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Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao orçamento anual do exercício de 2011.

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento anual do exercício de 2011.

Dispõe sobre remanejamento e transferências de dotações orçamentárias constante da Lei Orçamentária anual de 2011 e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de credito suplementar ao orçamento anual do exercício de 2011.

Complementa o valor da subvenção a ser passado a entidade que especifica durante o exercício de 2011.

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, por superávit financeiro no orçamento anual do exercício de 2011.

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao orçamento anual do exercício de 2011.

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento anual do exercício de 2011.

Estima a receita e fixa a despesa do município de Arealva, para o exercício de 2012.

Complementa o valor da subvenção a ser repassada a Entidade que especifica, durante o exercício de 2011.

Autoriza o Poder Executivo efetuar o fornecimento do vale compra aos servidores municipais e dá outras providências.

Autoriza a distribuição de saldos de recursos remanescentes, que por ventura existirem, em 31 de dezembro de 2011 do FUNDEB, aos profissionais do ensino fundamental e infantil público municipal e dá outras providências.

Concede abono aos servidores da Câmara e dá outras providências.

Reenquadra servidores em tabela salarial, extingue abonos salariais e dá outras providências.

Reajusta os vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências.

Altera a abrangência e valor do cartão/vale compra alimentação e dá outras providências.

Reajusta os vencimentos dos servidores da Câmara Municipal e dá outras providências.

Complementa o valor da subvenção a ser repassada a Entidade que especifica, durante o exercício de 2011.

Complementa o valor da subvenção a ser repassada a Entidade que especifica, durante o exercício de 2011.

Dispõe sobre alteração de denominação de via publica.

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, por superavit financeiro no orçamento anual do exercício de 2011.

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao orçamento anual do exercício de 2011.

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao orçamento anual do exercício de 2011.

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao orçamento anual do exercício de 2011.

Autoriza a Prefeitura Municipal de Arealva a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido.

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano de 2012 e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Politicas sobre Drogas - COMADe dá outras providências.

Altera a descrição perimétrica constante do Artigo 1º da Lei Municipal nº 1218, de 18 de outubro de 2009.

Institui o dia 25 de julho como o "Dia Municipal da Cultura e da Paz", bem como adotada a bandeira da paz no município de Arealva.

Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo Municipal a assinar termos de convênio e de aditamentos com o Estado de São Paulo, atraves da Secretaria de Estado dos Negócios Agricultura e Abastecimento.

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao orçamento anual do exercício de 2011.

Autoriza receber cessão de uso de imóvel que especifica e dá outras

Autoriza receber em doação, imóvel que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de empregos de Enfermeiro Padrão -PSF e dentista PSF, junto ao Quadro de Pessoal da Prefeitura do municipio de Arealva e dá outras providências.

Autoriza a prefeitura de Arealva a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido.

Autoriza a prefeitura de Arealva a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido.

Cria empregos que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de empregos de Agente Comunitário da Saúde, junto ao quadro de pessol da Prefeitura Municipal de Arealva, nos termos da Lei Federal nº 11350/06 e dá outras providências.

Cria empregos que especifica.

Dispõe sobre obrigações de pequeno valor.

Autoriza a celebração de convênio com o Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social.

Dispõe sobre a desafetação da área de lazer para a construção de Centro Comunitário.

Dispõe sobre abertura de credito adicional especial ao orçamento anual do exercício de 2011.

Dispõe sobre renovação de locação de imóvel.

Dispõe sobre renovação de locação de imóvel.

Dispõe sobre a renovação de locação de imóvel.

Redefine o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

Dá nova redação à Lei nº 1338, de 02 de março de 2005.

Define o órgão responsável pela Gestão da Política Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

Dispõe sobre locação de imóvel.