigatoriedade de escolas municipais efetuarem, no segundo semestre de cada ano letivo, seminário anti-drogas para os alunos da 4ª séries ou equivalente da rede municipal de ensino.

Altera a denominação de emprego público.

Dispõe sobre a instituição do "Dia de Ação de Graças pelo município de Arealva" e do "Dia da Bíblia".

Autoriza o Poder Executivo a subvencionar Entidades que especifica.

Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo- DER/SP

Dispõe sobre locação de imóvel.

Autoriza aprefeitura municipal de Arealva a receber mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido.

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao orçamento anual do exercício de 2008.