Ir para o conteúdo
Prefeitura de Arealva e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
Rede social instagram
Rede social facebook
Acompanhe
Legislação
Principal
Legislação
Atualizado em: 28/11/2025 às 17h46
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
INSTRUÇÕES DE USO
  • Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
  • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
  • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
103 atos encontrados
Nº 1298/2010
Decreto
Baixar
Data: 28/12/2010
DECRETO-Nº-1298-Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento em vigor - R$ 13.313,50 -28-12-2010
Nº 1297/2010
Decreto
Baixar
Data: 22/12/2010
DECRETO-Nº-1297-Dispõe sobre base de calculo do ITBI - imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis - Rural para exercício 2011 - 22-12-2010
Nº 1296/2010
Decreto
Baixar
Data: 22/12/2010
DECRETO-Nº-1296-Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento em vigor - R$ 58.500,37 -22-12-2010
Nº 1295/2010
Decreto
Baixar
Data: 21/12/2010
DECRETO-Nº-1295-Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento em vigor - R$ 69.100,00 - 21-12-2010
Nº 1294/2010
Decreto
Baixar
Data: 21/12/2010
DECRETO-Nº-1294-Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento em vigor - R$ 588.698,14 - 21-12-2010
Nº 1293/2010
Decreto
Baixar
Data: 21/12/2010
DECRETO-Nº-1293-Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento em vigor - R$ 40.340,00 -21-12-2010
Nº 1660
Lei Ordinária
Baixar
Data: 21/12/2010
Situação: Em vigor
Dispõe sobre consignar classificação programática e abertura de crédito suplementar ao orçamento anual do exercício de 2010.
Nº 1661
Lei Ordinária
Baixar
Data: 21/12/2010
Situação: Em vigor
Complementa o valor da subvenção a ser repassado a Entidade que especifica, durante o exercício de 2010.
Nº 1662
Lei Ordinária
Baixar
Data: 21/12/2010
Situação: Em vigor
Dispõe sobre remanejamento e transferências de dotações orçamentárias constante da Lei orçamentária anual de 2010 e dá outras providências.
Nº 1292/2010
Decreto
Baixar
Data: 10/12/2010
DECRETO-Nº-1292-Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento em vigor - R$ 181.536,00 -10-12-2010
Nº 1291/2010
Decreto
Baixar
Data: 03/12/2010
DECRETO-Nº-1291-Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento em vigor - R$ 145.000,00 -03-12-2010
Nº 1657
Lei Ordinária
Baixar
Data: 02/12/2010
Situação: Em vigor
Estima a receita e fixa a despesa do município de Arealva para o exercício de 2011.
Nº 1658
Lei Ordinária
Baixar
Data: 02/12/2010
Situação: Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a efetuar o fornecimento do vale compra aos servidores municipais e dá outras providências.
Nº 1659
Lei Ordinária
Baixar
Data: 02/12/2010
Situação: Em vigor
Concede abono aos servidores da Câmara Municipal e dá outras providências.
Nº 1290/2010
Decreto
Baixar
Data: 10/11/2010
DECRETO-Nº-1290-Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento em vigor - R$ 67.386,00 -10-11-2010
Nº 1656
Lei Ordinária
Baixar
Data: 10/11/2010
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao orçamento anual do exercício de 2010.
Nº 1289/2010
Decreto
Baixar
Data: 04/11/2010
DECRETO-Nº-1289-Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento em vigor - R$ 156.000,00 -04-11-2010
Nº 1288/2010
Decreto
Baixar
Data: 18/10/2010
DECRETO-Nº-1288-Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento em vigor - R$ 80.000,00 - 18-10-2010
Nº 1654
Lei Ordinária
Baixar
Data: 18/10/2010
Situação: Em vigor
Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS no âmbito do município de Arealva.
Nº 1655
Lei Ordinária
Baixar
Data: 18/10/2010
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao orçamento anual do exercício de 2010.
Nº 1287/2010
Decreto
Baixar
Data: 15/10/2010
DECRETO-Nº-1287-Dispõe sobre a denominação de Ginásio Poliesportivo GINÁSIO DE ESPORTE OCTACÍLIO RIBEIRO localizado na Praça do Bairro de Santa Izabel Município de Arealva -15-10-2010
Nº 1653
Lei Ordinária
Baixar
Data: 04/10/2010
Situação: Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a contribuir mensalmente com as Entidades de representação dos municípios do Estado de São Paulo.
Nº 1286/2010
Decreto
Baixar
Data: 01/10/2010
DECRETO-Nº-1286-Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento em vigor - R$ 283.150,00 -01-10-2010
Nº 1285/2010
Decreto
Baixar
Data: 01/10/2010
DECRETO-Nº-1285-Dispõe sobre nomeação de membro do Conselho Tutelar e dá providências correlatas de acordo com arts. 3º, 4º e 12 da Lei Municipal nº 1295-2001 -01-10-2010
Nº 1284/2010
Decreto
Baixar
Data: 20/09/2010
DECRETO-Nº-1284-Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento em vigor - R$ 65.037,69 -20-09-2010
Nº 1283/2010
Decreto
Baixar
Data: 16/09/2010
DECRETO-Nº-1283-Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento em vigor - R$ 1.076.000,00 -16-09-2010
Nº 1651
Lei Ordinária
Baixar
Data: 16/09/2010
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao orçamento anual do exercício de 2010.
Nº 1652
Lei Ordinária
Baixar
Data: 16/09/2010
Situação: Em vigor
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano de 2011, e dá outras providências.
Nº 1282/2010
Decreto
Baixar
Data: 13/09/2010
DECRETO-Nº-1282-Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento em vigor - R$ 115.000,00 -13-09-2010
Nº 1281/2010
Decreto
Baixar
Data: 02/09/2010
DECRETO-Nº-1281-Dispõe sobre remanejamento de recursos do orçamento anual exercício 2010 - R$ 66.400,00 -02-09-2010
Nº 1650
Lei Ordinária
Baixar
Data: 02/09/2010
Situação: Em vigor
Complementa o valor da subvenção a ser repassada a Entidade que especifica e dá outras providências.
Nº 1280/2010
Decreto
Baixar
Data: 27/08/2010
DECRETO-Nº-1280-Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento em vigor - R$ 195.500,00 -27-08-2010
Nº 1649
Lei Ordinária
Baixar
Data: 17/08/2010
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a remuneração dos profissionais do magistério da educação básica em efetivo exercício com 60% dos recursos do FUNDEB- Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação de Arealva/SP.
Nº 1279/2010
Decreto
Baixar
Data: 03/08/2010
DECRETO-Nº-1279-Dispõe sobre remanejamento de recursos do orçamento anual exercício 2010 - R$ 199.180,00 -03-08-2010
Nº 1278/2010
Decreto
Baixar
Data: 03/08/2010
DECRETO-Nº-1278-Dispõe sobre aprovação de desmembramento especial de duas glebas REMANESCENTE 1 e 2 de propriedade Mariana Ferreira Prestes Rita João e Antonio Rita João -03-08-2010
Nº 1277/2010
Decreto
Baixar
Data: 03/08/2010
DECRETO-Nº-1277-Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento em vigor - R$ 461.480,00 -03-08-2010
Nº 1645
Lei Ordinária
Baixar
Data: 03/08/2010
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a organização do Estado e reorganização do Plano de Carreira dos profissionais do magistério da Educação Básica do município de Arealva/SP.
Nº 1646
Lei Ordinária
Baixar
Data: 03/08/2010
Situação: Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria Estadual da Educação, objetivando a aplicação do SARESP nas escolas municipais.
Nº 1647
Lei Ordinária
Baixar
Data: 03/08/2010
Situação: Em vigor
Institui zona urbana e delimita seu perímetro.
Nº 1648
Lei Ordinária
Baixar
Data: 03/08/2010
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao orçamento anual do exercício de 2010.
Nº 1276/2010
Decreto
Baixar
Data: 02/08/2010
DECRETO-Nº-1276-Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento em vigor - R$ 95.000,00 - 02-08-2010
Nº 1275/2010
Decreto
Baixar
Data: 01/07/2010
DECRETO-Nº-1275-Dispõe sobre remanejamento de recursos do orçamento anual exercício 2010 - R$ 283.820,00 -01-07-2010
Nº 1274/2010
Decreto
Baixar
Data: 01/07/2010
DECRETO-Nº-1274-Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento em vigor - R$ 44.800,00 - 01-07-2010
Nº 1273/2010
Decreto
Baixar
Data: 18/06/2010
DECRETO-Nº-1273-Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento em vigor - R$ 250.000,00 -18-06-2010
Nº 1271/2010
Decreto
Baixar
Data: 11/06/2010
DECRETO-Nº-1271-Dispõe sobre nomeação membros Conselho Municipal do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento Educação Básica e Valorização dos Profissionais Educação -FUNDEB-11-06-2010
Nº 1272/2010
Decreto
Baixar
Data: 10/06/2010
DECRETO-Nº-1272-Dispõe sobre nomeação de membro do Conselho Tutelar e dá providências correlatas -10-06-2010
Nº 1270/2010
Decreto
Baixar
Data: 02/06/2010
DECRETO-Nº-1270-Dispõe sobre remanejamento de recursos do orçamento anual exercício 2010 - R$ 127.000,00 -02-06-2010
Nº 1269/2010
Decreto
Baixar
Data: 02/06/2010
DECRETO-Nº-1269-Estabelece valor de diária a motoristas empregados públicos municipais em R$ 10,00 e dá providências -02-06-2010
Nº 1643
Lei Ordinária
Baixar
Data: 02/06/2010
Situação: Em vigor
Autoriza a Prefeitura Municipal de Arealva , receber mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido.
Nº 1644
Lei Ordinária
Baixar
Data: 02/06/2010
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a concessão de diária para motoristas empregados publicos municipais.
Primeira
Anterior
Próxima
Última