Ir para o conteúdo
Prefeitura de Arealva e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
Rede social instagram
Rede social facebook
Acompanhe
Legislação
Principal
Legislação
Atualizado em: 28/11/2025 às 17h46
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
INSTRUÇÕES DE USO
  • Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
  • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
  • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
103 atos encontrados
Nº 1242/2009
Decreto
Baixar
Data: 29/12/2009
DECRETO-Nº-1242-Dispõe remanejamento do orçamento anual do exercício 2009 - R$ 55.500,00 -29-12-2009
Nº 1241/2009
Decreto
Baixar
Data: 29/12/2009
DECRETO-Nº-1241-Dispõe sobre remanejamento do orçamento anual do exercício 2009 - R$ 143.799,51 -29-12-2009
Nº 1240/2009
Decreto
Baixar
Data: 29/12/2009
DECRETO-Nº-1240-Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no orçamento em vigor - R$ 24.848,51 -29-12-2009
Nº 1614
Lei Ordinária
Baixar
Data: 29/12/2009
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao orçamento anual do exercício de 2009.
Nº 1615
Lei Ordinária
Baixar
Data: 29/12/2009
Situação: Em vigor
Dispõe sobre remanejamento no orçamento anual do exercício de 2009.
Nº 1616
Lei Ordinária
Baixar
Data: 29/12/2009
Situação: Em vigor
Complementa o valor da subvenção a ser repassado a Entidade que especifica e dá outras providências.
Nº 1617
Lei Ordinária
Baixar
Data: 29/12/2009
Situação: Em vigor
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano de 2010 e dá outras providências.
Nº 1618
Lei Ordinária
Baixar
Data: 29/12/2009
Situação: Em vigor
Estima a receita e fixa a despesa do município de Arealva para o exercício de 2010.
Nº 1239/2009
Decreto
Baixar
Data: 18/12/2009
DECRETO-Nº-1239-Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no orçamento em vigor - R$ 1.700,00 -18-12-2009
Nº 1238/2009
Decreto
Baixar
Data: 18/12/2009
DECRETO-Nº-1238-Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no orçamento em vigor - R$ 44.852,00 -18-12-2009
Nº 1237/2009
Decreto
Baixar
Data: 18/12/2009
DECRETO-Nº-1237-Dispõe sobre remanejamento do orçamento anual do exercício 2009 - R$ 229.650,00 -18-12-2009
Nº 1612
Lei Ordinária
Baixar
Data: 18/12/2009
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao orçamento anual do exercício de 2009.
Nº 1613
Lei Ordinária
Baixar
Data: 18/12/2009
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao orçamento anual do exercício de 2009.
Nº 1236/2009
Decreto
Baixar
Data: 01/12/2009
DECRETO-Nº-1236-Dispõe sobre remanejamento do orçamento anual do exercício 2009 - R$ 86.932,00 -01-12-2009
Nº 1235/2009
Decreto
Baixar
Data: 01/12/2009
DECRETO-Nº-1235-Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento em vigor - R$ 100.000,00 -01-12-2009
Nº 1234/2009
Decreto
Baixar
Data: 27/11/2009
DECRETO-Nº-1234-Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar do orçamento em vigor - R$ 658.800,00 -27-11-2009
Nº 1609
Lei Ordinária
Baixar
Data: 27/11/2009
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento anual do exercício de 2009.
Nº 1610
Lei Ordinária
Baixar
Data: 27/11/2009
Situação: Em vigor
Autoriza a prefeitura municipal de Arealva a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido.
Nº 1611
Lei Ordinária
Baixar
Data: 27/11/2009
Situação: Em vigor
Institui o Plano Plurianual para o quedriênio 2010/2013.
Nº 1607
Lei Ordinária
Baixar
Data: 20/11/2009
Situação: Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a celebra convênio com a Companhia de Saneamento Básico de São Paulo - SABESP, objetivando a implantação de sistema de abastecimento de água e rede coletora de esgotos sanitários no conjunto habitacional Arealva "E".
Nº 1605
Lei Ordinária
Baixar
Data: 16/11/2009
Situação: Em vigor
Dispõe sobre locação de imóvel.
Nº 1606
Lei Ordinária
Baixar
Data: 16/11/2009
Situação: Em vigor
Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar subvenção a entidade que especifica.
Nº 1233/2009
Decreto
Baixar
Data: 03/11/2009
DECRETO-Nº-1233-Dispõe sobre remanejamento do orçamento anual do exercício de 2009 -R$ 258.100,00 - 03-11-2009
Nº 1232/2009
Decreto
Baixar
Data: 20/10/2009
DECRETO-Nº-1232-Decreta Ponto Facultativo nas repartições municipais dia 30 de outubro do corrente - Dia do Funcionário Público -20-10-2009
Nº 1231/2009
Decreto
Baixar
Data: 20/10/2009
DECRETO-Nº-1231-Convoca a cidade de Arealva a participar da Conferencia Intermunicipal de Cultura de Pontal a realizar dia 30-10 no município de Pontal - 20-10-2009
Nº 1230/2009
Decreto
Baixar
Data: 20/10/2009
DECRETO-Nº-1230-Dispõe sobre remanejamento do orçamento anual do exercício 2009 - R$ 203.900,00 -20-10-2009
Nº 1602
Lei Ordinária
Baixar
Data: 09/10/2009
Situação: Em vigor
Cria emprego que especifica e dá outras providências.
Nº 1603
Lei Ordinária
Baixar
Data: 09/10/2009
Situação: Em vigor
Cria emprego que especifica e dá outras providências.
Nº 1229/2009
Decreto
Baixar
Data: 05/10/2009
DECRETO-Nº-1229-Dispõe sobre aprovação de desmembramento área terras Rua Eleazar Braga cruzamento com Rua João Basilio -propriedade de Licionor Anversa -05-10-2009
Nº 1228/2009
Decreto
Baixar
Data: 05/10/2009
DECRETO-Nº-1228-Dispõe sobre remanejamento do orçamento anual do exercício 2009 - R$ 57.000,00 -05-10-2009
Nº 1227/2009
Decreto
Baixar
Data: 05/10/2009
DECRETO-Nº-1227-Designa novos membros do Conselho Municipal da Educação de acordo com a Lei Municipal nº 1595-2009 - 05-10-2009
Nº 1226/2009
Decreto
Baixar
Data: 18/09/2009
DECRETO-Nº-1226-Estabelece procedimentos controle ambiental p utilização produtos -subprodutos de madeira origem nativa em obras, serv. engenharia, serv.gerais contratados Pref.-18-09-2009
Nº 1225/2009
Decreto
Baixar
Data: 18/09/2009
DECRETO-Nº-1225-Designa membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA - para biênio 2009-2010 -18-09-2009
Nº 1224/2009
Decreto
Baixar
Data: 18/09/2009
DECRETO-Nº-1224-Dispõe sobre remanejamento no orçamento anual do exercício 2009 - R$ 238.180,00 -18-09-2009
Nº 1223/2009
Decreto
Baixar
Data: 16/09/2009
DECRETO-Nº-1223-Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento em vigor - R$ 147,64 - 16-09-2009
Nº 1601
Lei Ordinária
Baixar
Data: 16/09/2009
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento anual do exercício de 2009.
Nº 1222/2009
Decreto
Baixar
Data: 14/09/2009
DECRETO-Nº-1222-Dispõe sobre o Sistema de Registro de Preços no âmbito da Prefeitura Municipal de Arealva -14-09-2009
Nº 1220/2009
Decreto
Baixar
Data: 01/09/2009
DECRETO-Nº-1220-Dispõe sobre aprovação de desmembramento de áreas de terra Av. Saudade cruzamento Rua Caetano Turini - propriedade Nelson Leutwiler e Geny Moço Leutwiler-01-09-2009
Nº 1219/2009
Decreto
Baixar
Data: 01/09/2009
DECRETO-Nº-1219-Autoriza cobrança das multas de Trânsito de responsabilidade do Condutor dos Servidores Municipais e Usuários de Veículos Automotores - propriedade da PM Arealva -01-09-2009
Nº 1218/2009
Decreto
Baixar
Data: 01/09/2009
DECRETO-Nº-1218-Dispõe sobre remanejamento do orçamento anual do exercício de 2009 - R$ 89.481,00 -01-09-2009
Nº 1217/2009
Decreto
Baixar
Data: 29/08/2009
DECRETO-Nº-1217-Dispõe sobre a baixa de bens municipais e dá providências conforme Laudo Preliminar emitido pela Comissão nomeada pelo Decreto nº 1.182, de 17-11- 2008 -29-08-2009
Nº 1216/2009
Decreto
Baixar
Data: 26/08/2009
DECRETO-Nº-1216-Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento em vigor - R$ 15.000,00 -26-08-2009
Nº 1598
Lei Ordinária
Baixar
Data: 26/08/2009
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento anual do exercício de 2009.
Nº 1599
Lei Ordinária
Baixar
Data: 26/08/2009
Situação: Em vigor
Complementa o valor da subvenção a ser repassada a Entidade que especifica, durante o exercício de 2009.
Nº 1600
Lei Ordinária
Baixar
Data: 26/08/2009
Situação: Em vigor
Autoriza Poder Executivo a celebrar convênio de cooperação técnica com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado da Habitação.
Nº 1215/2009
Decreto
Baixar
Data: 20/08/2009
DECRETO-Nº-1215-Designa novos membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar de acordo com a Lei Municipal nº 1282-2001 -20-08-2009
Nº 1214/2009
Decreto
Baixar
Data: 18/08/2009
DECRETO-Nº-1214-Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento em vigor - R$ 14.000,00 -18-08-2009
Nº 1597
Lei Ordinária
Baixar
Data: 18/08/2009
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento anual do exercício de 2009.
Nº 1595
Lei Ordinária
Baixar
Data: 04/08/2009
Situação: Em vigor
Dá nova redação a Lei Municipal nº 1182, de 02 de julho de 1997, que dispõe sobre a criação do Conselho Munipal da Educação e dá outras providências.
Nº 1596
Lei Ordinária
Baixar
Data: 04/08/2009
Situação: Em vigor
Dispõe sobre doações de bens municipais.
Primeira
Anterior
Próxima
Última