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Atualizado em: 28/11/2025 às 17h46
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73 atos encontrados
Nº 1407/2012
Decreto
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Data: 27/12/2012
DECRETO-Nº-1407-Dispõe sobre a denominação de prédio de escola infantil BRAZILINA BELO CARDOSO -27-12-2012
Nº 1406/2012
Decreto
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Data: 27/12/2012
DECRETO-Nº-1406-Dispõe sobre a denominação de Arena Multiuso JOSE GIATTI - academia de saúde -27-12-2012
Nº 1405/2012
Decreto
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Data: 27/12/2012
DECRETO-Nº-1405-Dispõe sobre denominação de ruas do Município JOSÉ BÓRNIA e OLIMPIO LENHARO -27-12-2012
Nº 1404/2012
Decreto
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Data: 27/12/2012
DECRETO-Nº-1404-Dispõe sobre denominação de ruas do Loteamento Jardim Planalto -27-12-2012
Nº 1403/2012
Decreto
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Data: 27/12/2012
DECRETO-Nº-1403-Dispõe sobre denominação de ruas do Loteamento Jardim Esplanada - 27-12-2012
Nº 1402/2012
Decreto
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Data: 26/12/2012
DECRETO-Nº-1402-Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento em vigor - R$ 154. 700,00 - 26-12-2012
Nº 1401/2012
Decreto
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Data: 26/12/2012
DECRETO-Nº-1401-Dispõe sobre denominação de Academia de Ginástica da Saúde ANTONIO BÓRNIA -26-12-2012
Nº 1400/2012
Decreto
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Data: 26/12/2012
DECRETO-Nº-1400-Dispõe sobre aprovação de Loteamento PORTAL PARAÍSO de propriedade Dr. Ariel Lenharo -26-12-2012
Nº 1399/2012
Decreto
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Data: 07/12/2012
DECRETO-Nº-1399-Dispõe sobre aprovação de desmembramento especial de duas gleas Remanescente 1 e 2 propriedade Mariana Ferreira Prestes Rita João e Antonio Rita João -07-12-2012
Nº 1398/2012
Decreto
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Data: 07/12/2012
DECRETO-Nº-1398-Dispõe sobre aprovação de desmembramento especial de lote na rua Antonio Ferreira esquina rua Pedro Abel propriedade Vanderlei Canalle e Maria Bemadete G. Canalle-07-12-2012
Nº 1397/2012
Decreto
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Data: 07/12/2012
DECRETO-Nº-1397-Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento em vigor - R$ 335.170,00 -07-12-2012
Nº 1750
Lei Ordinária
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Data: 04/12/2012
Situação: Em vigor
Estima a receita e fixa a despesa do município de Arealva para o exercício de 2013.
Nº 1396/2012
Decreto
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Data: 20/11/2012
DECRETO-Nº-1396-Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento em vigor - R$ 47.000,00 -20-11-2012
Nº 1395/2012
Decreto
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Data: 20/11/2012
DECRETO-Nº-1395-Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento em vigor - R$ 30.000,00 -20-11-2012
Nº 1749
Lei Ordinária
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Data: 20/11/2012
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento anual do exercício de 2012.
Nº 1394/2012
Decreto
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Data: 08/11/2012
DECRETO-Nº-1394-Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento em vigor - R$ 462.500,00 -08-11-2012
Nº 1393/2012
Decreto
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Data: 05/11/2012
DECRETO-Nº-1393-Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento em vigor - R$ 216.000,00 -05-11-2012
Nº 1392/2012
Decreto
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Data: 05/11/2012
DECRETO-Nº-1392-Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento em vigor - R$ 75.000,00 -05-11-2012
Nº 1744
Lei Ordinária
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Data: 05/11/2012
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a abertura de credito adicional especial ao orçamento anual do exercício de 2012.
Nº 1745
Lei Ordinária
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Data: 05/11/2012
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento anual do exercício de 2012.
Nº 1746
Lei Ordinária
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Data: 05/11/2012
Situação: Em vigor
Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e dá outras providências.
Nº 1747
Lei Ordinária
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Data: 05/11/2012
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a abertura de credito adicional especial ao orçamento anual do exercício de 2012.
Nº 1748
Lei Ordinária
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Data: 05/11/2012
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a denominação do Distrito Industrial de Arealva.
Nº 1391/2012
Decreto
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Data: 22/10/2012
DECRETO-Nº-1391-Dispõe sobre Ponto de Taxi no território do Município de Arealva e dá outras providências -22-10-2012
Nº 1390/2012
Decreto
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Data: 01/10/2012
DECRETO-Nº-1390-Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento em vigor - R$ 226.300,00 -01-10-2012
Nº 1389/2012
Decreto
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Data: 18/09/2012
DECRETO-Nº-1389-Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento em vigor - R$ 14.500,00 -18-09-2012
Nº 1743
Lei Ordinária
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Data: 18/09/2012
Situação: Em vigor
Dispõe sobre as Diretrizes orçamentárias para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano de 2013 e dá outras providências.
Nº 1388/2012
Decreto
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Data: 03/09/2012
DECRETO-Nº-1388-Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento em vigor - R$ 209.500,00 -03-09-2012
Nº 1741
Lei Ordinária
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Data: 16/08/2012
Situação: Em vigor
Dispõe sobre desafetação de área institucional para ser doada a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS-APAE de Arealva
Nº 1387/2012
Decreto
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Data: 11/07/2012
DECRETO-Nº-1387-Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento em vigor - R$ 104.198,40 -11-07-2012
Nº 1386/2012
Decreto
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Data: 11/07/2012
DECRETO-Nº-1386-Dispõe sobre denominação das ruas dos Loteamentos Residencial San Francisco e Residencial San Francisco Agnelo -11-07-2012
Nº 1385/2012
Decreto
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Data: 11/07/2012
DECRETO-Nº-1385-Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento em vigor - R$ 339.000,00 -11-07-2012
Nº 1384/2012
Decreto
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Data: 11/07/2012
DECRETO-Nº-1384-Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento em vigor - R$ 1.376.800,36 -11-07-2012
Nº 1383/2012
Decreto
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Data: 11/07/2012
DECRETO-Nº-1383-Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento em vigor - R$ 349.549,67 - 11-07-2012
Nº 1740
Lei Ordinária
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Data: 11/07/2012
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a abertura de credito adicional especial ao orçamento anual do exercício de 2012.
Nº 1382/2012
Decreto
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Data: 02/07/2012
DECRETO-Nº-1382-Nomeia os Membros do Conselho Tutelar e dá providências de acordo com arts. 3º, 4º, 12, Lei Municipal nº 1295-2001 -02-07-2012
Nº 1381/2012
Decreto
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Data: 28/06/2012
DECRETO-Nº-1381-Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento em vigor - R$ 51.423,22 -28-06-2012
Nº 1380/2012
Decreto
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Data: 28/06/2012
DECRETO-Nº-1380-Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento em vigor - R$ 394.200,00 -28-06-2012
Nº 1379/2012
Decreto
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Data: 28/06/2012
DECRETO-Nº-1379-Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento em vigor - R$ 200.000,00 -28-06-2012
Nº 1378/2012
Decreto
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Data: 01/06/2012
DECRETO-Nº-1378-Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento em vigor - R$ 300.000,00 - 01-06-2012
Nº 1376/2012
Decreto
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Data: 01/06/2012
DECRETO-Nº-1376-Dispõe sobre recondução membros comporem Conselho Mun. Fundo Manutenção e Desenvolvimento Ensino Fundamental e Valorização Profissionais Magistério -01-06-2012
Nº 1375/2012
Decreto
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Data: 01/06/2012
DECRETO-Nº-1375- Dispõe sobre a nomeação de membros da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI de acordo com a Lei Municipal nº 1.732, de 16 de maio de 2012-01-06-2012
Nº 1374/2012
Decreto
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Data: 01/06/2012
DECRETO-Nº-1374-Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento em vigor - R$ 698.876,37 - 01-06-2012
Nº 1373/2012
Decreto
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Data: 01/06/2012
DECRETO-Nº-1373-Dispõe sobre a denominação de Centro Comunitário ADELINO LENHARO o Centro Comunitário do Núcleo Habitacional Oliveiro Leutwiler -01-06-2012
Nº 1372/2012
Decreto
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Data: 24/05/2012
DECRETO-Nº-1372-Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento em vigor - R$ 100.000,00 -24-05-2012
Nº 1371/2012
Decreto
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Data: 16/05/2012
DECRETO-Nº-1371-Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento em vigor - R$ 53.554,48 -16-05-2012
Nº 1370/2012
Decreto
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Data: 04/05/2012
DECRETO-Nº-1370-Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento em vigor - R$ 20.000,00 -04-05-2012
Nº 1369/2012
Decreto
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Data: 17/04/2012
DECRETO-Nº-1369-Dispõe sobre aprovação de desmembramento especial área de terra rua Mamede Pereira de Lima cruzamento Rua Antonio Lenharo propriedade de Dorival Maia e outros-17-04-2012
Nº 1368/2012
Decreto
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Data: 17/04/2012
DECRETO-Nº-1368-Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento em vigor - R$ 100.000,00 -17-04-2012
Nº 1367/2012
Decreto
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Data: 12/04/2012
DECRETO-Nº-1367-Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento em vigor - R$ 44.000,00 -12-04-2012
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